Processual
A duração razoável no processo
1. Introdução
O presente artigo tem por objetivo estabelecer algumas considerações acerca da Emenda Constitucional n. 45/2004, mormente com relação ao princípio da duração razoável do processo.
A prova ilícita no processo penal
Sistemas Processuais Penais
INTRODUÇÃO
Código de Processo Administrativo Federal (CPA)Lei nº 9.784, de 29.01.1999
O processo: o retrato da desintegração de personalidade humana ante um Estado
As penalidades pela litigância de má-fé no processo civil brasileiro
Investigação Criminal e Prova na CF/88: Objetivos, destinatários e limites da atividade probatória no curso do inquérito policial
1. INTRODUÇÃO
Da desnecessidade de recolhimento de novas custas processuais na conversão da ação de busca e apreensão em depósito
Tem por intuito traçar os contornos do pedido de conversão em depósito (Art.
A competência do Juizado Especial Cível
Trata da competência dos juizados especiais cíveis estaduais, tema pouco discutido e que gera diversas dúvidas ao depararmos com casos da vida prática.
O processo como relação jurídica
Estudo sobre o processo e sua natureza, com ênfase no processo como relação jurídica.
Prisão Processual (cautelar), uma regra ou uma exceção?
Prisão Processual (cautelar), uma regra ou uma exceção?
A NULIDADE ABSOLUTA NO PROCESSO PENAL
A NULIDADE ABSOLUTA NO PROCESSO PENAL
REFORMA DE PROCESSO PENAL
Justiça Gratuita: a ausência de pressupostos objetivos para a concessão do benefício
"O direito fundamental à razoável duração do processo"
O processo como relação jurídica
1 Introdução
Solução de justiça para os conflitos
Crimes falimentares
1 INTRODUÇÃO
No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, da sua definição, de seus sujeitos, seus elementos, sua classificação, em que casos se tipificam, como são punidos, como prescrevem e os recursos cabíveis para cada caso.
Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais
INTRODUÇÃO
O Recurso Especial representativo de controvérsia 1201993 e a prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal
Tutela de urgência no recurso de apelação
Uma nova proposta de limites à aplicação do princípio “reformatio in pejus” no âmbito dos processos administrativos
"OS PRINCÍPIOS DA LEI 9.099/95"
"A onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro"
"O acesso a justiça e a celeridade na tutela jurisdicional"
"A coisa julgada nas ações coletivas"
A defesa do devedor no microssistema processual do Juizado Especial Cível e a Lei n. 11.232/05
A existência de título executivo judicial1 permite ao credor buscar, como é sabido, a satisfação de seu crédito através de provocação ao Poder Judiciário, mediante pedido de cumprimento da ordem judicial.
A incomunicabilidade do indiciado
O presente artigo visa abordar e desenvolver a incomunicabilidade do indiciado, tema tão polêmico do Código de Processo Penal que aduz no seu artigo 21:
As inovações do CPC e seu comparativo com o Código em vigência
Execução de alimentos: cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial?
