Processual
A importância de deliberar sobre as provas em audiência quando a questão fática controvertida for complexa e o projeto do novo CPC
1. A importância em deliberar sobre a prova pendente em audiência quando a questão fática controvertida for complexa
Projeto de Lei do Novo CPC e o esvaziamento da tese de intempestividade do recurso prematuro
1. Conceito de recurso
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil e as suas inovações
Introdução
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DIREITOS DOS ADMINISTRADOS x DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?
A Jurisdição por Edital
INTRODUÇÃO
A Constitucionalidade da Lei 11.900/2009 (VIDEO-CONFERENCIA)
O PAPEL DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
Erik Nunes Dayrell
RESUMO
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
ERIK NUNES DAYRELL
RESUMO
Arrematação de imóveis em leilão judicial
ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS EM LEILÃO JUDICIAL
Do consumidor superendividado
Do consumidor superendividado
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
Coube a obra de Büllow hoje sem atualidade, escrever e, finalmente firmar a certidão de nascimento da ciência processual onde se procurou obter a superação do empirismo.
A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal
A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal
Suspensão de liminar e de sentença no paradigma da pós-modernidade
A suspensão de liminar e de sentença deve ser utilizada de forma excepcional, nos exatos limites previstos em lei. Não se pode atropelar os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna de 1988.
O pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis
O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
1. INTRODUÇÃO
O papel socioeconômico dos jurados e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri
A instituição do Tribunal do Júri sempre repassou a idéia central de que o julgamento seria sempre pelos pares do réu, entretanto o cuidado em todas as épocas foi muito mais com a composição do que as decisões que geralmente são proferidas.
Flagrante preparado e flagrante esperado
Sucinta discussão entre duas espécies de flagrantes que são objetos de estudo e controvérsia no Direito Processual Penal: flagrante preparado e flagrante esperado.
1 - Introdução
O princípio da presunção de inocência como garantia processual penal
O princípio constitucional da presunção de inocência tem por escopo evitar a aplicação apressada e irresponsável da justiça.
O Princípio da Humanidade: O repúdio a um passado vergonhoso
Resumo: Valendo-se das consequências advindas de um passado ainda recente e que acarretou as mais vergonhosas e abjetas chagas para toda a coletividade, o presente artigo adota como pilar fundamental a necessidade de discorrer acerca do denominado princípio da humanidade, destacando, mormente, sua maciça importância para o Dir
As diretrizes do projeto de Código de Processo Civil
O futuro Código de Processo Civil instaurará a quarta onda renovatória do processo, voltada ao acesso à Justiça e à harmonização dos ideais de efetividade e de celeridade com o dogma do devido pr
Propositura intempestiva de recurso voluntário não impede obtenção de certidão positiva com efeito de negativa
O contribuinte que formulou recurso administrativo fiscal intempestivo ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda pode ter direito a emissão da Certidão Positiva de Tributos com efeitos de negativa?
Extinção da prisão do depositário infiel
Extinção da prisão do depositário infiel
Medidas de Urgência - O necessário sincretismo processual previsto no artigo 273, 7º, do Código de Processo Civil
A inovação do parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil.
Breves anotações sobre o direito de ação e sobre as condições para o seu exercício
Noção de direito de ação, bem como as condições para o exercício do referido direito.
Recursos: Considerações sobre os princípios da taxatividade, singularidade e fungibilidade
Breves anotações sobre três importantes princípios recursais que se encontram presentes no sistema processual brasileiro.
O tempo e o processo - Um convite à eficiência
Sobre o problema da administração da justiça no Brasil.
A nova Lei do Agravo
Breves comentários sobre o tema e a polêmica quanto aos incidentes processuais.
Não há dúvida de que o intuito da Nova Lei do Agravo é o de tentar diminuir o volume de recursos interpostos contra as decisões interlocutórias, dificultando-se, assim, o acesso direto aos tribunais.
As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais.
LIBERAL, Leandro Monteiro. As transformações da coisa julgada no Ordenamento Brasileiro: da doutrina nacional até o início do Século XX e da Teoria de Liebman, e seus reflexos nos estudos e legislação atuais. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação.
TOMAZONI, Caio Henrique Vale. Constitucionalização do Processo Civil : As tutelas de Urgência como corolário da efetividade do direito de ação. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
