Processual
O Direito à razoável duração do processo enquanto direito fundamental processual.
1 - INTRODUÇÃO
A eficácia da decisão envolvendo repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Sumário:
A sentença de mérito e os elementos implícitos da demanda. a aplicação da lei n.º 11.457/2007 nos processos trabalhistas. a ação declaratória e eficácia executiva
1. Introdução.
O Acesso à Justiça e o princípio do processo devido em direito
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Fundamento constitucional do princípio do processo devido em direito. 3. Amplitude do princípio do processo devido em direito. 4. Conclusões. 5. Referências bibliográficas.
A controvérsia sobre a executividade das sentenças declaratórias
1 - INTRODUÇÃO
O presente artigo visa a discutir a possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias, dentro do atual contexto das técnicas de execução ensejadas pelas sucessivas reformas do código de processo civil.
Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das reformas processuais
1- A INTENÇÃO DAS RECENTES REFORMAS PROCESSUAIS — A TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS À CELERIDADE NA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares inaudita altera pars e as formas de solução – análise de casos.
SUMÁRIO: I- Introdução. II- BREVE REFERENCIAL SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. III- AINDA SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM ASPECTOS GERAIS. IV - PRINCÍPIOS E REGRAS - AS FORMAS DE SOLUÇÃO DAS COLISÕES E CONFLITOS.
Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos
Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos
Segurança jurídica: injustiça não é motivo para mudar a coisa julgada
Segurança jurídica: injustiça não é motivo para mudar a coisa julgada
Absolvição por não existir prova suficiente para a condenação do servidor público e a sua ampla repercusão no processo administrativo disciplinar – inconstitucionalidade do art. 386, VI, do código de processo penal e de parte do art. 126, da lei Nº 8112
ABSOLVIÇÃO POR NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E A SUA AMPLA REPERCUSSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DE PARTE DO ARTIGO 126, DA LEI Nº 8.112/90 -(Regime Jurídico Único do Servidor Pú
A Lei n. 11.672/2008, que trata dos “recursos especiais repetitivos”, assemelha-se à repercussão geral do Recurso Extraordinário? A referida lei altera as hipóteses de cabimento dos recursos especiais?
A Lei n. 11.672/2008, que trata dos “recursos especiais repetitivos”, assemelha-se à repercussão geral do Recurso Extraordinário? A referida lei altera as hipóteses de cabimento dos recursos especiais?
Autor: Luiz Lopes de Souza Júnior
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)
Introdução
As Competências Constitucionais do Delegado de Polícia e suas Crises Contemporâneas
RESUMO: o autor, profissional na área de Polícia Judiciária, apresenta um panorama das crises relativas às competências do Delegado de Polícia frente à Constituição da República.
O Papel do Mediador: Agente Multiplicador dos Meios de Soluções Alternativas de Conflitos
INTRODUÇÃO
Conflito de Competência entre Câmaras Arbitrais: Comentários ao Acórdão "CC 113.260/SP" do STJ
RESUMO: o artigo analisa o acórdão 113.260/SP, da lavra do Min.
A prova e o princípio da verdade material no processo administrativo tributário
Alienação de coisa ou direito litigioso
Alienação de coisa ou direito litigioso
Adoção do instituto da delação premiada
Panorama das súmulas impeditivas de recursos no sistema recursal brasileiro
Panorama das súmulas impeditivas de recursos no sistema recursal brasileiro
Efetivação do princípio da celeridade mediante a coibição do abuso processual
O processo é o instrumento da jurisdição que pela Teoria da Instrumentalidade positiva apresenta três escopos: o escopo jurídico, que é solucionar a lide existente entre as partes; o escopo
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
Introdução
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS SOBRE O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS SOBRE O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA
André Marques de Oliveira Costa
advogado em Goiás e Doutorando em Direito pela UNLZ.
Alterações no procedimento do júri
INTRODUÇÃO
Do dever de fundamentação das decisões que decretam ou mantêm a prisão preventiva
Prisão preventiva e o artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal
Só cabe prisão preventiva quando se tratar de infração penal com pena máxima cominada superior a quatro anos de prisão. Porém, a regra não é absoluta, podendo ser excepcionada pelo Juiz de acordo com o caso concreto.
A inconstitucionalidade do enunciado 135 do fonaje
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 135 DO FONAJE
Barbosa, C.A. Júnior
Autores: Renan Fabro Monteiro e Celso Antônio Barbosa Júnior
Competência no Processo Civil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO
TEMA: COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
O INQUÉRITO POLICIAL E SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL
RESUMO
Teoria Geral do Processo - TGP
Sociedade e Direito
Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc.
