Processual
A estabilização da tutela antecedente: eficiência e maior adequação da prestação jurisdicional
Autores:
GOMES, Gustavo Gonçalves
A estabilização da tutela antecedente: eficiência e maior adequação da prestação jurisdicional
Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
Autores:
LEÃO, Celina Gontijo
Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
O princípio da proteção como fundamento para a aplicação subsidiária do art. 475-J ao processo do trabalho
Autores:
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
RABELO, César Leandro de Almeida
O princípio da proteção como fundamento para a aplicação subsidiária do art. 475-J ao processo do trabalho
As ações coletivas na Justiça do Trabalho
Autores:
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti
As ações coletivas na Justiça do Trabalho.
Propostas para atualização da lei brasileira
A ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para os demais hipossuficientes mencionados no art. 313, III, CPP, sob a nova redação dada pela Lei nº 12.403/11
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
A ampliação do alcance das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para os demais hipossuficientes mencionados no art. 313, III, CPP, sob a nova redação dada pela Lei nº 12.403/11
Intimação pessoal x eletrônica: prerrogativa da Fazenda Pública ou de seus Procuradores?
Autores:
SANTOS, Daniel Guarnetti dos
Intimação pessoal x eletrônica: prerrogativa da Fazenda Pública ou de seus Procuradores?
Implicações e perplexidades no contexto prático forense provocada pela reforma do processo penal
Autores:
BARROS, Francisco Dirceu
Implicações e perplexidades no contexto prático forense provocada pela reforma do processo penal
Tutela antecipada: linhas gerais e requisitos para sua concessão
Autores:
FERREIRA, Rodrigo Emiliano
Tutela antecipada: linhas gerais e requisitos para sua concessão
O acordo de acionistas como prevenção de conflitos
Autores:
GONÇALVES, Anízio Marcelo
1 O ACORDO DE ACIONISTA E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS
Fazenda Pública. Ausência de Apelação. Inexistência de preclusão lógica na interposição de recurso especial contra acórdão de reexame necessário
Autores:
COSTA, Marcelo Bacchi Corrêa da
Admissão de prova ilícita sob o principio do in dubio pro reo e a verdade real possível no Processo Penal
Autores:
NASCIMENTO, Saulo
Introdução
A aplicação processual do instituto da prescrição
Autores:
RUBIN, Fernando
Introdução
Lei nº. 11.187/2005: a irrecorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e seus reflexos no juízo de admissibilidade do recurso especial
Autores:
PASSOS, Danielle de Paula Maciel dos
Casey Anthony x casal Nardoni
Autores:
HEUER, Daisy Cristine Neitzke
Conciliação no processo civil
Autores:
ANDRIGHI, Fátima Nancy
Conciliação no processo civil
“Não tem preço!”
Autores:
ROSALINO, Cesar Augusto de Oliveira Queiroz
“Não tem preço!”
Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
Autores:
RAMOS, François Silva
ALMEIDA, Roberta Pegorari de
Do ônus da prova no Direito Processual do Trabalho Brasileiro
por François Silva Ramos e Roberta Pegorari de Almeida
Introdução
A prova, segundo seu conceito base,
A representação autônoma do delegado de polícia pelas medidas cautelares
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
A representação autônoma do delegado de polícia pelas medidas cautelares
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal
Autores:
CUSTÓDIO, Richard Santos
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal
O agravo de petição na doutrina e na jurisprudência
Autores:
VILELA, Janaína
O agravo de petição na doutrina e na jurisprudência
Acesso à Justiça e as vias alternativas para solução de controvérsias: mediação, conciliação e arbitragem
Autores:
JR., Evaldo Rosario de Oliveira
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Trabalho prisional: da previsão legal à realidade carcerária brasileira
Autores:
CAPELETI, Célia Regina
Trabalho prisional: da previsão legal à realidade carcerária brasileira
Os parcelamentos excepcionais, a desistência da ação e o recurso pendente de julgamento
Autores:
GONÇALVES, Marco Frattezi
Os parcelamentos excepcionais, a desistência da ação e o recurso pendente de julgamento
Execução Penal: ideal normativo e realidade prática
Autores:
MARCÃO, Renato
O uso de algemas e o direito do réu
Autores:
LISBOA, Leopoldo Grecco
O uso de algemas e o direito do réu
Espécies de prisão preventiva e a Lei 12.403/2011
Autores:
SANNINI NETO, Francisco
Poder de investigação criminal: monopólio da polícia?
Autores:
PALADINO, Carolina de Freitas
Suspeição do Ministério Público, quem decide?
Autores:
LISBOA, Leopoldo Grecco
Sobre a teoria das Janelas Quebradas
Autores:
LISBOA, Leopoldo Grecco
