Processual


Da competência em matéria previdenciária

Autores: 
CARVALHO, Neudimair Vilela Miranda

 

Influência da mídia sobre o Tribunal do Júri

Autores: 
SANTA, Douglas Aragão

 

 

1. INTRODUÇÃO

Ofensa à coisa julgada

Autores: 
TRONCO, Selma Rizzetto

 

 

Arguição de suspeição às autoridade policiais no inquérito policial

Autores: 
CASTRO, Sarah Jacob Simões de

 

 

INTRODUÇÃO

Conforme brilhantemente define o doutrinador Guilherme de Souza Nucci:

O abandono afetivo e a obrigação de convivência – Reflexos processuais

Autores: 
CENCI, Fábio

 

 

I - Introdução

A prescrição intercorrente da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho

Autores: 
MARINHO, Cláudia Gaspar Pompeo

 

 

Prescrição é a perda do direito de ação, ou seja, de reivindicar esse direito por meio da ação judicial cabível por ter transcorrido certo lapso temporal.

El debido proceso en la Constitución uruguaya

Autores: 
RISO FERRAND, Martín.

 

Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/dconstla/cont/2011/pr/pr...

A sentença civil e o julgamento das causas repetitivas

Autores: 
JUNIOR, João Gilson

 

O "substantive due Process of law" e a efetividade de sua aplicação no direito pátrio

Autores: 
ALMEIDA, Karla Christina Faria de

 

A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Até que ponto há a efetividade do devido processo legal material no direito brasileiro

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Autores: 
Gisele Leite

Resumo: O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projetode Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do proc

Resposta à acusação: a defesa no caso do crime do Restaurante Chinês

Autores: 
SANTANA, Mayk Carvalho

 

Execução no CPC: Título Executivo

Autores: 
REIS, André Prado Marques dos

 

Introdução

O princípio da presunção de inocência como elemento gerador de impunidade

Autores: 
LELES, José Sólon

 

Súmula impeditiva de recurso - Lei n° 11.276/06

Autores: 
Equipe DireitoNet

A Lei 11.276/06, que entrará em vigor no dia 9 de maio de 2006, alterou os arts. 504, 506, 515 e 518 do CPC, porém seu ponto mais relevente é a inclusão, em nosso sistema processual civil, da chamada súmula impeditiva de recurso.

I - INTRODUÇÃO

"A Súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal "

Autores: 
LEAL, João José.

 

 

1. Introdução

"A impossível figura do homicídio simples e a inaplicabilidade das normas previstas na Lei 8.072/90 "

Autores: 
LEAL, João José.

 

 

1. Introdução: A Lei 8.072/90 e o Equívoco de um Rótulo de Hediondez Obrigatória

"A autoridade policial e a busca domiciliar "

Autores: 
MARTINS, Nilson Fonseca.

 

 

Sumário

"A Desapropriação Rural e o Papel do MST"

Autores: 
OLIVEIRA, Rafael Rodrigues.

 

 

O artigo tem por intuito um estudo crítico da função social da propriedade rural, sua desapropriação, bem como o papel desenvolvido pelo MST na constante luta para a efetivação da reforma agrária,bem como os direitos e garantias constitucionais.

 

"Comprar ou desistir de imóveis de vendedores devedores"

Autores: 
MARTINEZ, Thiago M.

 

 

No presente artigo serão apresentados alguns problemas polêmicos do compromisso de compra e venda de imóveis. Mais especificamente aqueles voltados a eventuais ônus que recaiam sobre a pessoa do vendedor (ex: ações trabalhistas).

 

A inconstitucional vedação à liberdade provisória na lei de drogas

Autores: 
OLIVEIRA, Ana Carolina Pinho de

 

 

1 INTRODUÇÃO

Da impronúncia no Tribunal do Júri

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho

 

 

DA IMPRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Os instrumentos da intervenção no processo civil

Autores: 
PACHECO JUNIOR, Isac Alves

 

 

1. Apresentação

"A PRESCRIÇÃO ÂNUA DA FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NA EXECUÇÃO PENAL"

Autores: 
SILVA, Pericles Batista Da.

 

O presente artigo se propõe a analizar a questão da prescrição da falta disciplinar de natureza grave na execução penal, com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

 

INTRODUÇÃO 

 

CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR

Autores: 
PAULA, Wellington Da Silva De.

 

RESUMO

Adoção por casais homoafetivos no Processo Civil

Autores: 
CAMPOS, Max Cardoso.

 

Da atenuante da confissão espontânea

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho

 

 

Diante da vasta divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a atenuante da confissão espontânea, viu-se a necessidade de elaborar o presente estudo para orientação dos jurisconsultos e demais estudantes da ciência do direito a respeito de sua aplicabilidade nas ações penais.

Da confissão no direito processual penal

Autores: 
NAGIMA, Irving Marc Shikasho

 

 

CONCEITO E REFERÊNCIA LEGAL

A confissão no Direito Processual Penal brasileiro

Autores: 
SILVA, Juliana Nunes Castro.

 

Considerações ao Projeto de Lei do Senado 166/2010 diante do Código de Processo Civil atual

Autores: 
CURVELO, Hercílio Denisson Alves.

 

Código De Processo Civil e o Projeto de Novo Código De Processo Civil nº. 166/2010

Autores: 
SILVEIRA, Claudia da.