Projeto Buscalegis
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Letramento acadêmico/científico e participação periférica legítima: estudo etnográfico em comunidades de prática jurídica
Autores:
Márcia Adriana Dias Kraemer
RESUMO
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Autores:
Lenio Luiz Streck
Resumo:
Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-
O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação
Autores:
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Autores:
Thiago Luís Santos Sombra
Resumo
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido
pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da
IMPASSES, DESAFIOS E AS INTERFACES DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Autores:
Juliana Pereira Casemiro
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
Elaine Cristina da Silva Machado
Solange Carvalho Peres
Resumo
Este artigo apresenta experiências de nutricionistas
em atividades de educação alimentar e nutricional
desenvolvidas, nos últimos dez anos, nas
escolas de Duque de Caxias, município do estado do
Análise de viabilidade do desenvolvimento de um campo de petróleo: uma abordagem por opções reais no contrato de partilha de produção
Autores:
Marcelo Nunes Fonseca
Edson Oliveira Pamplona
Paulo Rotela Junior
Victor Eduardo de Mello Valério
Resumo
Objetivo – O objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade de
desenvolvimento de um campo real de petróleo localizado no continente
africano, em que o contrato de partilha de produção é adotado por
ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE
Autores:
Marcelo de Castro Cunha Filho
Marcos Vinício Chein Feres
RESUMO
REPENSANDO A ESFERA PÚBLICA: ESBOÇO DE UMA TEORIA CRÍTICA DA DEMOCRACIA
Autores:
Rúrion Melo
RESUMO
Direito e teoria social: três problemas
Autores:
Gunther Teubner
RESUMO
A relação entre direito e teoria social tem me ocupado desde que escrevi minha
tese de doutorado, ou seja, nos últimos quarenta anos. A seguir, resumo
minha experiência:Não há uma única teoria social na qual o direito poderia orientar-se. Tal
Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Autores:
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz
Resumo
No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual
entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de
Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a
ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL
Autores:
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA
RESUMO:
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática
Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
Autores:
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo
RESUMO:
A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna
o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada
Juristas fora da curva: três perfis
Autores:
José Eduardo Faria1
Resumo
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito
positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira
A carroça ao lado do avião: o direito à cidade metropolitana em Brasília
Autores:
Benny Schvarsberg
Resumo
A teoria do desenvolvimento desigual e combinado
ajuda a entender o processo de metropolização
de Brasília. Esse nexo, além das dimensões
socioeconômicas próprias àquela teoria, possui
UM AMIGO DO MUNDO
Autores:
José reginaldo santos Gonçalves
RESUMO
Steve Bruce, um Sociólogo em defeSa da teoria da Secularização
Autores:
Renan William dos Santos
RESUMO
REIVINDICAR O DIREITO À CIDADE: COOPERAÇÃO, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE
Autores:
Rafaela Scardino
Resumo
RACIONALIZAÇÃO E MONETARIZAÇÃO: categorias da globalização
Autores:
Ulisses do Valle
RESUMO
Processos coletivos de produção de conhecimento em saúde: um olhar sobre o exercício de enfermagem no hospital
Autores:
Dagmar Elisabeth Estermann Meyer
RESUMO
O PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1971-1976)
Autores:
MÔNICA MACIEL VAHL
ELIANE PERES
RESUMO
O interminável (falso) debate em torno da obra de Durkheim: de Parsons a Alexander
Autores:
FRANÇOIS PIZARRO NÖEL
Resumo
O caudilho da sociologia mexicana Pablo González Casanova e A democracia no México
Autores:
Luiz Carlos Jackson
Alejandro Blanco
RESUMO
“NOSSO IRMÃO MAIS VELHO”: FLORESTAN FERNANDES, LEITOR DE MARIÁTEGU
Autores:
Deni Alfaro Rubbo
RESUMO
NO OLHO DO FURACÃO: CELSO FURTADO E FRANCISCO DE OLIVEIRA NOS PRIMEIROS ANOS DA SUDENE
Autores:
Flávio da Silva Mendes
RESUMO
Lísias nogueira negrão: um socióLogo da reLigião na usP e um Pioneiro em “reLigião e sociedade” no iser
Autores:
Marcelo Camurça
RESUMO
COLONIALIDADE O lado mais escuro da modernidade
Autores:
Walter D. Mignolo
Tradução de Marco Oliveira
RESUMO
As Formas Elementares: ponto de redefinição da sociologia durkheimiana?
Autores:
JOSÉ BENEVIDES QUEIROZ
Resumo
A sociologia durkheimiana e a tradição conservadora:
Autores:
Sidnei Ferreira de Vares
RESUMO
A interpretação de imagens A interpretação de imagens e o Método Documentário
Autores:
RALF BOHNSACK
RESUMO
A humanização e seus múltiplos discursos análise a partir da REBEn
Autores:
Caroline Pimenta de Oliveira
Maria Henriqueta Luce Kruse
RESUMO
CRÍTICA E OS MOMENTOS CRÍTICOS: DE A JUSTIFICATION E A GUINADA PRAGMÁTICA NA SOCIOLOGIA FRANCESA
Autores:
Diogo Silva Corrêa
Rodrigo de Castro Dias
RESUMO
HUW BEYNON: MARXISMO E SOCIOLOGIA
Autores:
José Ricardo Ramalho
Rodrigo Santos
RESUMO
“IDEIAS-FORÇA” DO PENSAMENTO DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS E A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL
Autores:
Vera Maria Ferrão Candau
RESUMO:
IGREJA E DIREITO CANÔNICO A dimensão jurídica do mistério da Igreja
Autores:
CARLOS JOSÉ MONTEIRO STEFFEN
Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito.
Os novos paradigmas epistemológicos da eficácia do ensino do direito: uma análise da evolução ensino jurídico numa perspectiva educacional e teológica
Autores:
Débora Borges Thomas
Disponível em http://www3.est.edu.br/biblioteca/btd/Textos/Mestre/thomas_db_m.pdf
As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze
Autores:
Silvio Gabriel Serrano Nunes
A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d
Contribuição de melhoria: o desuso de um tributo justo para os município
Autores:
Luciana de Andrade Saraiva
Aline Ferreira Caruso
Maurinho Luiz dos Santos
Patrícia Aurélia Del Nero
O poder estatal na esfera municipal pode melhor atender as necessidades locais, pois está em contato direto com os munícipes e seus problemas, restando clara, pois, a importância do município na organização política administrativa brasileira.
O patacho Providência, um navio negreiro política, justiça e redes depois da lei antitráfico de 1831
Autores:
MARCUS J. M. DE CARVALHO
RESUMO
FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU
Autores:
Rafael Ruiz
Resumo
OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)
Autores:
Isabele de Matos Pereira de Mello
Resumo
O Programa de Incentivo à Inovação como mecanismo de fomento ao empreendedorismo acadêmico: a experiência da UFJF
Autores:
Eduardo Gonçalves
Inaiara Cóser
Resumo
Da pedagogicidade do cuidado ante a experiência de ser hipertenso
Autores:
Otávio Fabrício Lemos Corrêa Maia
Marize Bastos da Cunha
RESUMO
O sujeito nos textos de Vigotski e do Círculo de Bakhtin: implicações para a prática da pesquisa em educação
Autores:
Maria Teresa de Assunção Freitas
Alessandra Sexto Bernardes
Ana Paula Marques Sampaio Pereira
Maria Leopoldina PereiraII
Resumo
Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos
Autores:
Vera Maria Ramos de Vasconcellos
Resumo
Os apóstolos dos sertões brasileiros: uma análise sobre o método e os resultados das missões religiosas dos capuchinhos italianos no século XIX
Autores:
Alexandre de Oliveira Karsburg
Resumo
LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Autores:
Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Rodrigo Mioto dos Santos
RESUMO
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional
Autores:
José Antônio Chehuen Neto
Geovane Mostaro Fonseca
Igor Vilela Brum
João Luís Carvalho Tricote dos Santos
Tamara Cristina Gomes Ferraz Rodrigues
Katia Rocha Paulino
Renato Erothildes Ferreira
Resumo
Desafios na implementação da Lei Maria da Penha
Autores:
Carmen Hein de Campos
ESTE ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEU IMPACTO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.
Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação?
Autores:
Ana Rachel Freitas da Silva
Uma parcela significativa de países, com dificuldades para financiar sua própria economia, tem buscado atrair capital estrangeiro para desenvolver atividades produtivas em seus territórios. Contudo, essas relações entre Estados e investidores estrangeiros são marcadas, historicamente, por conflitos.
