Projeto Buscalegis
Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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O uso da tecnologias da informação e da comunicação como instrumento de democratização do direito à educação
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DIREITO DE AUTOR, LIBERDADE ELECTRÓNICA E COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
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AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO BRASILEIRA: uma abordagem metodológica interdisciplinar
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As excepções aos direitos de autor em benefício das bibliotecas: análise comparativa entre a União Europeia e a América Latina
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O VERSO DA MOEDA: A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO DIREITO E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO
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INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DESAFIO E POSSIBILIDADE TECNOLÓGICA
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As novas tecnologias e os processos educativos e de qualificação humana
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Repensando a sociedade da informação
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A FRAGILIDADE DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE PERANTE AS FACILIDADES DA INTERNET
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Human Rights and the Internet
Autores:
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Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná
Autores:
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider
RESUMO
PLANIFICACIÓN TERRITORIAL FRONÉTICA Y ÉTICA PRÁCTICA. ACORTANDO LAS DISTANCIAS ENTRE PLAN Y PODER (POLÍTICA)i
Autores:
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RESUMO
– Planeamento territorial “fronético” y ética práctica. Encurtando
as distâncias entre plano e poder (política). A capacidade de planear resulta
da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos
Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Autores:
Débora Ferrazzo
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Resumo
Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do
direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que
Políticas de identidade no contexto da discussão racial: a academia negra no Brasil
Autores:
Sheila Ferreira Miranda
Resumo
O artigo busca a construção de um quadro teórico de análises acerca da situação dos negros no espaço acadêmico
brasileiro, questionando o sentido de produção do processo identitário desses sujeitos, tendo em vista sua
Reforma da justiça (estudo de caso)
Autores:
Jacqueline Sinhoretto
RESUMO
A reforma do sistema de justiça tem sido importante tema do debate sobre
democracia e cidadania no Brasil atual, presente também na discussão sobre
o enfrentamento da violência. Uma das iniciativas propostas foi a criação
O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Autores:
SARA ARAÚJO
Resumo
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do
colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de
possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica
Soja Convencional e Transgênica: percepção de atores jurídicos do SAG da soja sobre esta coexistência
Autores:
Kelliane da Consolação Fuscaldi
Josemar Xavier de Medeiros
Maria Júlia Pantoja
Resumo:
O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma externalidade
negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento
e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar
SECULARIZAÇÃO EM MAX WEBER Da contemporânea serventia de voltarmos a acessar* aquele velho sentido**
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Antônio Flávio Pierucci
RESUMO
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
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Resumo
O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como
mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas
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O MODELO LIBERAL E REPUBLICANO DE LIBERDADE: UMA ESCOLHA DISJUNTIVA?
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Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a
liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de
impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade
DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO
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Salem Hikmat Nasser
RESUMO
O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A
SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE
REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A
RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM
O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
Autores:
Marcos Augusto Maliska
Parcelli Dionizio Moreira
Resumo:
A visão antropocêntrica ainda conduz
os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo
os valores eurocêntricos sobre todas as
outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento
exclusivamente econômico está
IDENTIFICAÇÃO E CULPA: QUESTÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS
Autores:
Oswaldo França Neto
RESUMO:
Freud colocou o processo de identificação na gênese do
aparelho psíquico. Enquanto conceito, porém, ele é marcado por alguns
paradoxos. Este artigo se propõe a formalizar tais impasses, assim
Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Autores:
Larissa Borges Fortes
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo
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individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual1
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
Trata-se de estudo sobre a influência
dos direitos fundamentais e dos seus respectivos
valores junto às normas que concernem ao
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no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-
Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana
Autores:
J. Flávio Ferreira
Flávia Carlet
Resumo
Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade
afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo
território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida
ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL
Autores:
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA*
RESUMO:
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática
Juristas fora da curva: três perfis
Autores:
José Eduardo Faria
Resumo
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito
Os alunos teriam que estudar para poder comprar comida: a escola guarani como necessidade, obrigação e direito
Autores:
CARLOS MAROTO GUEROLA
RESUMO
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Perspectivas de personalidade para inteligências artificiais
Autores:
Gutenberg Farias Pimentel Júnior
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TEORIA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Autores:
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O meio ambiente digital sob a ótica da Teoria da Sociedade de Risco: os avanços da informática em debate
Autores:
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Cinthia Obladen de Almendra Freitas
A Importância da Informática na Educação
Autores:
Charlene Karine Junges
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SOCIEDADE INFORMÁTICA, GLOBALlZAÇÃO E CULTURA
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Gilmar Arruda
O computador na sociedade do conhecimento
Autores:
JOSÉ ARMANDO VALENTE
FERNANDA MARIA PEREIRA FREIRE
HELOÍSA VIEIRA DA ROCHA
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MARIA CECÍLIA CALANI BARANAUSKAS
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Informática, sociedade e educação científica
Autores:
Carlos Fiolhais
