Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Autores:
Débora Ferrazzo
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Resumo
Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do
direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que
vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser
observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a “interpretação plural”,
que busca efetivar o pluralismo jurídico no país.
Palavras-Chave: pluralismo jurídico; jurisdição indígena; interpretação plural.
Anexo | Tamanho |
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pluralismo_juridico_boliviano.pdf | 316.67 KB |
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