Civil
Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Lei 13.874/2019: Reflexões sobre a Intervenção do Fraudador e do Legislador
https://revistas.cesmac.edu.br/index.php/psicologia/article/view/1235
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA
http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/8511
O CASAMENTO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO
http://periodicos.estacio.br/index.php/juresvitoria/article/view/8570
Comentários ao ERESP nº. 1.280.825/RJ: a execução pelo equivalente e os termos do art. 475 do Código Civil
Resumo
Os instrumentos de revisão contratual do Código Civil brasileiro e seu uso no contexto da pandemia de coronavírus
PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122
MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR
Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf
MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL
Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS
Fonte: http://revistas.fw.uri.br/index.php/rev_jur_direitoecidadania/article/view/3451/2850
DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA
A PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COLETIVAS: EVOLUÇÃO DOGMÁTICA
A Assinatura Eletrônica e o Contrato Eletrônico nas Transações Imobiliárias
Sobre o autor:
A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 115-127
A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
O Excesso de Prazo e a Relativização das Súmulas 21, 52 e 64 do Superior Tribunal de Justiça
Cada caso submetido a exame perante o Estado-Juiz, por conclusão, deve ter uma solução particularizada, adequada àquela específica situação, partindo-se sempre do pressupost
A subsunção e o ato jurídico perfeito: explanação acerca das súmulas contra legem
A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito
Embora esse assunto esteja superado há muito, ainda há grande dúvida dos consumidores quanto a possibilidade do pagamento pela compra de cigarros, por meio de cartão de crédito e/ou débito.
A(IN) APLICABILIDADE DAS CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE USUCAPIÃO FAMILIAR
RESUMO
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
1. INTRODUÇÃO.
REINTRODUÇÃO DA CENSURA NO BRASIL E A "EPIFANIA DO INTOLERÁVEL" DE UMBERTO ECO
Quando Umberto Eco publicou seus "Cinco Escritos Morais", ele apressou-se em esclarecer q
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI (13.827/2019) DE PROTEÇÃO À MULHER.
Sumário: 1. Introdução. – 2. A Chancela Posterior do Poder Judiciário. – 3. Conclusão.
Summary: 1. Introduction . - 2. The Posterior Strike of the Judiciary. - 3. Conclusion.
A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos
A questão do artigo 1.015 do CPC: parte não pode ser impedida de recorrer
REsp 1.550.166/STJ: Lei Maria da Penha autoriza suprimento de consentimento de viagem ao exterior
Não é nada raro no dia a dia dos Juizados de Violência Doméstica no País a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos menores terem domicílio no exterior ou, ainda, como forma de promover a subsistência familiar, essa mulher deva se mudar para o exterior, geralmente Europa ou América do
Precisamos rever a jurisprudência sobre pedido de dano moral com valor certo
Constitucionalidade do divórcio impositivo é questionável
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Da normatização do aborto e suas externalidades
DIREITO & JUSTIÇA A revista da Escola de Direito da PUCRS e-ISSN: 1984-7718 DIREITO DE FAMÍLIA | BIODIREITO Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 42, n. 02, jul./dez. 2000. ID 32833. 300
Da normatização do aborto e suas externalidades
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Bruno Martins da Costa Silva
Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
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The Disabled People Protection Act and its consequences towards civil capacity
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