Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Autores:
Larissa Borges Fortes
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo
A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais
liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e
individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a
democracia radical ou pluralista. A partir da referida teoria e, considerando o novo
constitucionalismo latino-americano e as contribuições democráticas trazidas com ele,
pretende-se, no presente trabalho, responder ao seguinte problema de pesquisa: o
pluralismo, a partir da teoria democrática de Chantal Mouffe, pode ser observado na
prática democrática boliviana? A partir do método dedutivo, bem como das técnicas de
pesquisa bibliográfica e documental, busca-se verificar os principais elementos comuns
encontrados na teoria democrática de Chantal Mouffe e na prática democrática da
Bolívia, desde o processo constituinte instituído em 2007, bem como com a
promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, em 2009. Pretende-se
analisar, em um primeiro momento, a teoria da democracia radical ou pluralista de
Chantal Mouffe, bem como as contribuições e críticas trazidas na referida teoria,
verificando-se como o elemento “pluralidade” é considerado em tal concepção. Na
segunda parte do trabalho, verifica-se o sistema democrático boliviano, em momento
pré e pós a promulgação da Constituição de 2009, analisando-se, especialmente, os
elementos “plurinacionalidade” e “pluralismo jurídico-cultural”. A partir dessas análises,
pretende-se observar se a prática boliviana, a partir do elemento “pluralismo”
(plurinacionalidade e pluralismo cultural-jurídico), corresponde à concepção teórica da
democracia radical ou pluralista indicada por Chantal Mouffe.
Palavras-chave: Democracia Radical; Pluralismo; Plurinacionalidade.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| da_teoria_de_chantal_mouffe_a_pratica_democratica_boliviana_o_pluralismo_como_horizonte.pdf | 386.65 KB |
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