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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados
Resumo:
O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1
RESUMO:
Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”
Resumo
HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE
RESUMO
Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil
Resumo
Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)
RESUMO:
Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)
RESUMO:
CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO
RESUMO
Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador
Resumo
Características morfológicas da pars de C2 de humanos
RESUMO
AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RESUMO
A Teoria das Facetas: noções básicas
Resumo
A necessidade da compreensão da autoridade moral no pensamento de John Finnis
Resumo
Paternidade, família e criminalidade: uma arqueologia entre o Direito e a Psicologia
RESUMO
A CONTRIBUIÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA
RESUMO:
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A NOVA SEGREGAÇÃO SOCIAL E RACIAL – TEMPOS INSATISFATÓRIOS?
RESUMO:
Terceirização e resistência no Brasil: o Projeto de Lei n. 4.330/04 e a ação dos atores coletivos
Resumo
Reforma da administração pública e carreiras de Estado: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federal
RESUMO
OS TEMAS EDUCAÇÃO, ESCOLA E CONHECIMENTO NAS LEIS E NAS PRÁTICAS MIDIÁTICAS BRASILEIRAS
RESUMO
Os movimentos sociais e a luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo
Resumo:
Os Institutos Históricos: do Patronato de D. Pedro II à construção do Tiradentes
RESUMO
O QUE SIGNIFICAM AS OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS EM ÁREAS CENTRAIS?
RESUMO
O processo de construção da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia
Resumo:
O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
Resumo
O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015)
Resumo
A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da
Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Pará
Resumo
Elas merecem ser lembradas: feminismo, emoções e memória em rede
Resumo
DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
RESUMO
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Resumo:
CÁLCULO ECONÔMICO E MOBILIDADES SOCIAIS CRUZADAS EM TERRAS GAÚCHAS Estudo sobre mudança da morfologia do patronato rural
RESUMO
Agronegócio e educação ambiental: uma análise crítica
Resumo
Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia?
Resumo
O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação
Acesso a posições de poder pela elite estancieira gaúcha Trajetórias sociais e investimentos escolares
RESUMO
A LEGITIMIDADE DA LEI
O presente trabalho pretende discutir os impasses da legalidade em um tempo no qual, segundo Giorgio Agamben, a lei - significando com este termo o inteiro texto da tradição no seu aspecto regulador - vigora como o puro nada da revelação.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – O REGIME DA LEI Nº 9.430/96
Grandes e estruturais transformações no meio empresarial têm ocorrido nos últimos anos, as quais refletem inevitavelmente no campo jurídico, especialmente na seara tributária.
Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
Neste artigo, apresentamos um modelo teórico do estado constitucional de direito que procura fazer frente aos desafios epistemológicos levantados na sociedade de risco.
Eficácia expansiva no controle difuso de constitucionalidade: esse outro desconhecido
O artigo explora o resultado do julgamento da Rcl. 4.335. No início, os votos dos ministros caminhavam para dar ao art. 52, inc. X da CF/88 uma mutação constitucional.
Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador?
Neste trabalho buscamos analisar, a partir do ordenamento jurídico brasileiro vigente, a possibilidade de se realizarem licitações públicas sustentáveis em todos os níveis
Estado de juízes: aquele jardim, no Inferno
Judicial deference to administrative action - a revisionist history
O artigo aborda a influência da regulação das ferrovias e da Comissão Interestadual de Comércio no direito administrativo moderno e apresenta percepções do direito administra
Experiências de crowdfunding em África
As dificuldades ao recurso ao crédito bancário para o desenvolvimento empresarial tem impulsionado a criação de vias alternativas de financiamento e no qual se destaca o crowdfunding que tem suscitado especial interesses para as pequenas e médias empresas (PMEs) e para as start-ups.
DOS DANOS SOCIAIS
A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Este artigo científico trata da Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob um olhar eminentemente acadêmico, eis que visa a atender um dos critérios de avaliaç&ati
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E BREVE ANÁLISE ACERCA DA RECENTE ADMISSÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CONDUÇÃO COERCITIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FRENTE À ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA
Este trabalho busca analisar aspectos constitucionais, legais e doutrinários da condução coercitiva frente a estratégias da política jurídica.
A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS POR INICIATIVA POPULAR: A DEMOCRACIA, A CIDADANIA E A SOBERANIA POPULAR
O presente artigo tem como área de exame o Direito Constitucional, sendo que sua linha de pesquisa se dedica à discussão do instituto da iniciativa popular constitucional.
O CINEMA E O DIREITO: UMA VISÃO PRÁTICA DO USO DO RECURSO CULTURAL NOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A MAGISTRATURA E NAS FORMAÇÕES DE MAGISTRADOS
O presente artigo apresenta a estratégia do uso do cinema em sala de aula como recurso didático.
REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
O presente artigotrata da possibilidade ou não de redução da menoridade penal a partir de uma análise constitucional.
A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
Sumário: O cânone hermenêutico da autonomia do objeto. A questão da autonomia do objeto no âmbito das ciências do espírito.
