Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes.
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional.
A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica.
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor.
Law, institutions, and interpretation in Jacques Derrida
In this paper, we would like to advocate for a certain reading of Jacques Derrida’s thinking about law, against the grain of most of his reception in legal studies.
Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.
Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica
Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).
Investors´ protection in the U.S.: the issue of mandatory arbitration clauses in contracts between investors and brokerage/advisory firms
This paper proposes a review of the American literature, as well as the main rulings of Supreme Court of United States, aiming to map the pros and cons of inserting a mandatory pre-dispute arbitration clause in contracts between investors and brokerage/advisory firms that trade on the securities market.
Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados
O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casos de corrupção.
Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável
A realidade do direito à saúde é complexa e envolve, de forma inevitável, a consideração de um conjunto de necessidades, demandas e limitações de ordem variada.
Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional.
Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção?
Tendo como objeto o Projeto de Lei n. 857/2012, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2013, este artigo analisa o princípio da compensação pecuniária ao cidadão que denuncia a corrupção, sob a ótica da Teoria de Desenhos de Mecanismos e do Direito.
Profissionalismo, diferença e diversidade na advocacia e na magistratura paulistas
RESUMO
Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma
Resumo
Interação Estratégica e Concursos Públicos: Uma Etnografia do Concurso da Magistratura Francesa
Resumo
Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista
RESUMO
QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES? A VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ANTES DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
RESUMO
A justiça do trabalho
RESUMO
“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Resumo:
Coletivos de Trabalho, Inserção e Formação: O Caso dos Juízes do Trabalho
Resumo:
FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)
Resumo
DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA
No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.
Legitimidade do ordenamento jurídico: entre Kelsen e Habermas
Sumário: 1 Introdução.
A questão da norma jurídica pelas óticas de Hans Kelsen, Carl Schmitt e Herbert Hart
Este artigo se propõe a explanar sobre as diferentes concepções da norma jurídica e seus desdobramentos atrav&
A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE
Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de bom alvitre tentar deixar registrado alguns conceitos formulados por alguns cientistas do direito e principalmente na visão de Hans Kelsen.
O conceito de Teologia Política no Pensamento de Carl Schmitt e o Decisionismo como Ficção Jurídica
Em http://www.lusosofia.net/textos/sa_alexandre_franco_de_o_conceito_de_teologia_politica_e_decisionismo_como_ficcao.pdf
A contratação por inexigibilidade de licitação com fornecedor ou prestador de serviço exclusivo. Breve análise do art. 25, I da Lei 8.666/93
A Constituição Federal de 1988, em seu art.
Da responsabilidade administrativa do agente público omisso
1 INTRODU&Cced
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – INSTRUMENTO LEGAL DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA AQUISIÇÃO DE BENS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010.
A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE
O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?
Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas
O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.
DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL
O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.
A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS
O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.
Sociedade, direito e controle social
Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.
FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO
A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.
DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS
Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf
CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE
O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.
Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia
O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci
Direitos, cidadania das mulheres e religião
Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe
O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL
O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.
AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.
QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida
O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Resumo
Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento
RESUMO
PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO
Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social
RESUMO
Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Resumo
O QUE É UMA VIDA BOA?
RESUMO
O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin
Abstract
