PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

RESUMO

   PESQUISA SOBRE A PREVALÊNCIA DE INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS MAIS ELEVADOS CONTRA INTERESSES E VALORES DOS GRUPOS SOCIAIS SUBORDINADOS MESMO EM DECISÕES JUDICIAIS DE CONFLITOS APARENTEMENTE INDIVIDUAIS, QUE ENVOLVEM APENAS AUTOR E RÉU. OS DIREITOS INDIVIDUAIS, SOBRE OS QUAIS O ESTADO MODERNO FOI ESTRUTURADO, TENDEM A PREVALECER SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS. ESSA PREVALÊNCIA É DETERMINANTE MESMO NO ÂMBITO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY, EM QUE SE AFIRMA IGUAL IMPORTÂNCIA A DIREITOS INDIVIDUAIS OU SOCIAIS E QUE, PELA PROPORCIONALIDADE, HAVERIA CHANCE DE DIREITOS SOCIAIS PREVALECEREM. É ATÉ POSSÍVEL AFIRMAR QUE CADA COLISÃO DE DIREITOS SERÁ DECIDIDA DE MODO PROPORCIONAL E DE FORMA DIFERENTE, MAS A PROPORCIONALIDADE NÃO CONFERE RACIONALIDADE AO CRITÉRIO NECESSÁRIO PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO. A DECISÃO PROPORCIONAL TEM MAIS RELAÇÃO COM O CRITÉRIO ESCOLHIDO QUE COM OS DIREITOS EM CONFLITO.

PALAVRAS-CHAVE TEORIA GERAL DO DIREITO; DIREITOS FUNDAMENTAIS; PONDERAÇÃO DE DIREITOS; PROPORCIONALIDADE; ROBERT ALEXY.