Juristas fora da curva: três perfis
Autores:
José Eduardo Faria1
Resumo
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito
positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira
(1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista
e de caráter normativista, o pensamento jurídico então prevalecente não
foi capaz de identificar e avaliar os problemas novos e os conflitos inéditos acarretados
por um padrão de industrialização marcado pela intervenção do Estado
na economia. O mérito dos três juristas heterodoxos foi, justamente, compreender
criticamente a realidade social emergente e a litigiosidade advinda de um
processo de urbanização, expansão demográfica e mudanças geo-ocupacionais.
Palavras-chave
Eficácia jurídica; positivismo; mudanças socioeconômicas; legitimidade; industrialização;
democratização.
Abstract
This essay introduces critically three non-orthodox legal thinkers, who did their
academic, political and professional careers independent from the conventional
methods and cognitive scheme of positive law prevailing at the age of Brazilian
industrial development (1940-1980). Under the influence of private law, that legal
doctrine (legal positivism) wasn’t able to identify and evaluate critically the new
problems and social conflicts produced by a State pattern of industrial development.
The merit of these three non-orthodox legal thinkers was to understand
creatively the new social reality, the political litigation and the legal disputes underlying
to the urbanization process, the demographic growth and geo-ocuppational
changes of Brazil.
Keywords
Legal efficacy; positivism; social and economic changes; legitimacy; industrial
development; democratic process.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| juristas_fora_da_curva_tres_perfis.pdf | 373.88 KB |
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