Ambiental
Dever fundamental: pressuposto para a consolidação da tutela do meio ambiente
Dever fundamental: pressuposto para a consolidação da tutela do meio ambiente
O BacenJud, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em ações civis públicas para ressarcimento de usurpação mineral
O BacenJud, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em ações civis públicas para ressarcimento de usurpação mineral.
Causar poluição sonora é crime
Causar poluição sonora é crime.
Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
| A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia |
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A Lei 9.605 e a tutela penal do meio ambiente.
Imensurável é o problema da degradação do meio ambiente, que não possui limites, excede as fronteiras dos territórios políticos e afeta incontestavelmente toda a humanidade.
A Sustentabilidade das Cidades e o Meio Ambiente do Trabalho
RESUMO
Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
O excesso de pragmatismo dá a falsa sensação de que o Estado guia a população através da produção legislativa para um ecossistema preservado.
Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
Direito Ambiental: Retrospectiva de 2001 e Perspectivas de 2012
Direito Ambiental: Retrospectiva de 2001 e Perspectivas de 2012
Maria Alice Doria e Lucian Moreira
Responsabilidade ambiental.
1- O Direito Ambiental e sua contextualidade
O Direito Ambiental, de um modo geral, ainda continua sendo um daqueles ramos que são verdadeiros “tabus” dentro da ciência, jurídica. Um daqueles ramos que trilha em extremos: ou é reverenciado ardentemente, ou tratado com descaso e indiferença.
O tratamento legal dos resíduos sólidos
1 INTRODUÇÃO
O consumo é uma atividade necessária para a sobrevivência do ser humano, pois, é por meio deste que é possível satisfazer as necessidades mais básicas.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
André Marques de Oliveira Costa
advogado, empresário, consultor escritor, membro do corpo diretor do Igesi, doutorando em Direito pela UNLZ
Princípios do Direito Ambiental e a Proteção Constitucional ao Meio Ambiente Sadio
Princípios do Direito Ambiental e a Proteção Constitucional ao Meio Ambiente Sadio
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Pichar é legal?
Pichar é legal?
A Carta Magna de 1988 assegura à coletividade o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida.
Notas sobre o modelo argentino de parques nacionais e outras áreas naturais protegidas
Notas sobre o modelo argentino de parques nacionais e outras áreas naturais protegidas
Principais mudanças no Código Florestal
Área de preservação permanente:
A mudança mais combatida pelos ambientalistas e pela mídia refere-se à Áreas de Preservação Permanente. Dispõe o artigo 2º, da Lei 4771//65, in verbis.
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade civil ambiental
Temos ciência nos dias de hoje da importância de termos um meio ambiente equilibrado e protegido contra agressões. O dano ecológico ganhou formas modernamente de muito maior extensão.
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DE TODOS: O ambiente nos tempos da desumanidade
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DE TODOS:
O ambiente nos tempos da desumanidade.
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 ACOMODAÇÃO DO PROBLEMA; 2 SOBRE AS INSTITUIÇOES DA TUTELA VERDE; CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
RESUMO
Breves considerações acerca da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Breves considerações acerca da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima
"Tarifa branca"
Os consumidores de energia elétrica poderão optar por escolher o melhor perfil de consumo que lhes viabilize redução de custo (de acordo com os horários previamente estipulados).
Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
Meio ambiente e direitos humanos- conflitos e dilemas da contemporaneidade
Meio ambiente e direitos humanos- conflitos e dilemas da contemporaneidade
INTRODUÇÃO
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Pega ladrão! Roubaram as atribuições do IBAMA
Pega ladrão! Roubaram as atribuições do IBAMA
Licenciamento ambiental e direito adquirido
Licenciamento ambiental e direito adquirido
A venda das terras amazônicas para estrangeiros e suas conseqnêcias para o meio ambiente
RESUMO: O mundo globalizado rompe as barreiras nacionais e os países desenvolvidos impõem sua cultura sobre os povos dos países menos desenvolvidos utilizando-se da fragilidade de suas barreiras políticas e econômicas.
Dano moral ambiental coletivo
Introdução
Os problemas que passaram a acometer a sociedade nos últimos anos trouxeram a necessidade de dá novos contornos aos antigos paradigmas, a fim de que o direito possa responder com segurança e efetividade as demandas sociais emergentes, fulcrado na dignidade humana.
Responsabilidade civil objetiva à luz do direito ambiental
1.INTRODUÇÃO
As questões ambientais estão causando grandes repercussões nos cenários nacional e internacional em razão do consenso da população mundial sobre a necessidade de preservação do meio em que vivemos, bem como de impedir a proliferação dos danos causados.
Considerações acerca do Direito Penal Ambiental
1 - INTRODUÇÃO
A qualidade do meio ambiente, bem jurídico de alta relevância, é um valor fundamental, na medida em que a Constituição o considera um bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, que o Poder Público e a coletividade devem defender e preservar.
Breve reflexão acerca das tutelas constitucional, administrativa e civil do meio ambiente
A legislação brasileira de proteção ao meio ambiente pode ser considerada moderna e até mesmo de vanguarda no cenário internacional.
