Ambiental
A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/dhrevistadedireito/article/vie...
Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco
https://www.researchgate.net/profile/Leonardo_Estevam_Zanini/publication...
TUTELA JURÍDICA DAS EMPRESAS PRIVADAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL EM FACE DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4739
ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA
Fonte: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/37703/21484
SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
Meio ambiente e sustentabilidade
INTRODUÇÃO
AÇÃO POPULAR AMBIENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS1
A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 17-32, set/dez. 2018.
A ÁREA RURAL CONSOLIDADA E A ANISTIA AOS DANOS AMBIENTAIS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: Retrocesso Legitimado Pelo STF
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 102-114
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 27-37
A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE1
Novo Código Florestal, anistia sobre as áreas de preservação permanente (APP) e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre a anistia prevista no Código Florestal.
ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
0 ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
PORTO ALEGRE
2009
1 MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS
A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages
1 A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages
By Magnum Koury de Figueiredo Eltz1
ABSTRACT
Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu
Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu.
Por Magnum Koury de Figueiredo Eltz1
Sumário: 1. Breve histórico dos acidentes do trabalho. 2. Noções acerca das definições de Meio Ambiente. Conclusão.
Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.
Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.
Por Magnum Eltz1 .
Sumário: Introdução. 1. Legislação Ambiental: dos tempos coloniais até o Código de 1934. 2. Códigos Florestais de 1934 e 1965. Conclusão.
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental
1 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental
Luiza Curcio Pizzutti1
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.
0 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
PORTO ALEGRE
2009 1
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ
A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.
A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.
Por Magnum Eltz
Introdução
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental
Daniel Santos da Silva.
Porto Alegre/RS
Contato: daniel.ambiental1@gmail.com
DANIEL SANTOS DA SILVA
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental
Porto Alegre
2011
RESUMO
Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
Resumo
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
1 CASSIANA BROGLIO GARBIN
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
PORTO ALEGRE
2013
2 RESUMO
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
1 CASSIANA BROGLIO GARBIN
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
PORTO ALEGRE
2013
2 RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO