RESUMO: O mundo globalizado rompe as barreiras nacionais e os países desenvolvidos impõem sua cultura sobre os povos dos países menos desenvolvidos utilizando-se da fragilidade de suas barreiras políticas e econômicas. Nesse diapasão, percebe-se a fragilidade da barreira brasileira no tocante a alienação de suas terras a pessoas físicas e jurídicas, essas, muitas vezes utilizando-se de meios fraudulentos para burlar a justiça brasileira. Este artigo tem o condão de analisar as conseqüências dessas alienações para o meio ambiente, sua preservação e conservação.
PALAVRAS-CHAVE: Amazônia; aquisição de terras amazônicas; meio ambiente.
INTRODUÇÃO
A Amazônia é considerada o “pulmão do mundo” pela sua grande extensão de floresta tropical, por isso o mundo inteiro se preocupa com sua preservação devido a sua grande importância para a sobrevivência da humanidade.
A história do nosso país foi marcada pela grande destruição da natureza e dos povos nativos. Floretas brasileiras foram exploradas ao extremo, levando a extinção de várias espécies animais e vegetais. A Amazônia por ficar ao norte do Brasil começou a ser explorada mais tarde pelos estrangeiros, ao contrário da mata Atlântica que foi praticamente dizimada.
A Amazônia sempre foi alvo das ambições de vários países do mundo. Ultimamente, a grande preocupação é o descontrole do governo sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país, principalmente de terras da Amazônia. Isso porque, coloca em risco a nossa biodiversidade e nossa soberania, pois o mundo todo deseja “por a mão” numa parte da Amazônia, senão em toda.
E é essa preocupação que levou o governo brasileiro a restringir a compra de terras brasileiras por estrangeiros com o advento do parecer da Advocacia- Geral da União.
1. HISTÓRICO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Em meados do século XV, as duas superpotências da época, Portugal e Espanha, com as bênçãos da Igreja Católica, acordaram pelo tratado de Tordesilhas a divisão das terras por descobrir, onde atualmente se situam a África e as Américas. Pelo combinado, grande parte do que se conhece hoje por Amazônia brasileira tocaria aos espanhóis, pois foram eles que iniciaram o reconhecimento da Região.
O nome Amazonas deriva das narrativas fantasiosas do escrivão de bordo de um dos barcos expedicionário, reportando a existência de mulheres guerreiras nas margens do grande rio, as Amazonas. Seguiram-se outras expedições espanholas com finalidade exploratória, até que franceses tentassem, no norte do Brasil, estabelecer a França Equinocial.
Após várias expedições os portugueses perceberam a importância da região da Amazônia. Como o Tratado de Tordesilhas tinha se tornado letra morta, as coisas ficaram mais fáceis para Portugal. Afinal de contas, só havia um rei e senhor, o da Espanha; e todas as terras lhe pertenciam. Astutamente, os portugueses se valeriam dessa circunstância histórica para ampliar, o mais a Oeste possível, suas terras na América.
Duas expedições foram decisivas na conquista da Amazônia portuguesa: a de Pedro Teixeira e a de Raposo Tavares. Em 1637, o Capitão Pedro Teixeira, a frente de uma expedição cujo efetivo chegava a cerca de 2.500 pessoas, lançou-se para Oeste, contra a correnteza, pela calha do rio Amazonas, com a finalidade de reconhecer e explorar a região e colocar marcos de ocupação portuguesa, até aonde pudesse chegar. E assim foi feito. Valendo-se do conhecimento e da adaptação à selva de mais de um milhar de índios, levou a cabo sua penosa missão, tendo chegado a Quito, na América Espanhola. Tal empreitada, que durou cerca de dois anos, constitui feito memorável e de suma importância para o reconhecimento, com base no "Uti-possidetis", da presença portuguesa na Amazônia.
Muitas outras entradas e bandeiras foram empreendidas pelos luso-brasileiros aos rincões da Amazônia, seja em busca do tão sonhado "El Dorado", seja para colher as chamadas "drogas do sertão", especiarias muito apreciadas à época.
Conquistada a custo de sofrimentos e sacrifícios, a Amazônia precisava agora ser mantida. Era de se esperar que, além dos espanhóis, franceses, holandeses e ingleses, não se conformassem, pacificamente, com a posse portuguesa da Amazônia. E assim foram à luta. Os últimos tentaram se estabelecer, na margem Norte, junto à foz. Quanto aos espanhóis pressionaram de Oeste para Leste, pretendendo conduzir suas ações ao sabor da correnteza. Foi aí que se depararam com as sentinelas de pedra, os fortes da Amazônia, erigidos pelos luso-brasileiros para barrar-lhes o caminho.
Os portugueses estabeleceram suas fortificações na Amazônia em posições estratégicas, ao longo das vias fluviais, em sítios privilegiados para os defensores. Foi a partir das pranchetas rudimentares de seus engenheiros que os luso-brasileiros começaram a ganhar a guerra pela manutenção da Amazônia.
Em conseqüência da conquista e da manutenção da Amazônia, vasto e rico território foi legado ao patrimônio dos brasileiros, de ontem e sempre, que, hoje, só têm o dever defendê-lo.
2. A COMPRA DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE
Tornou-se prática comum a compra de terras brasileiras por estrangeiros, e o elevado número de hectares vendidos tem assustado o governo brasileiro. Este, com objetivo de dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital externo apresentou um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) o qual passou a fixar limites para aquisição das terras. Tal decisão surgiu depois de uma pesquisa apresentar que 5,5 milhões de hectares no país --55% na Amazônia, estão nas mãos de estrangeiros.
Em reportagem apresentada à FOLHA, o então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ponderou:
É muita gente querendo dar palpite. Nós não podemos permitir que as pessoas tentem ditar as regras sobre o que tem de fazer na Amazônia. Palpite é o que não falta. O território é nosso. Mas os benefícios que estamos fazendo lá queremos compartilhar com humanidade, pois queremos que todos respirem o ar verde produzido por nossas florestas.
Apesar da aquisição de terras serem em todo o país, há uma preocupação especial com a Amazônia. Isso porqueé na Amazônia que estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no INCRA (Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária) por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades. Isso foi uma consequência da não obrigatoriedade dos proprietários a identificar a nacionalidade no ato do registro.
Pesquisas mostram que as multinacionais se utilizam da criação de empresas brasileiras para adquirir terras no país e facilitar o seu registro. Esse alto índice se deu em decorrência da facilidade de as pessoas jurídicas constituídas no Brasil comprarem as terras. Pois, tais empresas, sob o regime das leis brasileiras, mesmo que tivessem capital estrangeiro, poderiam adquirir terras brasileiras sem restrições, já que não eram consideras pessoas jurídicas estrangeiras.
Anterior ao parecer, os fundos de investimentos e empresas estrangeiras poderiam integrar o capital de uma empresa brasileira, com qualquer participação, até com a integralidade do capital, e esta empresa brasileira poderia adquirir terras no Brasil sem restrições. Agora o parecer da Advocacia Geral da União equiparaempresas brasileiras controladas por estrangeiros às pessoas físicas e empresas estrangeiras.
Embora o capital estrangeiro seja importante para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, faz-se necessário fazer distinção, sim, entre as empresas estrangeiras com as empresas de capital exclusivamente nacional, caso contrário será um risco a nossa soberania territorial e também à soberania alimentar. Pois, o Brasil é um país que tem uma enorme população que precisa ser alimentada, e esse contingente de nacionais não pode ficar sem alimentos para alimentar o mundo que já destruiu seus solos férteis e agora querem se apoderar-se do nosso.
Em seu artigo intitulado “Amazônia: desenvolver sem destruir”, o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Oldeney Sá Valente, assim dispõe:
Diante desse cenário sombrio, fiquei a pensar nas ameaças da cobiça internacional que pesam sobre a Amazônia. Mas, se não tivermos capacidade para proteger e defender o nosso meio ambiente, se abandonarmos as práticas tradicionais com que os povos da floresta garantiram a nossa rica e inigualável biodiversidade, se, pela grilagem, espoliarmos os que sempre viveram das atividades de subsistência sem degradar o meio ambiente, se continuarmos a destruir permanentemente o bioma indispensável à sobrevivência, não apenas nossa, mas da humanidade, qual autoridade moral poderemos ter diante dos que, já tendo exaurido seus recursos naturais, defendem a internacionalização da Amazônia?(www.oabam.org.br [2])
Acrescenta, ainda:
(...) se quisermos continuar a viver na Amazônia, a beneficiar-nos de sua imensa riqueza natural, preocupar-nos e barrar, desde agora, a ocupação predatória, a exploração seletiva das madeireiras, assim como a busca, em nosso território, de novas áreas a serem utilizadas em decorrência da degradação das terras que, alhures, se tornaram estéreis, e da demanda inevitável por maior produção de alimentos, dado o crescimento contínuo da população brasileira. (www.oabam.org.br [2])
Vale lembrar que desde a década de 70 muitas são áreas exploradas por grandes empresas privadas que se instalaram na região devido ao incentivo fiscal dado pelo governo àquelas que, independentemente de seu ramo de produção, desenvolvessem também atividades agropecuárias. Nos últimos anos foi o preço baixo da terra que atraiu tantos estrangeiros, os quais vêem para o país em busca de ganhar dinheiro com a produção de grãos.
E, segundo informações contidas no site www.ambientes.ambientebrasil.com.br [3]a produção de grãos é um dos muitos motivos de degradação da Amazônia, vejamos:
A expansão da soja: Um fator importante no desmatamento recente na Amazônia tem sido a expansão da soja mecanizada em áreas como o município de Querência no norte de Mato Grosso, Humaitá (AM), Paragominas (PA) e Santarém (PA). Segundo dados do IBGE sobre a evolução da área plantada no Arco do Desmatamento, no período de 1999-2001, o arroz e milho experimentaram um decréscimo de 11,44% e 1,94%, respectivamente, enquanto a área plantada em soja aumentou 57,31%. A expansão da soja na Amazônia tem se concentrado em áreas de topografia plana, com condições favoráveis de solos, clima, vegetação e infra-estrutura de transporte. A crescente demanda pela soja em mercados globalizados, a disponibilidade de terras baratas na Amazônia e a falta de internalização de custos sociais e ambientais entre setores privados têm impulsionado este fenômeno.
Diante disso, vemos que o risco para o ambiente é notório se continuar desenfreada a busca pelas terras nacionais, tanto na questão da preservação das florestas quanto do abastecimento de alimentos para a população brasileira. Pois sabemos que o objetivo das grandes multinacionais não é preservar a Amazônia e sim, extrair dela todos os recursos minerais e naturais, bem como garantir a produção de alimentos que uma das maiores preocupações das grandes potências para os próximos anos.
CONCLUSÃO
Em face desse contexto histórico mundial, em que a crise de água e de alimentos, bem como de fontes de energias alternativas é iminente, o Brasil se mostra um grande candidato as invasões estrangeiras. Isso porque temos uma grande área de terras férteis, o maior manancial de água doce de mundo, além da maior floresta tropical do mundo. Ingredientes suficientes para nos tornarmos uma grande potência mundial para os próximos anos. Sendo assim, o Brasil tornou-se alvo de especulações por grandes empresas multinacionais, que vêem no país uma enorme fonte de renda.
Devido a esse cenário, que requer muita cautela, o Brasil deverá ter o máximo de cuidado quanto à alienação de suas terras, principalmente no que tange a Amazônia, par não corremos o risco de perdemos nosso bem mais precioso, ou seja, nosso território.
José Bonifácio, citado por Oldeney Sá Valente, assim já previa:
Anatureza fez tudo a nosso favor, nós, porém, pouco ou nada temos feito a favor da natureza. Nossas terras estão ermas, e as poucas que temos rodeado são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados (...)Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor, da ignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente e, com o andar do tempo, faltarão as chuvas fecundantes que favorecem a vegetação e alimentam nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (dia terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.
Infelizmente, se o país não tomar providências que impeçam esse novo colonialismo correremos o risco de vermos nossas riquezas serem levadas mais uma vez por estrangeiros.
REFERÊNCIAS
Disponível em: http://www.ambientes.ambientebrasil.com.br [3]. Consultado em 28/04/2011
Disponível em: http://www.oabam.org.br [4]. Consultado em 30/04/2011
Disponível em: http://www.terra.com.br/reporterterra Consultado em 30/042011 [5]
Disponível em: http://www.conjur.com.br [6] Consultado em 05/05/2011