Ambiental


Novo Código Florestal, anistia sobre as áreas de preservação permanente (APP) e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre a anistia prevista no Código Florestal.

Autores: 
Gilson Araújo da Cruz

ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

Autores: 
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

0 ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

PORTO ALEGRE

2009

1 MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

ANÁLISE ECONÔMICA DOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS

A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages

Autores: 
Magnum Koury de Figueiredo Eltz

1 A Law & Economics approach to Trans-border Environmental Damages

By Magnum Koury de Figueiredo Eltz1

ABSTRACT

Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu

Autores: 
Magnum Koury de Figueiredo Eltz

Meio Ambiente do Trabalho: Definições e Distinções quanto ao Meio Ambiente lato sensu.

Por Magnum Koury de Figueiredo Eltz1

Sumário: 1. Breve histórico dos acidentes do trabalho. 2. Noções acerca das definições de Meio Ambiente. Conclusão.

Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.

Autores: 
Magnum Eltz

Reforma do Código Florestal: um breve histórico de nossa legislação pregressa.

Por Magnum Eltz1 .

Sumário: Introdução. 1. Legislação Ambiental: dos tempos coloniais até o Código de 1934. 2. Códigos Florestais de 1934 e 1965. Conclusão.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental

Autores: 
Luiza Curcio Pizzutti

1 ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.876/99: implicâncias ambientais e sua influência na consecução do Estado Socioambiental

Luiza Curcio Pizzutti1

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Guilherme Oliveira Catanho da Silva

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.

Autores: 
MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

0 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA INTERPRETAÇÃO PÓS-MODERNA DOS INSTITUTOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS.

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

PORTO ALEGRE

2009 1

MAGNUM KOURY DE FIGUEIREDO ELTZ

A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.

Autores: 
Magnum Eltz

A Arbitragem como um meio complementar às novas tendências de solução de conflitos ambientais no Brasil.

Por Magnum Eltz

Introdução

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental

Autores: 
DANIEL SANTOS DA SILVA

Daniel Santos da Silva.

Porto Alegre/RS

Contato: daniel.ambiental1@gmail.com

DANIEL SANTOS DA SILVA

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Possibilidade da Participação do Terceiro Setor na Fiscalização Ambiental

Porto Alegre

2011

RESUMO

Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil

Autores: 
Silvia Piedade de Moraes
Maria Sylvia de Souza Vitalle

Resumo

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

Autores: 
CASSIANA BROGLIO GARBIN

1 CASSIANA BROGLIO GARBIN

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

PORTO ALEGRE

2013

2 RESUMO

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

Autores: 
CASSIANA BROGLIO GARBIN

1 CASSIANA BROGLIO GARBIN

POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”

PORTO ALEGRE

2013

2 RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Autores: 
Luísa Arnold

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO

Luísa Arnold1

RESUMO

Recurso didáctico n.º 2 Introdução ao Direito e ao Direito do Ambiente*

Autores: 
Paulo Manuel Costa

DIÁLOGOS ENTRE O TELETRABALHO E A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Autores: 
Denise Silva Nunes
Lorenice Freire Davies
Jerônimo Siqueira Tybusch

DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: IMPLEMENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE AO CADASTRO TEMÁTICO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA SOCIAL

Autores: 
Rosana Gomes da Rosa
Abel Gabriel Gonçalves Junior
Tiago Schroeder

DIREITO AMBIENTAL: PRINCIPAIS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA

Autores: 
Marcos Sousa e Silva

DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
RÔMULO SAMPAIO

Plano de Comunicação e Educação Ambiental para a Guiné- Bissau

Autores: 
Vladmir Indjai

BIODIVERSIDADE: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA MANUTENÇÃO DA RIQUEZA E EQUILÍBRIO DOS ECOSSISTEMAS

Autores: 
Cleverson V. Andreoli Fabiana de Nadai Andreoli Cristiane Piccinini Andréa da Luz Sanches

MANUAL AMBIENTE E CONSERVAÇÃO

Autores: 
Ana Teresa Forjaz

TECNOLOGIAS LIMPAS E SEGURAS: UM DIREITO EXIGIDO PELA SOCIEDADE

Autores: 
RENATA JOGAIB MAINIER
FERNANDO B. MAINIER
VICENTINA LUCIA DA SILVA CARDOSO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL

Autores: 
WILCINETE DIAS SOARES

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Autores: 
Volnei Celso Tomazini

Este artigo científico trata da Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sob um olhar eminentemente acadêmico, eis que visa a atender um dos critérios de avaliaç&ati

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO

Autores: 
Marcus Tullius Fernandes Santos

O artigo visa analisar o problema de articulação de múltiplos níveis entre o direitointernacional e o direito nacional, confrontando as ordens jurídicas da Organização dasNações Unidas

O Valor Jurídico do Princípio ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

Autores: 
Ana Paula de Souza Martins Carneiro

Resumo: A evolução da legislação sobre proteção ao meio ambiente se iniciou em decorrência da tomada de consciência sobre o destrutivo avanço do ser humano sobre o planeta a partir da década de 1970.