Artigo


A democracia digital possível sticky icon

Autores: 
ROVER, Aires José

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 85-104.

FRONTEIRAS ABERTAS: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES FRONTEIRIÇOS

Autores: 
Manoela Marli Jaqueira

RESUMO: O presente trabalho aborda a problemática do trabalhador fronteiriço no Brasil, para tanto se discute a concepção de fronteira, cenário ao qual a categoria de trabalhador fronteiriço está inserido, tem como objetivo geral refletir acerca da legislação trabalhista existente e as normas internacionais pro

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Ruan Espíndola Ferreira

Resumo: O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Canadá, com o intuito de notar as diferenças e semelhanças entre os institutos constitucionais em cada um dos respect

Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma

Autores: 
Diogo Njaine Borges
Dante Braz Limongi*
Diogo Modesto P. D. Pereira

Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes.

FLEXISEGURANÇA – A REFORMA DO MERCADO DE TRABALHO

Autores: 
Nathalia Carolini Mendes dos Santos

Resumo: O presente artigo traz o modelo e definição de flexisegurança com sua aplicação no mercado de trabalho internacional, considerando a opinião da União Européia e OIT – Organização Internacional do Trabalho, que apóiam a aplicação da flexisegurança.

REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DIREITO COMPARADO: A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O DIREITO DO FILHO AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM BIOLÓGICA MOTIVADO EM DOENÇA GENÉTICA

Autores: 
Guilherme Volpato de Souza
Luana Figueiró Silva Volpato

RESUMO: O presente trabalho trata do direito do filho oriundo de reprodução assistida ao conhecimento de sua origem biológica motivado em doença genética.

Exoneração de Responsabilidade em Contratos de Transporte

Autores: 
João Paulo Capelotti

Resumo: A cláusula de não-indenizar procura inverter o que normalmente ocorre na responsabilidade civil contratual, já que desvirtua o direito do credor de ser indenizado pelos danos advindos da má execução do contrato.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM CONTRATOS DE TRANSPORTE TERRESTRE À LUZ DA TEORIA DA QUALIDADE

Autores: 
Leonardo José Peixoto Leal
Mônica Mota Tassigny

RESUMO O presente trabalho analisa e tece considerações críticas ao sistema de Responsabilidade Civil quando se refere aos contratos de transporte terrestre de passageiros, a luz da teoria da Qualidade. Ressaltou-se os problemas mais comuns relativos a esse serviço, tais como a questão de atrasos, acidentes e assaltos.

O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador

Autores: 
Lia Zanotta Machado

 

Responsabilidade Civil e Sustentabilidade: normatividade em prol do Meio Ambiente

Autores: 
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
Pedro Henrique Arcain Riccetto

Resumo: Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promo&c

A importância do direito marítimo e da regulação dos transportes e portos para o desenvolvimento da logística

Autores: 
Wesley O. Collyer

Resumo:  O crescimento da atividade econômica brasileira, especialmente a partir da redução da inflação, desde a segunda metade da década de 1990, tem aumentado sobremaneira o comércio exterior brasileiro (MDIC, 2010).

Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências

Autores: 
André Folloni

 

A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno

Autores: 
Paulo Barrozo

Resumo:  Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo.

Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito

Autores: 
Aline Fridman
Natália Vidal

RESUMO: O objetivo do artigo é tomar a atualidade dos debates sobre responsabilidade e imputabilidade para discuti-la em um diálogo entre a Psicanálise e o Direito.

Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica

Autores: 
Rezilda Rodrigues Oliveira
Francinete Paula Alves Pereira

Resumo: Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo

RESUMO: 

Algumas reflexões sobre o artigo 163.º, n.º 5 do CPA: o «novo» princípio do aproveitamento do acto administrativo

Autores: 
Edmilson Wagner dos Santos Conde

RESUMO

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat

Resumo: Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação para compras públicas

Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos: uma análise aplicada ao caso do BNDES

Autores: 
Mario Gomes Schapiro

Resumo: O objetivo do artigo é avaliar o desenho institucional da relação de delegação política estabelecida na atuação do BNDES.

O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo

Autores: 
Sílvio Sobral Garcez Júnior
Jane de Jesus da Silveira Moreira

RESUMO: 

Desobediência Civil e Controle Social da Democracia

Autores: 
André Leonardo Copetti Santos
Doglas Cesar Lucas

Resumo: O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de Direito.

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas

RESUMO: A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e, apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: HISTÓRIA E JUSTIFICATIVAS

Autores: 
Doglas Cesar Lucas

RESUMO:  Todo objeto pode ser analisado no mínimo de duas maneiras. Com olhos de um que parece possuir todos os sonhos do mundo, olhar de louco que pode ver sempre e em tudo a presença da felicidade e da virtude humana.

O direito à cidade e a produção do espaço entre discursos: a luta pela significação na “recuperação” de ambientes urbanos

Autores: 
Carlos César de Oliveira Lacerda
Sérgio Carvalho Benício de Mello

RESUMO: O objetivo desse trabalho é analisar as estruturas discursivas, por meio da ontologia do discurso, as demandas inerentes ao espaço urbano do Cais Mauá em Porto Alegre-RS, identificando os elementos e os significados que estão em toda a negociação do espaço.

Gerenciamento Participativo em Saúde do Trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores1

Autores: 
Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela
Maria Elizabeth Malagoli
Luiz Carlos Morrone

Resumo

AS RESERVAS BIOLÓGICAS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

Autores: 
Gustavo Villela Lima da Costa

RESUMO

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS

Autores: 
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Patryck de Araújo Ayala

RESUMO