Artigo


A democracia digital possível sticky icon

Autores: 
ROVER, Aires José

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 85-104.

A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE

Autores: 
Caetano Dias Corrêa

O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Alcir Gursen De Miranda

O Direito Amazônico está fundamentado na Constituição, considerando o constitucionalismo com os direitos fundamentais e o reconhecimento dos valores sociais e culturais dos diversos espaços do território brasileiro.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores: 
Karen Bergesch

 O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.

QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida

Autores: 
Karen Bergesch

O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

Resumo

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Josué Mastrodi

RESUMO

Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social

Autores: 
Vania Conselheiro Sequeira

RESUMO

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin

Autores: 
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Abstract

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1

Autores: 
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.

RESUMO:

Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”

Autores: 
Gustavo Martineli Massola

Resumo

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE

Autores: 
DANIELA R. IKAWA

RESUMO

Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil

Autores: 
LETÍCIA MARIA SCHABBACH

Resumo

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO

Autores: 
Estela Scheinvar

RESUMO

Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador

Autores: 
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho

Resumo

Características morfológicas da pars de C2 de humanos

Autores: 
Charles André Carazzo
Vinícius Monteiro de Paula Guirado
Alexandre Meluzzi
Edson Aparecido Liberti
Mario Rubem Pena Dias
Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes
Mario Augusto Taricco

RESUMO

AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: 
Alba Zaluar

RESUMO