Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Gelson Amaro De Souza Filho

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA – DESAFIOS DE UMA NOVA GERAÇÃO

Autores: 
Belmiro Sotto-Mayor Paulo Ferreira André Lessa

ESTADO DE VIGILÂNCIA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA DA INTERNET FRENTE A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Autores: 
Thais Dagostini Santin
Diogo Dal Magro
Vinícius Borges Fortes

O DIREITO À DESCONEXÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Eduardo de Souza Xavier
Fernando Augusto Melo Colussi

UM EMBATE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA CYBERBULLYING E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PRIVACIDADE NA ÁREA DIGITAL

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Laís Michele Brandt
Lindiara Antunes do Nascimento

PROTEGENDO A INTIMIDADE: A TUTELA REPARATÓRIA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Rafaela Wendler Blaschke
Lucas Martins Righi

DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA HUMANA

Autores: 
Alini Bueno dos Santos Taborda

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, O ENSINO DO DIREITO E O PAPEL DO PROFESSOR

Autores: 
Kelly Lissandra Bruch
Guilherme Damasio Goulart

A VIABILIDADE JURÍDICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL DENTRO DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET

Autores: 
Andressa de Medeiros Venturini
Douglas Braida de Moraes
Luize Bolzan Daniel

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Liara Ruff Dos Santos
Luana Bertasso Martins
Francielle Benini Agne Tybucsh

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas

O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes
através da mediação da tecnologia. Baseia-se em pesquisa intervenção

Elas merecem ser lembradas: feminismo, emoções e memória em rede

Autores: 
Tatiane Leal

Resumo
Neste artigo, discuto as interseções entre feminismo, memória e emoções no ambiente virtual da

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

Com o advento da Internet tornou-se possível superar os
espaços temporais, havendo um ganho no conhecimento
ao identificarmos que dificilmente as informações
disponíveis seriam acessadas por um número de usuários
potencialmente ampliado pelo uso das Tecnologias de

Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico

Autores: 
Marciele Berger Bernardes
Paloma Maria Santos
Aires José Rover
Orides Mezzaroba

Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação
de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias

O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias
Fundamentais”. O trabalho problematiza sobre o seguinte

PODER PÚBLICO, TIC E E-GOV: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Autores: 
Alice Reichembach Gelatti
Rebeca Lírio de Souza
Rosane Leal da Silva

EVASÃO DE INFORMAÇÕES PRIVADAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Autores: 
Camila Kohn de Cristo
Gabriela Mafra
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Angélica da Silva Corrêa
Douglas Ribeiro
Jordana Siteneski do Amaral

A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA A PERÍODOS DE CRISE: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Victor Miguel Barros de Carvalho
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Adriana Carla Silva de Oliveira

MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE REPRESSÃO E COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Autores: 
Jéssica Rodrigues Lopes

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA – DESAFIOS DE UMA NOVA GERAÇÃO

Autores: 
Paulo Ferreira Belmiro Sotto-Mayor André Lessa

Crimes de informática Introdução e História do Computador

Autores: 
Marco Aurélio Rodrigues da Costa

Cibercrimes

Autores: 
Daiane Oliveira Spurio Josiane Pietrobon França

WP4 – D25 – KIT SOBRE DADOS DE INVESTIGAÇÃO

Autores: 
José Carvalho; Filipe Furtado; Pedro Príncipe

Formação e mercado de trabalho em Informação e Documentação em Portugal

Autores: 
Fernanda Ribeiro

A formação de profissionais da informação em Portugal e Espanha: um contexto necessário para compreender a competência em informação

Autores: 
Elizete Vieira Vitorino Armando Malheiro da Silva

Gestão da Informação em Portugal: formação, mercado e perspectivas

Autores: 
Maria Cristina Vieira de Freitas, Maria da Graça de Melo Simõe

Sociedade da Informação no Brasil e em Portugal: um panorama dos Livros Verdes

Autores: 
Georgete Medleg Rodrigues João Batista Simão
Patrícia Simas de Andrade

Sistema para extração de informações de artigos científicos - IESYSTEM

Autores: 
Rafael Geraldeli Rossi Solange Oliveira Rezende Alneu de Andrade Lopes

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E O DESEMPENHO COMPETITIVO DAS ORGANIZAÇÕES

Autores: 
Jocely Santos Caldas Almeida¹ Maria De Fátima Lima Chaves Figueiredo De Oliveira

A (MÁ) INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECRETAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS COM FUNDAMENTO NA ORDEM PÚBLICA E O INTUITO DE MITIGAR O CLAMOR SOCIAL

Autores: 
Felipe Rocha Weber
João Paulo Silveira Costa

DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE INFORMÁTICA. BREVES APROXIMAÇÕES DOGMÁTICAS

Autores: 
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Autores: 
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo

DEEP WEB: A UTILIZAÇÃO DA REDE ANÔNIMA DE INTERNET COMO MEIO DE QUEBRAR AS BARREIRAS JORNALÍSTICAS IMPOSTAS PELOS PAÍSES QUE REPRIMEM A INFORMAÇÃO

Autores: 
Vagner Pedron
Alberi Flores Cavalheiro
Guilherme Pahim Maass

CIBERDEMOCRACIA E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS GOVERNOS: ANÁLISE DO CANAL VIRTUAL E-DEMOCRACIA

Autores: 
Caroline Ramires Moreira
Laura Oliveira Buss
Marcos Pascotto Palermo

A ERA YOUTUBER E O DESAFIO DE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS

Autores: 
Camila da Silva Xavier

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Bibiana Lara Simões Marquezan

O MOVIMENTO FEMINISTA E O ATIVISMO DIGITAL: CONQUISTAS E EXPANSÃO DECORRENTES DO USO DAS PLATAFORMAS ONLINE

Autores: 
Ariane Langner
Cibeli Zuliani
Fernanda Mendonça

MÍDIA E SOCIEDADE: DIREITOS HUMANOS NO JORNAL DO BRASIL ON LINE

Autores: 
Fernando Vitor Theobald Machado
Vera Lucia Spacil Raddatz
Luiza da Silva Gomes dos Santos

A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUAS INTERFACES COM A CIBERDEMOCRACIA

Autores: 
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
Daniela Richter

MÍDIAS DIGITAIS: ADAPTAR PARA INCLUIR, UMA ANÁLISE A PARTIR DA VIRTUALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO SEGUNDO PIERRE LÈVY

Autores: 
Cíntia Ione Santiago Guimarães