Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

PRIVACIDADE E INTERNET

Autores: 
Bernardo F. E. Lins

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Ulysses Alves de Levy Machado

Os impactos da informática: implicações sobre os indivíduos e a cultura

Autores: 
ANDERSON DE REZENDE ROCHA
ADRIANO ARLEI DE CARVALHO
ANTÔNIO GALVÃO REZENDE
JÚLIO CÉSAR ALVES

Resumo do Simpósio Internacional sobre Direito Virtual da Faculdade Milton Campos em Belo Horizonte

Autores: 
Carlos Alberto Rohrmann

Crimes de Informática - UNIVALI Artigo acadêmico

Autores: 
Pedro Américo de Souza Neto

Crimes de informática

Autores: 
Pedro Américo de Souza Neto

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl

Crimes da Informática no Código Penal Brasileiro

Autores: 
Ana C. A. P. Carvalho
Fernando B. Sousa
José F. Neto
Paulo H. C. Neves
Rafael Fragoso
Rodolfo P. Mazzonetto

Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa

Autores: 
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA

O CIBERCRIME

Autores: 
DIANA VIVEIROS DE SIMAS

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA

Autores: 
Belmiro Sotto-Mayor
Paulo Ferreira
André Lessa

A INFORMÁTICA E O DIREITO: AS POSSIBILIDADES REAIS DE AVANÇO

Autores: 
Jairo Gilberto Schäfer

O ADVENTO DA INTERNET: IMPACTO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E NO CONCEITO DE BENS E SERVIÇOS

Autores: 
Déborah Cristiane Domingues de Brito
Barbara Rossi Fernandes
Fernando Alberto de Jesus Honório Facione
Flávio Enrique Gleriani Júnior
Sílvia Marcia Polotto

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autores: 
Kelly Caroline de Carvalho
Renata Romani Castro

Direitos autorais na Internet

Autores: 
Plínio Martins Filho

O Direito e a Internet - Comércio Eletrônico

Autores: 
Priscila Gonçalves Fernandes

RELAÇÕES JURÍDICAS E O MUNDO VIRTUAL - DIREITOS DE 5ª GERAÇÃO

Autores: 
Edson Luciani de Oliveira
Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Internet Legal Livro didático para as disciplinas: Direito da Informática e Relações Privadas e Internet

Autores: 
Danielle Mendes Thame Denny

INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL

Autores: 
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA

101 Perguntas e respostas do Direito da Internet e da Informática

Autores: 
Ana Margarida Marques
Mafalda Anjos
Sónia Queróz Vaz

A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético

Autores: 
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
Rogério Martins de Paula
Renata Silveira de Paiva
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Fernanda Dias Franco
Bruna Deserti

COMÉRCIO ELETRÔNICO MARCO CIVIL DA INTERNET DIREITO DIGITAL

Autores: 
Marcelo Barreto de Araújo

Primeiras linhas em Direito Eletrônico

Autores: 
Mário Antônio Lobato de Paiva

A sociedade da informação e seus desafios

Autores: 
Jorge Werthein

DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY

Autores: 
Daniel Machado Gomes
Nicholas Arena Paliologo

Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação

Autores: 
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias

INFORMAÇÃO EM REDE E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Autores: 
Juliana Fachin
Nelma Camelo Araújo
Ursula Blattmann

A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais

Autores: 
Geraldo Magela Melo

Redes sociais, privacidade, confidencialidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook

Autores: 
Leandro Brambilla Martorel
Wanderson Flor do Nascimento
Volnei Garrafa

SEGURANÇA NA INTERNET: PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS

Autores: 
Jeronimo Neto Silva Santos
Anna Thalya Rainha de Alencar
Fábia Maria de Souza

A Privacidade e as Redes Sociais

Autores: 
Ronaldo Alves de Andrade
Viviane Machado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO E REDES SOCIAIS: O CASO DA CGU NO FACEBOOK

Autores: 
Leonardo Tadeu Dos Santos
Ana Cláudia Farranha Santana

O DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS NA INTERNET

Autores: 
LUCIANO DE ALMEIDA LIMA

O Facebook e o direito à privacidade

Autores: 
ALESSANDRO HIRATA

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À PRIVACIDADE DIGITAL, REDES SOCIAIS E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Autores: 
MURILO OLIVEIRA BARBOSA

Implicações jurídicas das redes sociais na internet: um novo conceito de privacidade?

Autores: 
Joana Veríssimo
Maria Macias
Sofia Rodrigues

Direito, redes socias e social commerce: Pensando a proteção do consumidor

Autores: 
Ricardo Menna Barreto

Tecnologias da informação e da comunicação e a polêmica sobre direito autoral

Autores: 
Juçara Gorski Brittes
Joanicy Leandra Pereira

Validade da Assinatura Digital no Contrato Eletrônico

Autores: 
NILSON MINEO MORISAVA
Liliana Minardi Paesani

Direito Judicial e a Modernização do Judiciário

Autores: 
Andréia Rocha Feitosa
Fernando Herren Aguillar
Anis Kfouri Júnior
Edison Spina
Fábio Romeu Canton Filho
José Antonio Milagre
José Roberto Amazonas
Joung Won Kim
Leonardo Gonçalves
Luis Fernando Feóla
Luiz Flávio Borges D’Urso

ESTUDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO SPAM NO BRASIL

Autores: 
Ronaldo Lemos
Danilo Maganhoto Doneda
Carlos Affonso Pereira de Souza
Carolina Almeida A. Rossini

CRIMES VIRTUAIS - UDF

Autores: 
RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia

Autores: 
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
EWELYN SCHOTS FRAGA

CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET

Autores: 
Ribamar Soares