Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS

Autores: 
Sérgio Augusto da Costa Gillet

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6159/pdf

TITULARIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E SUA PROTEÇÃO NOS DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Felipe Alves Turesso
Martinho Martins Botelho

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1179/1139

DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: A TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DO PODER EXECUTIVO DA ARGENTINA E DO BRASIL

Autores: 
Andrey Oliveira Lamberty
Thais Bonato Gomes
Rosane Leal da Silva

Fonte: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67912/40615

MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)

Autores: 
Bianca Santos Cavalli Almeida
Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5896/pdf

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA DA INTERNET E A QUARTA ONDA DO MOVIMENTO FEMINISTA

Autores: 
Fernanda Rodrigues Vilarim
Eduardo Biacchi Gomes

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/1282/1142

O COMBATE AO CYBERBULLYNG COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

Autores: 
Maria Aparecida Alkimim
Tiago Cappi Janini

Fonte: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7824/6187

NEW TECHNOLOGIES AND THE IMPACT ON PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL

Autores: 
Marcelo Negri Soares
Marcos Eduardo Kauffman
Kuo-Ming Chao
Maktoba Omar Saad

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9969/pdf

REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES

Autores: 
Daniel Wunder Hachem
Luzardo Faria

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3593/2497
 

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, CYBERLAW E O CONCEITO KANTIANO DE AUTONOMIA NA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores: 
Robison Tramontina
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3721
 

PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Autores: 
Leonardo Netto Parentoni
Rômulo Soares Valentini
Tárik César Oliveira e Alves

Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43730/pdf

A TECNOLOGIA CRISPR-CAS9: DA SUA COMPREENSÃO AOS DESAFIOS ÉTICOS, JURÍDICOS E DE GOVERNANÇA

Autores: 
Haide Maria Hupffer
Juliane Altmann Berwig

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9722/pdf

TECNOCIÊNCIA E DIREITO PENAL: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL

Autores: 
João Vitor Pereira Campos de Aragão
Nayara Carcheno Rocha
Fonte: http://domhelder.edu.br/wp-content/uploads/2020/03/Anais%20Semin%C3%A1rio%20Tecnoci%C3%AAncia%20-%20Maio%202019%20-%20Copy%201.pdf
 
 
Introdução

O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS

Autores: 
Laura Regina Echeverria da Silva
Marcelo Mazin
Valter Moura do Carmo

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/6592/pdf 

PLATAFORMAS DIGITAIS E O NEGÓCIO DE DADOS: NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO DOS DADOS

Autores: 
Ana Frazão
Luiza Mendonça da Silva Belo Santos
 

O TRÂNSITO DE DADOS NAS REDES SOCIAIS E A CONCEPÇÃO DA INFORMAÇÃO SOB A ESFERA DAS FAKE NEWS

Autores: 
Vanessa Andriani Maria
 

FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS E ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Autores: 
Ingo Wolfgang Sarlet
Giovani Agostini Saavedra

OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES

Autores: 
Carina de Castro Quirino
Marcella Brandão Flores da Cunha

EDUCACIÓN JURÍDICA E INNOVACIÓN TECNOLÓGICA: UN ENSAYO CRÍTICO

Autores: 
Daniel Bonilla Maldonado
 
 

A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA: CASO PMSC MOBILE

Autores: 
Carolina Cutrupi Ferreira
Beatriz Rossi Corrales
Larissa Costa Cote
Mariana Toledo Teixeira

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES DIGITAIS NA PUBLICIDADE DO INSTAGRAM

Autores: 
Maíra Moura Barros Henrique

ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DE DIREITO

Autores: 
Marcia Cassitas Hino
Maria Alexandra Cunha

L'INTELLIGENZA ARTIFICIALE TRA COSTITUZIONE E GLOBALISMO: PERCHÉ NON C'È FUTURO SENZA UOMO

Autores: 
Massimiliano Baroni

FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO

Autores: 
Marina Feferbaum
Stephane H. B. Lima

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Gelson Amaro De Souza Filho

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA – DESAFIOS DE UMA NOVA GERAÇÃO

Autores: 
Belmiro Sotto-Mayor Paulo Ferreira André Lessa

ESTADO DE VIGILÂNCIA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA DA INTERNET FRENTE A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Autores: 
Thais Dagostini Santin
Diogo Dal Magro
Vinícius Borges Fortes

O DIREITO À DESCONEXÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Eduardo de Souza Xavier
Fernando Augusto Melo Colussi

UM EMBATE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA CYBERBULLYING E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PRIVACIDADE NA ÁREA DIGITAL

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Laís Michele Brandt
Lindiara Antunes do Nascimento

PROTEGENDO A INTIMIDADE: A TUTELA REPARATÓRIA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Rafaela Wendler Blaschke
Lucas Martins Righi

DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA HUMANA

Autores: 
Alini Bueno dos Santos Taborda

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, O ENSINO DO DIREITO E O PAPEL DO PROFESSOR

Autores: 
Kelly Lissandra Bruch
Guilherme Damasio Goulart

A VIABILIDADE JURÍDICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL DENTRO DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET

Autores: 
Andressa de Medeiros Venturini
Douglas Braida de Moraes
Luize Bolzan Daniel

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Liara Ruff Dos Santos
Luana Bertasso Martins
Francielle Benini Agne Tybucsh

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas

O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes
através da mediação da tecnologia. Baseia-se em pesquisa intervenção

Elas merecem ser lembradas: feminismo, emoções e memória em rede

Autores: 
Tatiane Leal

Resumo
Neste artigo, discuto as interseções entre feminismo, memória e emoções no ambiente virtual da

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

Com o advento da Internet tornou-se possível superar os
espaços temporais, havendo um ganho no conhecimento
ao identificarmos que dificilmente as informações
disponíveis seriam acessadas por um número de usuários
potencialmente ampliado pelo uso das Tecnologias de

Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico

Autores: 
Marciele Berger Bernardes
Paloma Maria Santos
Aires José Rover
Orides Mezzaroba

Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação
de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias

O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias
Fundamentais”. O trabalho problematiza sobre o seguinte

PODER PÚBLICO, TIC E E-GOV: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Autores: 
Alice Reichembach Gelatti
Rebeca Lírio de Souza
Rosane Leal da Silva

EVASÃO DE INFORMAÇÕES PRIVADAS: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA

Autores: 
Camila Kohn de Cristo
Gabriela Mafra
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Angélica da Silva Corrêa
Douglas Ribeiro
Jordana Siteneski do Amaral

A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA A PERÍODOS DE CRISE: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Victor Miguel Barros de Carvalho
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Adriana Carla Silva de Oliveira

MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE REPRESSÃO E COMBATE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Autores: 
Jéssica Rodrigues Lopes

ASPECTOS SOCIAIS DA INFORMÁTICA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA – DESAFIOS DE UMA NOVA GERAÇÃO

Autores: 
Paulo Ferreira Belmiro Sotto-Mayor André Lessa

Crimes de informática Introdução e História do Computador

Autores: 
Marco Aurélio Rodrigues da Costa

Cibercrimes

Autores: 
Daiane Oliveira Spurio Josiane Pietrobon França