Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Autores: 
Maurício Dalri Timm do Valle

PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL

Autores: 
Jaqueline Lucca Santos

REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
João Paulo Silveira Costa

Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no dirieto

Autores: 
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA

Autores: 
Bruno Farage da Costa Felipe
Raquel Pinto Coelho Perrota

DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas

Autores: 
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Autores: 
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo

O Direito e a Internet- Comércio Eletrônico

Autores: 
Priscila Gonçalves Fernandes

AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES EM TI: UM ESTUDO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Autores: 
André Luiz Pires de Miranda Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
George Leal Jami Valéria Maria Martins Judice

A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET

Autores: 
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

OS NOVOS CRIMES DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO TELEMÁTICO

Autores: 
FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL

Autores: 
Emeline Piva Pinheiro

Informática na Sociedade e Ética

Autores: 
Jeimes Mazza Correia Lima Francisco Ranulfo Freitas Martins Júnior Ricardo Holanda Nobre Natália Maria de Freitas Dias

CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL.

Autores: 
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA

TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA MÉTODOS DE COMBATE E PREVENÇÃO

Autores: 
SAVIO TALAMONI VALLOCHI

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CRIME ELETRÔNICO

Autores: 
João Araújo Monteiro Neto

UM ESTUDO SOBRE CRIMES DIGITAIS: DETECÇÃO E PREVENÇÃO

Autores: 
ROBERTA RODRIGUES FAORO

Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional.

Autores: 
Francielle Benini Agne, Danielle Bonella

Crimes da Informática no Código Penal Brasileiro

Autores: 
Ana C. A. P. Carvalho, Fernando B. Sousa, José F. Neto, Paulo H. C. Neves, Rafael Fragoso, Rodolfo P. Mazzonetto.

Crimes Virtuais

Autores: 
Rodrigo de Mello Vidal

Pedro Dalla Bernardina Brocco

Autores: 
Ricardo Ramos Fragelli
Thaís Branquinho Oliveira Fragelli

RESUMO

Financiamento do serviços públicos de radiodifusão e o direito da União Europeia

Autores: 
Pauline Trouillard

Resumo

Democracia, Liberdade de expressão e Black Blocs

Autores: 
Rosa Maria Zaia Borges

Resumo

Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo

Autores: 
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO

RESUMO

Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino

Autores: 
Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo

Resumo:

Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância

Autores: 
Renata de Moura Bubaduéa
Ivone Evangelista Cabralb
Franco Carnevalec
Felipe Dutra Asensi

RESUMO

O DIREITO NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Francisco Carlos Duarte

A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO À ERA DA INFORMÁTICA

Autores: 
Anderson Pereira Silva
Natália Andrade Calderoni
Mª do Socorro Almeida de Carvalho

Governo eletrônico e direito administrativo

Autores: 
José Fernando Ferreira Brega

CRIMES INFORMÁTICOS: O DIREITO PENAL NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Gisele Truzzi
Alexandre Daoun

O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARLETE APARECIDA CHAVENCO

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL

Autores: 
Hugo Cesar Hoeschl, Dr

Análise das Estratégias de Investimentos em P&D nas Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação à Luz da Teoria dos Jogos: o caso do Instituto Titan, em Fortaleza-CE.

Autores: 
Rodrigo Santos de Melo Samuel Façanha Câmara Alexandre Gomes Galindo
Emílio Capelo Júnior Carlos Artur Sobreira Rocha

A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E SEU IMPACTO SOBRE O HOMEM E SEUS PROCESSOS DE PRODUÇÃO

Autores: 
Tiago Volpato
Tânia Conceição Iglesias

A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil

Autores: 
Letícia Brum da Silva
Rosane Leal da Silva

Perícia forense computacional: Um diálogo interdisciplinar entre a informática e o direito.

Autores: 
Aline Marques Marino Iltamara Guida
Jonatas Fonseca Passos Renan França Nogueira

LEGIMÁTICA: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A QUALIDADE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Fabiana de Menezes SOARES Louise Menegaz BARROS
Natália de Assis FARAJ