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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos

Autores: 
Neli Klix Freitas

Resumo

EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?

Autores: 
Armando Miranda Filho

RESUMO

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth

Autores: 
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher

Resumo:

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy

Resumo:

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Autores: 
Lenio Luiz Streck
Resumo:
 
   Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-

O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação

Autores: 
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
 
   O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação

Autores: 
Thiago Luís Santos Sombra
Resumo
 
O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido
pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da

IMPASSES, DESAFIOS E AS INTERFACES DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores: 
Juliana Pereira Casemiro
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
Elaine Cristina da Silva Machado
Solange Carvalho Peres
Resumo
 
Este artigo apresenta experiências de nutricionistas
em atividades de educação alimentar e nutricional
desenvolvidas, nos últimos dez anos, nas
escolas de Duque de Caxias, município do estado do

Análise de viabilidade do desenvolvimento de um campo de petróleo: uma abordagem por opções reais no contrato de partilha de produção

Autores: 
Marcelo Nunes Fonseca
Edson Oliveira Pamplona
Paulo Rotela Junior
Victor Eduardo de Mello Valério
Resumo
 
Objetivo – O objetivo desta pesquisa é analisar a viabilidade de
desenvolvimento de um campo real de petróleo localizado no continente
africano, em que o contrato de partilha de produção é adotado por

ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL E LIBERDADE

Autores: 
Marcelo de Castro Cunha Filho
Marcos Vinício Chein Feres

RESUMO

REPENSANDO A ESFERA PÚBLICA: ESBOÇO DE UMA TEORIA CRÍTICA DA DEMOCRACIA

Autores: 
Rúrion Melo

RESUMO 

Direito e teoria social: três problemas

Autores: 
Gunther Teubner
RESUMO
 
A relação entre direito e teoria social tem me ocupado desde que escrevi minha
tese de doutorado, ou seja, nos últimos quarenta anos. A seguir, resumo
minha experiência:Não há uma única teoria social na qual o direito poderia orientar-se. Tal

Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz
Resumo
 
No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual
entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de
Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a

ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL

Autores: 
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA
RESUMO:
 
   Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática

Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade

Autores: 
Paula Dias Moreira Penna
Fábio Roberto Rodrigues Belo
RESUMO:
 
   A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna
o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada

Juristas fora da curva: três perfis

Autores: 
José Eduardo Faria1
Resumo
 
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito
positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira

A carroça ao lado do avião: o direito à cidade metropolitana em Brasília

Autores: 
Benny Schvarsberg
Resumo
 
   A teoria do desenvolvimento desigual e combinado
ajuda a entender o processo de metropolização
de Brasília. Esse nexo, além das dimensões
socioeconômicas próprias àquela teoria, possui

UM AMIGO DO MUNDO

Autores: 
José reginaldo santos Gonçalves

RESUMO

Steve Bruce, um Sociólogo em defeSa da teoria da Secularização

Autores: 
Renan William dos Santos

RESUMO

REIVINDICAR O DIREITO À CIDADE: COOPERAÇÃO, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE

Autores: 
Rafaela Scardino

Resumo

RACIONALIZAÇÃO E MONETARIZAÇÃO: categorias da globalização

Autores: 
Ulisses do Valle

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Processos coletivos de produção de conhecimento em saúde: um olhar sobre o exercício de enfermagem no hospital

Autores: 
Dagmar Elisabeth Estermann Meyer

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O PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1971-1976)

Autores: 
MÔNICA MACIEL VAHL
ELIANE PERES

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O interminável (falso) debate em torno da obra de Durkheim: de Parsons a Alexander

Autores: 
FRANÇOIS PIZARRO NÖEL

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O caudilho da sociologia mexicana Pablo González Casanova e A democracia no México

Autores: 
Luiz Carlos Jackson
Alejandro Blanco

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“NOSSO IRMÃO MAIS VELHO”: FLORESTAN FERNANDES, LEITOR DE MARIÁTEGU

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Deni Alfaro Rubbo

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NO OLHO DO FURACÃO: CELSO FURTADO E FRANCISCO DE OLIVEIRA NOS PRIMEIROS ANOS DA SUDENE

Autores: 
Flávio da Silva Mendes

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COLONIALIDADE O lado mais escuro da modernidade

Autores: 
Walter D. Mignolo
Tradução de Marco Oliveira

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As Formas Elementares: ponto de redefinição da sociologia durkheimiana?

Autores: 
JOSÉ BENEVIDES QUEIROZ

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A sociologia durkheimiana e a tradição conservadora:

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Sidnei Ferreira de Vares

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A interpretação de imagens A interpretação de imagens e o Método Documentário

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A humanização e seus múltiplos discursos análise a partir da REBEn

Autores: 
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Maria Henriqueta Luce Kruse

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CRÍTICA E OS MOMENTOS CRÍTICOS: DE A JUSTIFICATION E A GUINADA PRAGMÁTICA NA SOCIOLOGIA FRANCESA

Autores: 
Diogo Silva Corrêa
Rodrigo de Castro Dias

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HUW BEYNON: MARXISMO E SOCIOLOGIA

Autores: 
José Ricardo Ramalho
Rodrigo Santos

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“IDEIAS-FORÇA” DO PENSAMENTO DE BOAVENTURA SOUSA SANTOS E A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL

Autores: 
Vera Maria Ferrão Candau

RESUMO:

IGREJA E DIREITO CANÔNICO A dimensão jurídica do mistério da Igreja

Autores: 
CARLOS JOSÉ MONTEIRO STEFFEN

Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito.

Os novos paradigmas epistemológicos da eficácia do ensino do direito: uma análise da evolução ensino jurídico numa perspectiva educacional e teológica

Autores: 
Débora Borges Thomas

Disponível em http://www3.est.edu.br/biblioteca/btd/Textos/Mestre/thomas_db_m.pdf

As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze

Autores: 
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A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d

Contribuição de melhoria: o desuso de um tributo justo para os município

Autores: 
Luciana de Andrade Saraiva
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Patrícia Aurélia Del Nero

O poder estatal na esfera municipal pode melhor atender as necessidades locais, pois está em contato direto com os munícipes e seus problemas, restando clara, pois, a importância do município na organização política administrativa brasileira.

O patacho Providência, um navio negreiro política, justiça e redes depois da lei antitráfico de 1831

Autores: 
MARCUS J. M. DE CARVALHO

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FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO JUIZ NO VICE-REINADO DO PERU

Autores: 
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OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Autores: 
Isabele de Matos Pereira de Mello

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O Programa de Incentivo à Inovação como mecanismo de fomento ao empreendedorismo acadêmico: a experiência da UFJF

Autores: 
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Da pedagogicidade do cuidado ante a experiência de ser hipertenso

Autores: 
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O sujeito nos textos de Vigotski e do Círculo de Bakhtin: implicações para a prática da pesquisa em educação

Autores: 
Maria Teresa de Assunção Freitas
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Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos

Autores: 
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