Artigo


Desvendando a vulnerabilidade comportamental do consumidor: uma análise jurídico-psicológica do assédio de consumo

Autores: 
Dennis Verbicaro
Lays Rodrigues
Camille Ataíde

https://revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br/rdc/article/view/1213

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Autores: 
Joel Vieira BERÇOCANO
Tainá Cristina Prates da SILVA

http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/8511

O CASAMENTO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO

Autores: 
Emanuel José Lopes Pepino
Raniella Ferreira Leal

http://periodicos.estacio.br/index.php/juresvitoria/article/view/8570

O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica

Autores: 
Kárita Rachel Pedroso Bastos
Liana Fortunato Costa

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/eip/article/view/76

Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro

Autores: 
Flávia Souza Máximo Pereira
Humberto Bersani

RESUMO

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

Autores: 
Fabrício Castagna Lunardi

Resumo

 

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa

Autores: 
Rodrigo Brandão
André Farah

Resumo

 

Comentários ao ERESP nº. 1.280.825/RJ: a execução pelo equivalente e os termos do art. 475 do Código Civil

Autores: 
Erick da Silva Regis
Diego Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias

Resumo

 

Culturalismo punitivista e a não recepção dos crimes eleitorais pela Constituição republicana

Autores: 
Cezar Rafael Tadeu de Salles
Resumo

As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral

Autores: 
Ângelo Soares Castilhos
Resumo

 

O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS EM PORTUGAL – EVIDÊNCIAS E DESAFIOS

Autores: 
João Paulo Ferreira Delgado

Resumo

 

A EMERGÊNCIA DO CAMPO PENAL GLOBAL: DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL MODERNO

Autores: 
Wanda Capeller

Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/318/265

INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NAS SENTENÇAS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
Aline da Silva Martines
André Peixoto de Souza

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/855/1123

ENTRE O ÉBANO E O MARFIM: IGUALDADE COMO RECONHECIMENTO E A HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR

Autores: 
Gabrielle Oliveira Almeida
Gustavo Hermont Corrêa

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/23132/14488

HÁ EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL REALIZADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL?

Autores: 
José Ezequiel Albuquerque Bernardino Bernardino

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6131/pdf

PROTEÇÃO DA PROLE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
Alessandra Thomé de Almeida

Fonte: https://www.uninter.com/cadernosuninter/index.php/ESGPPJS/article/view/854/1122

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA: MEDINDO ATITUDES E PREVENDO DECISÕES

Autores: 
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Fábio Carvalho Leite
Ivar Allan Rodriguez Hannikainen

Fonte: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/20449/14389

MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO DEVEDOR

Autores: 
Camila de Paula Rangel Canto
Giuliana dos Santos Pinheiro

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5900/pdf

MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores: 
André Soares Oliveira

Fonte: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2920/1961

ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT

Autores: 
Walter Andrade

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9371/pdf