Ambiental
Santo Amaro das Enchentes
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
A limeira e a arte de Deus
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
O besteirol das sacolas plásticas
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
A efetividade do Tratado de Cooperação Amazônica como tratado-quadro de proteção ambiental da fauna e da flora do Brasil
Autores:
LINS, Diogo de Oliveira
A taxa de preservação ambiental do Distrito de Fernando de Noronha (PE) e sua (in)constitucionalidade.
Autores:
MONTE, Emanuel Rosa do.
O cativeiro de animais silvestres no Brasil
Autores:
WEISSHEIMER, Roberto Rigon
Uma análise jurídica do ecoterrorismo.
Autores:
MIGUEL, Luciano Costa.
Imputação objetiva no Direito Penal Ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho).
Autores:
FELICIANO, Guilherme Guimarães.
Parques nacionais nos Estados Unidos: Parque Nacional de Yellowstone e Parque Nacional de Yosemite
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Parques nacionais na Alemanha
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Competência para o licenciamento ambiental
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Exploração de recursos madeireiros em reservas extrativistas
Autores:
ABI-EÇAB, Pedro
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Autores:
HASEMANN, Ariane Maria
A nova política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/10) e a velha questão das habitações construídas sobre aterros sanitários
Autores:
DELFIM, Marcio Rodrigo
FACCO, Denise
Aspectos jurídicos da disposição irregular de resíduos sólidos e impactos à saúde
Autores:
JUNIOR, José Maria da Silva
Parques nacionais nos Estados Unidos
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Parques nacionais no Canadá
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Unidades de conservação
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Criança e meio ambiente
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
‘Shopping center’ em Canasvieiras
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
Os sem-teto da beira da praia de Canasvieiras
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
Ainda sobre os sem-teto da beira da praia
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
“Desestimulância” da impunidade reinante
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
A constitucionalização dos tratados internacionais de âmbito ambiental.
Autores:
PAULA, José Luiz Tadeu Muller de.
Prescrição da pretensão punitiva por infrações administrativas ambientais.
Autores:
BRAGA, Alice Serpa.
“Moeda Verde” no Cedro
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
O caso do esgoto de Blumenau
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
Tributação e tutela do meio ambiente
Autores:
CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo
As queimadas nos canaviais.
Autores:
SILVA, Luis Eduardo Souza e
O Estatuto da Cidade, a função socioambiental da propriedade e os instrumentos urbanísticos de sua efetivação
Autores:
HUMBERT, Georges Louis Hage
