Ambiental
Macacos me mordam!
Autores:
SGARBOSSA, Luís Fernando
A descriminalização do grafite (Lei nº 12.408/2011) e a tipicidade conglobante
Autores:
SIENA, David Pimentel Barbosa de
A Reforma do Código Florestal
Autores:
PAVLOVSKY, Fernando Awensztern
A disciplina jurídica dos parques nacionais no México
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Os parques nacionais na Inglaterra
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Lei de biossegurança (Lei n° 11.105/2005)
Autores:
FROTA, Elisa Bastos
O princípio da precaução
Autores:
FROTA, Elisa Bastos
A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
Autores:
FROTA, Elisa Bastos
CARVALHO NETO, Benjamin Alves
A participação popular do consumidor como instrumento de defesa ambiental.
Autores:
FROTA, Elisa Bastos
A relativização da coisa julgada ambiental na sociedade de risco
Autores:
CARNEIRO JÚNIOR, Amilcar Araújo
Princípios do Direito Ambiental e áreas protegidas
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
A reserva legal e o dever de averbação como infração administrativa. Exame da constitucionalidade com enfoque na Região Sul do país
Autores:
VANONI, Leonardo Bofill
Tributação e a proteção e preservação do meio ambiente
Autores:
BADR, Fernanda Matos
Os instrumentos jurídico-econômicos conciliadores do conflito entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autores:
SILVA, João Carlos Bezerra da
A efetividade do Tratado de Cooperação Amazônica como tratado-quadro de proteção ambiental da fauna e da flora do Brasil
Autores:
LINS, Diogo de Oliveira
Reserva legal. Questões pontuais do ponto de vista jurídico, especialmente em relação à região da campanha e fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul
Autores:
BARROS, Luis Felipe Canto
A crise de tempestividade do Direito. Uma análise a partir da tutela ambiental
Autores:
SEFER, Ricardo Nasser
Créditos de carbono. Aspectos jurídicos e ambientais
Autores:
SANTOS, Patrícia Maria Rodrigues dos
Desenvolver com sustentabilidade. Os desafios da preservação ambiental
Autores:
LUNARDI, Luthianne Perin Ferreira
Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro
Autores:
GUSMÃO, Alexander
Sustainability strategies in recent German federal politics and law
Autores:
KRUKOWSKI, Konstantin
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Unidade de conservação de uso sustentável?
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
Mineração em unidades de conservação
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
A perpetuidade da reserva legal em zona urbana e seu aproveitamento como área verde
Autores:
SOUTO, Luís Eduardo Couto de Oliveira
Compromisso de ajustamento de conduta em matéria ambiental
Autores:
MEDEIROS, Mário Alves
Do Estado liberal ao Estado ambiental.
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
Justiça ambiental e equidade intergeracional: A proteção dos direitos das gerações futuras
Autores:
DORNELAS, Henrique Lopes
BRANDÃO, Eraldo José
A utilização da transação penal e da suspensão do processo nos crimes ambientais
Autores:
SILVA, Marcela Vitoriano e
Licenciamento ambiental e reserva legal no agronegócio brasileiro
Autores:
QUEIROZ, João Eduardo Lopes
Macacos me mordam! O habeas corpus do macaco Jimmy e a necessidade da quebra de paradigmas pelos operadores do direito
Autores:
SGARBOSSA, Luís Fernando
