Ambiental
Da substituição da multa administrativa ambiental
Autores:
FERRAZ, Bernardo Monteiro
Compensação ambiental em unidades de conservação de uso sustentável
Autores:
DIAS, Roberta Leocádio
Estado de Direito ambiental e seus mandamentos nucleares normativos
Autores:
GUTIER, Murillo Sapia
Obrigação de fazer/não fazer e condenação pecunária na ação civil pública ambiental?
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
A legalidade da regulamentação levada a efeito pelos decretos federais que tratam sobre sanções e infrações administrativo-ambientais
Autores:
Mariana Wolfenson Coutinho Brandão
Destinação dos recursos de compensação ambiental
Autores:
FERRAZ, Bernardo Monteiro
Competência do ICMBIO para a supressão de vegetação
Autores:
FERRAZ, Bernardo Monteiro
Aspectos jurídicos da adoção de soluções sustentáveis nas construções civis da administração pública federal.
Autores:
GUERRA, João Luiz de Negreiros.
GUERRA, João Luiz de Negreiros. Aspectos jurídicos da adoção de soluções sustentáveis nas construções civis da administração pública federa
Conflitos socioambientais. Reflexões à luz de Georg Simmel
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Políticas públicas e desenvolvimento sustentável. A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
O dano moral coletivo no direito ambiental
Autores:
RODRIGUES, Andressa Conterno
Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. Debatendo a Agenda 21, o Orçamento Participativo e os Planos Diretores
Autores:
MIRANDA, Sandro Ari Andrade de
MIRANDA, Luciana Leal de Matos de
Responsabilidade socioambiental e a Eco Rio +20
Autores:
OLIVEIRA, Chalana Silva de
Prescrição da pretensão punitiva por infrações administrativas ambientais. Causas de interrupção e restituição do prazo
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Publicidade Revista Artigo Parques nacionais nos Estados Unidos
Autores:
BRAGA, Alice Serpa
Unidades de conservação. Breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autores:
MACIEL, Marcela Albuquerque
Poder de polícia ambiental. Da possibilidade de endurecimento da sanção administrativa pecuniária pela aplicação das agravantes nas multas fixadas a partir de critério pautado em unidades de medida
Autores:
BEZERRA, Carlos Vitor Andrade
Entraves no licenciamento ambiental: como enfrentá-los?
Autores:
BUCCOLO, Marcia Heloisa P. S.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: possibilidade da participação do Terceiro Setor na fiscalização ambiental
Autores:
SILVA, Daniel Santos da
O caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e o pluralismo jurídico
Autores:
DAVES, Hannah Iudmara Rios Nogueira
BRAGA, Maria Cecília Silva
A função social e a função ambiental como fundamentos da atividade empresarial
Autores:
OLIVEIRA, Francionne Maria Sampaio
Novo Código Florestal: os principais pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, as possíveis alterações no Senado Federal e o poder de veto presidencial
Autores:
NETO, Geraldo de Azevedo Maia
Unidades de conservação em área urbana. O (des)caso de Palmas/TO
Autores:
CORIOLANO, Caroline Pires
PINHEIRO, Renato Torres
Farra do Boi: análise jurídica e sociológica acerca de sua proibição e criminalização
Autores:
LEITE, Júlia Teresa Sousa
FERNANDES, Mariana Januário Guedes
Da responsabilidade do engenheiro subscritor de ART em atividades de queima de palha de cana-de-açúcar.
Autores:
SUZUKI, Jorge Brunetti.
SUZUKI, Jorge Brunetti. Da responsabilidade do engenheiro subscritor de ART em atividades de queima de palha de cana-de-açúcar. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3002, 20 set. 2011.
Executoriedade do ato administrativo de demolição X interesse de agir do IBAMA na propositura de ação civil pública para condenar o infrator a demolir
Autores:
Mariana Wolfenson Coutinho Brandão
Novo Código Florestal: os principais pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, as possíveis alterações no Senado Federal e o poder de veto presidencial
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
A proibição de retrocesso e o projeto de lei do Novo Código Florestal
Autores:
OLIVEIRA, Júlio César Prado de
Sistemas prescricionais aplicáveis às sanções administrativas ambientais
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
“Desestimulância” da impunidade reinante
Autores:
ECHEVENGUÁ, Ana
