Ambiental
Poluição sonora: legislação vigente e ineficaz
Autores:
LINARD, Ana Raquel Colares dos Santos
Direitos dos animais e a ausência de maus-tratos em touros de rodeios
Autores:
CRUVINEL, Angélica Nunes Lopes
Políticas públicas ambientais e responsabilidade da pessoa jurídica
Autores:
SPADOTTO, Anselmo José
ELIAS, Natalia Domingues
Passivo ambiental: áreas contaminadas e embargadas
Autores:
Cléber, Sampaio
Estudo das normas sobre emissão de gases poluentes no Brasil e seu impacto na produção empresarial
Autores:
BRITO, Nathália Cristina de
MORILAS, Luciana Romano
Comentários sobre o ICMS ecológico e o valor adicionado nas operações relativas à circulação de energia elétrica.
Autores:
WALTER, Renato Carlos
Licenciamento ambiental
Autores:
BECUE, Sabrina Maria Fadel
Área circundante e zona de amortecimento das unidades de conservação da natureza.
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
Histórico dos movimentos internacionais de proteção ao meio ambiente
Autores:
BRÜMMER, Simone
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Autores:
MAIA NETO, Geraldo de Azevedo
Morte do autuado no curso do processo administrativo ambiental
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
Dano ambiental: reparação integral e julgamento "ultra" ou "extra petita"
Autores:
BARRETO, Caroline Menezes
O descarte de medicamentos no Brasil: Um olhar socioeconômico e ambiental do lixo farmacêutico
Autores:
BALBINO, Estefane Cardoso
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso
A publicidade verde e os direitos do consumidor
Autores:
ALCÂNTARA, Maria Isabel Esteves de
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso
A formulação de políticas públicas climáticas com base no princípio da precaução
Autores:
BALBINO, Michelle Lucas Cardoso
Ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente
Autores:
MOTA, Tercio de Sousa
BARBOSA, Erivaldo Moreira
Processo administrativo ambiental: Fase apuratória e executiva
Autores:
FRANCO, Gabriela Pereira
A “pena de morte” da pessoa jurídica que comete crimes ambientais
Autores:
MOTA, Tercio de Sousa
BARBOSA, Erivaldo Moreira
Recursos hídricos: Direito Internacional e legislação pátria
Autores:
MOTA, Tercio de Sousa
BARBOSA, Erivaldo Moreira
Resíduos sólidos urbanos: logística reversa, ordenamento e conscientização, suporte para a obtenção da sustentabilidade e adoção da educação ambiental
Autores:
TORRES, Antonio Villaca
TORRES, Max Marcel Koerbel
A educação ambiental como instrumento para a concretização do desenvolvimento sustentável
Autores:
TOALDO, Adriane Medianeira
Legislação ambiental – Lei 7.34785 – Considerações sobre o instrumento da ação civil publica ambiental na efetividade da proteção ao meio ambiente
Autores:
BARRETO, Maria Esther
A evolução da legislação ambiental no Brasil
Autores:
JUNG, Tercio Inacio
A perspectiva do direito ambiental na Constituição brasileira de 1988, a partir da proposição analítica de Birnfeld em “Arquitetura normativa da ordem constitucional brasileira”
Autores:
VAZ, Neilo Márcio da Silva
Lei nº 11.445/2007: A preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde
Autores:
BARBOSA, Erivaldo Moreira
Sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e ecodesenvolvimento: Um projeto para uma justiça política-social?
Autores:
BOZA, Martires Maria Catucci
CALGARO, Cleide
Uma visão sobre a saúde de ontem e hoje e sua relação com o meio ambiente
Autores:
BENITO, Kelen Campos
Integração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas
Autores:
FREIRIA, Rafael Costa
RUTKOWSKI, Emilia
O princípio do poluidor-pagador e o meio ambiente do trabalho
Autores:
CAMARGO, Thaisa Rodrigues Lustosa de
CAMARGO, Serguei Aily Franco de
Mudanças climáticas globais e os impactos físicos e biológicos na zona costeira: Uma proposta de classificação
Autores:
DIEHL, Francelise Pantoja
SPINOLA, Juliana Lima
