Ambiental
Sequestro de carbono: possibilidade de aplicação em áreas de preservação permanente e reserva legal
A emissão de gases de efeito estufa tem provocado grandes alterações na
composição da atmosfera, provocando sérios problemas ambientais, como o
aquecimento global. Para tentar minimizar tais problemas foi criado o Protocolo
de Quioto com a finalidade de propor medidas de redução de emissões desses
Seqüestro de Carbono Florestal: oportunidades e riscos para o Brasil
O presente artigo busca analisar o significado político-econômico da
política de seqüestro de carbono no Protocolo de Kyoto. Nas
conferências de mudança do clima observa-se uma tendência de
substituir as políticas de gestão ambiental tipo ?comando e controle?
SEGURANÇA ALIMENTAR NA ERA BIOTECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é delimitar
o conteúdo do direito humano à alimentação, e
discutir em que medida os alimentos geneticamente
modificados afetam o combate à fome no
mundo, seja negativa ou positivamente,. Para tanto, além do estado atual da produção biotécnológica,
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
Artigo retirado da Internet
RJ corta R$ 400 mi dos recursos para proteção ambiental
Artigo retirado da Internet
Resumo: Propriedade Intelectual e Biotecnologia - IACOMINI, Vanessa
Valendo-se das próprias palavras dos co-autores desta obra, segue breve síntese dos dez artigos publicados sobre Biotecnologia e Garantias tuteladas pelo direito a esta mesma.
Trabalho realizado pela matéria de Informática Jurídica, ministrada pelo professor Aires José Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resumo comentado de todas as leis relacionadas à fauna brasileira: fauna silvestre
Resumo - Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 43-80.
Resumo - Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 9-28.
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Disponível em:
http://www.cjf.gov.br/revista/numero12/artigo16.pdf
Acesso em: 12 nov. 2006
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4733 Acesso em: 05 out. 2006.
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Artigo retirado da Internet
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental: uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, § 3º, da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605/98
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RESPONSABILIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL DE DIRIGENTES DE EMPRESAS EM UM EMPREENDIMENTO DE FRUTICULTURA
Disponível em:
http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/IIseminario/organizacoes/organiacoes_...
Acesso em: 12 nov. 2006
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANO AMBIENTAL: O BRASIL E A DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA
Este artigo tem o objetivo de investigar a possibilidade de responsabilização do Estado
brasileiro por danos ambientais sobre a Amazônia. Para tanto, faz-se uma abordagem sobre
as especificidades do Direito Internacional, posteriormente analisa-se o instituto da
Responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental: o Brasil e a devastação amazônica
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8915 Acesso em: 08/11/2006
Responsabilidade ética em face do meio ambiente
Responsabilidade de todos: a Jurisdicização na ecologia, e, a ecologia no pensamento jurídico como exercício de cidadania
Artigo retirado da Internet
Responsabilidade civil por danos ambientais.
Responsabilidade civil por danos ambientais: uma questão de justiça ambiental
Artigo retirado da Internet.
Responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes da expedição da licença ambiental para os dutos de gás natural
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Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente
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Responsabilidade civil em matéria ambiental – os danos materiais, os danos morais e o meio ambiente
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Responsabilidade Civil do Empregador/Tomador de Serviço decorrente do acidente de trabalho - Um enfoque ambiental
O presente trabalho de conclusão de curso abordará a proteção constitucional e infreconstitucional assegurada ao meio ambiente, nele incluído o laboral, bem como os príncipios que regem o direito ambiental.
Responsabilidade civil das sociedades pelos danos ambientais
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Responsabilidade civil ambiental
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7689 Acesso em: 14 nov. 2006.
Responsabilidade civil ambiental
O Direito Ambiental tem como objetivo precípuo zelar pela preservação da natureza, impedindo ações que venham comprometer o equilíbrio ecossistêmico, tendo em vista não só a garantia da qualidade de vida humana, mas também a
Responsabilidade Civil Ambiental dos novos adquirentes do imóvel degradado ambientalmente
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Responsabilidade administrativa em matéria ambiental
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