Ambiental
Royalties: compensação pela exploração de recursos naturais
Sumário: 1 - Introdução. 2 - Da propriedade dos recursos minerais. 3 – Da natureza jurídica dos royalties. 4 – Da impossibilidade da divisão dos royalties com estados federados não afetados pela exploração . 5- Conclusão.
O meio ambiente e o desenvolvimento mundial
O meio ambiente e o desenvolvimento mundial
A globalização e a Amazônia
A globalização e a Amazônia
O que é Direito Ambiental?
Muitos, quando pensam em direito ambiental, têm logo na mente o estereótipo dos ambientalistas radicais, que, por exemplo, agarram-se nas árvores, a fim de impedir que estas sejam cortadas.
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
Sociedade, Globalização, Riscos Ambientais Globais e Desenvolvimento Sustentável
O socioambientalismo no Brasil
O socioambientalismo no Brasil
Mercado e Meio Ambiente: a função das empresas em prol do desenvolvimento sustentável
Evolução Legislativa do Direito ambiental no Brasil
Sumário:
1. Introdução
2. O Direito Ambiental na época do Império
3. Constituições Federais anteriores a de 1988 e as leis infraconstitucionais relacionadas com o Meio Ambiente desse período
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
Aspectos destacados da responsabilidade civil ambiental
Política pública e legalidade na cobrança pelo uso da água no Brasil
Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular
Resumo
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
A tendência ambientalista da constituição federal de 1988
A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto
A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente misto
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes
O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança
Hermenêutica jurídica ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental
O dever fundamental de proteção do meio ambiente.
PESCADOR, Carlos Augusto da Costa. O dever fundamental de proteção do meio ambiente. p. 121. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
A responsabilidade patrimonial do Estado por dano ambiental no Direito brasileiro: qual a teoria a se adotar?
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Direitos dos animais e ética utilitária de Peter Singer: o caso dos sacrifícios religiosos
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A defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Responsabilidade civil ambiental poluição sonora e direito ao sossego
Resumo: O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora sob o aspecto jurídico, pautando-se por uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, contrapondo-se aspectos doutrinários com decisões de casos concretos.
Princípios do Direito Ambiental: A progressiva construção de um direito difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
Princípios do direito ambiental sob a ótica do meio ambiente laboral
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a ótica do local de trabalho, fazendo uma analogia com as regras previstas na própria CLT.
O direito fundamental ao meio ambiente e a educação ambiental como ferramenta da consciência ecológica
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional brasileira e parte da convicção de que o art.
O dano extrapatrimonial coletivo ambiental: do conceito à quantificação
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar ser possível, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, a configuração do dano extrapatrimonial à coletividade em decorrência de lesões ao meio ambiente.
Meio ambiente x propagandas eleitorais: as mudanças inseridas na Lei 9.504/1997 pelas Leis 11.300/2006 e 12.034/2009 sob a ótica ambiental
Resumo: O objeto do presente estudo é a análise, sob o enfoque ambiental, das modificações implementadas nos últimos anos pelas Leis nº 11.300/2006 e 12.034/2009 na legislação eleitoral, o que resultou na reflexão sobre os instrumentos de coação x conscientização para promover as mud
Meio ambiente digital: plano nacional de banda larga e o direto à informação com qualidade
Introdução
O presente artigo tem por fim apresentar os aspectos que envolvem a expansão do acesso à internet e a necessidade de qualidade no fornecimento do serviço.
