Ambiental


"Controle e prevenção na utilização das atividades humanas desenvolvidas na zona rural no intuito de evitar a desertificação"

Autores: 
SOUSA, Tiago Antônio Gomes De.
 
 

A tutela constitucional do meio ambiente: na degradação do meio ambiente natural somos os vilões e as vítimas

Autores: 
MARIANO, Enio da Silva

 

 

1 INTRODUÇÃO

Biocombustíveis: uma alternativa em meio ao caos ambiental

Autores: 
CURVELO, Hercílio Denisson Alves.

 

LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores: 
ALMEIDA, Edineth.

 

INTRODUÇÃO

 

Competência ambiental: necessidade de fixação das atribuições das esferas federativas no licenciamento ambiental

Autores: 
OLIVEIRA, Fábio André Uema.

 

Sumário: 1. Introdução; 2. Competência legislativa ambiental; 3. Competência comum; 4. Competência nos licenciamentos ambientais; 5. Necessidade de fixação dos critérios da distribuição de competência; 6. Conclusão; Bibliografia.

LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores: 
ALMEIDA, Edineth

 

INTRODUÇÃO

 

A Terceira Geração Fundamental - Meio Ambiente

Autores: 
VILLELA, Vanderlei Da Silva

 

I - Introdução

O meio ambiente e o direito à vida

Autores: 
ARAUJO, Liduina

 

Educação Ambiental: a formação de uma moral ecológica

Autores: 
NETA, Maria Rosa de Oliveira

 

A efetividade da comercialização de créditos de carbono

Autores: 
TEIXEIRA, Giovanna Vasco

 

Lixo ilegal

Autores: 
MORAES, Kamila Guimarães de

Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=523

Corrupção Verde

Autores: 
MOSIMANN, Ítalo Augusto

Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=536

O transporte ilegal de lixo para o Brasil

Autores: 
MORAES, Kamila Guimarães de

Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=579

Da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais - CEFEM

A Constituição Federal de 1988, considerou bens da União, entre outros, os recursos minerais, inclusive os do subsolo ( inciso IX do art.

Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput

Autores: 
Cassiano Darif Zago
Mayla Regina Rathje

 

Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput

 

 

FONTES DE ENERGIA - ENERGIA EÓLICA - “MOVIMENTO GOTA D’ÁGUA CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”

Autores: 
Roberta Masnei de Moraes

 

“MOVIMENTO GOTA D’ÁGUA CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”

 

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Custos dos direitos, reserva do possível e meio ambiente

Autores: 
BRITO, Felipe Pires Muniz

É primordial o equilíbrio entre decisões judiciais sobre efetividade de políticas públicas para proteção do meio ambiente e a administração dos recursos, pois não se pode desconside

A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco

Autores: 
SILVA, Guilherme de Abreu e

A criação de áreas de preservação acaba não atingindo sua finalidade e gera consequências negativas para as populações tradicionais, que passam a ser impedidas de explorar os recursos natur

O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução

Autores: 
VIEIRA, Paulo de Tarso Souza de Gouvêa

Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito de princípios, bem como, especificamente dos princípios da prevenção e da precaução.

O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre atividades de subsistência

Autores: 
VIEIRA, Paulo de Tarso Souza de Gouvêa

Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade da observância das disposições legais a seu respeito como forma de garantir os princípios da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente h&iacute

Histórico evolutivo legal dos recursos hídricos no Brasil: uma análise da legislação sobre a gestão dos recursos hídricos a partir da história ambiental

Autores: 
MELO, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de
DANTAS NETO, José
MARACAJÁ, Kettrin Farias Bem

Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.

Os Princípios do Direito Ambiental

Autores: 
SILVA, Giselle Cristina Lopes da.

Sumário: 1. Introdução 2. Princípio da dignidade da pessoa humana 3. Princípio do desenvolvimento 4. Princípio da prevenção 5. Princípio do equilíbrio 6. Princípio do limite 7. Princípio da responsabilidade 8. Princípio do poluidor pagador 9. Princípio democrático 10.

Intervenção no domínio ambiental urbano

Autores: 
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da
OLIVEIRA JÚNIOR, Claudomiro Batista de

A criação de uma agência reguladora significaria um grande passo para a tutela do patrimônio ambiental, seja ele natural ou artificial.

Breves Considerações da Evolução Legislativa e Constitucional de Proteção do Bem Jurídico Ambiental

Autores: 
DIÓGENES JÚNIOR, José Eliaci Nogueira.

 

Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental

Autores: 
Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.

Autores: 
PINTO,Karen Damian Pacheco

PINTO,Karen Damian Pacheco. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental.

Autores: 
GOIRI, Mayra.

GOIRI, Mayra.  A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

 

MAYRA GOIRI

A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.

Autores: 
LEITE, Luiz Fernando Göedert.

LEITE, Luiz Fernando Göedert. A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.  Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.