Ambiental
"Controle e prevenção na utilização das atividades humanas desenvolvidas na zona rural no intuito de evitar a desertificação"
A tutela constitucional do meio ambiente: na degradação do meio ambiente natural somos os vilões e as vítimas
1 INTRODUÇÃO
Biocombustíveis: uma alternativa em meio ao caos ambiental
LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INTRODUÇÃO
Competência ambiental: necessidade de fixação das atribuições das esferas federativas no licenciamento ambiental
Sumário: 1. Introdução; 2. Competência legislativa ambiental; 3. Competência comum; 4. Competência nos licenciamentos ambientais; 5. Necessidade de fixação dos critérios da distribuição de competência; 6. Conclusão; Bibliografia.
LEI 12.305 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INTRODUÇÃO
A Terceira Geração Fundamental - Meio Ambiente
I - Introdução
O meio ambiente e o direito à vida
Educação Ambiental: a formação de uma moral ecológica
Considerações Gerais Acerca do Direito Ambiental
Disponível em: http://www.oab.org.br/oabeditora/revista/revista_06/anexos/consid_gerais_direito_ambiental.pdf
A efetividade da comercialização de créditos de carbono
Lixo ilegal
Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=523
Corrupção Verde
Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=536
O transporte ilegal de lixo para o Brasil
Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=579
Da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais - CEFEM
A Constituição Federal de 1988, considerou bens da União, entre outros, os recursos minerais, inclusive os do subsolo ( inciso IX do art.
Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput
Aspectos Jurídicos da Nanotecnologia: Desvendando os Segredos de Liliput
Custos dos direitos, reserva do possível e meio ambiente
É primordial o equilíbrio entre decisões judiciais sobre efetividade de políticas públicas para proteção do meio ambiente e a administração dos recursos, pois não se pode desconside
A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco
A criação de áreas de preservação acaba não atingindo sua finalidade e gera consequências negativas para as populações tradicionais, que passam a ser impedidas de explorar os recursos natur
O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução
Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito de princípios, bem como, especificamente dos princípios da prevenção e da precaução.
O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre atividades de subsistência
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade da observância das disposições legais a seu respeito como forma de garantir os princípios da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente hí
Histórico evolutivo legal dos recursos hídricos no Brasil: uma análise da legislação sobre a gestão dos recursos hídricos a partir da história ambiental
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso
Resumo: Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a Ciência Jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade.
Os Princípios do Direito Ambiental
Sumário: 1. Introdução 2. Princípio da dignidade da pessoa humana 3. Princípio do desenvolvimento 4. Princípio da prevenção 5. Princípio do equilíbrio 6. Princípio do limite 7. Princípio da responsabilidade 8. Princípio do poluidor pagador 9. Princípio democrático 10.
Intervenção no domínio ambiental urbano
A criação de uma agência reguladora significaria um grande passo para a tutela do patrimônio ambiental, seja ele natural ou artificial.
Breves Considerações da Evolução Legislativa e Constitucional de Proteção do Bem Jurídico Ambiental
Relevância do licenciamento ambiental para a concretização dos princípios constitucionais da defesa ambiental
Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.
PINTO,Karen Damian Pacheco. Atenuação da carga probatória do nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental.
GOIRI, Mayra. A atuação do Ministério Público na Aplicação das Técnicas Extraprocessuais da Tutela inibitória ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
MAYRA GOIRI
A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental.
LEITE, Luiz Fernando Göedert. A extrafiscalidade tributária como resposta à crise de efetividade dos institutos jurídicos do Direito Ambiental. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.