Ambiental


Principiologia do Direito Ambiental na instrumentalização dos operadores ambientais

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo Jose
ROCHA, Elena Maria Colonio

 

Diez claves para entender el Derecho del Medio Ambiente

Autores: 
VAQUERO, Carlos Pérez.

 

Medio ambiente, urbanismo y desarrollo sostenible

Autores: 
RUIZ, Álvaro Gimeno.

 

Medidas Cautelares no Direito Ambiental

Autores: 
CRUZ, Helvetty Matias Oliver Cruz

 

 

A proteção internacional do meio ambiente e as perspectivas para o Rio +20.

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

 

Objetiva o presente artigo abordar a posição da proteção do meio ambiente à nível internacional, fazendo uma interface à realidade prática atual e também das dificuldades encontradas para a materialização das pretensões deste instituto.

 

A proteção ambiental pela intervenção do poder público no domínio econômico.

Autores: 
CUNHA, Leonardo Dias da

 

A tríplice responsabilidade por danos causados ao meio ambiente

Autores: 
OLIVEIRA, Marcelo Viana de

 

A Terceira Geração Fundamental - Meio Ambiente

Autores: 
VILLELA, Vanderlei Da Silva

 

Faremos um resumo sobre a Terceira Geração Fundamental no Meio Ambiente onde elucidaremos algumas caractarísticas do instituto apresentado e sua real importância do Direito Ambiental, no âmbito inicial deste estudo.

 

  

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais

Autores: 
HANASHIRO, Wagner Seian

 

Breve estudo sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais

 

 

Introdução.

Fundamentos Legal:

Código Civil – Da Pessoa Jurídica

A função dos crimes de perigo na tutela penal preventiva do meio ambiente

Autores: 
MARINHO, Cláudia Gaspar Pompeo

 

 

É importante proteger o meio ambiente.

Poluição Visual

Autores: 
SOUZA, Andréia Dias de
PINTOR, Célio Fernando Nogueira Del
FREITAS, Daniel de Araújo
JUNIOR, Elias Ignácio Leite
OLIVEIRA, Michela Roberta de
NEVES, Odair Gonçalves

 

RESUMO

 

A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental

Autores: 
FREITAS, Adrian Soares Amorim de

 

O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado

Autores: 
GRANJA, Cícero Alexandre

 

Aquecimento ou Resfriamento da Terra: Probabilidades e Pseudo-verdades

Autores: 
MATTAR, Joaquim José Marques

 

Resumo:

"Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?"

Autores: 
MIRANDA, Sandro Ari Andrade De.

 

 

Versa sobre a natureza jurídica da contraprestação paga pelo contribuinte ao poder público quando dá início ao processo de licenciamento ambiental, tomando por base as diferenças técnicas entre taxa e preço público.

 

Tutela penal do meio ambiente e o concurso de crimes ambientais

Autores: 
PINHEIRO, Raphael Fernando

 

 

 

1. FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E A GARANTIA DA SUA EFETIVIDADE

"A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS "

Autores: 
CORRÊA, Paulo Victor Ramos.

 

 

O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos.

 

"DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS"

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana.

 

 

Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para a produção de energia, a chamada energia limpa.

 

RESUMO:

 

"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Autores: 
CARVALHO, Régis Santiago De.

 

 

O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário

 

"A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA"

Autores: 
ROMERO, Abelardo Dantas.

 

 

O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.

 

Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.

"A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL"

Autores: 
VASCONCELOS, Emily Santiago Andrade.

 

 

O presente trabalho objetiva estudar a natureza jurídica da licença ambiental, que corresponde ao ato final do processo administrativo de licenciamento ambiental.

 

Palavras-chave: Licença Ambiental; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica; Atos Administrativos

Aquecimento ou resfriamento da terra: probabilidades e pseudos – verdades

Autores: 
MATTAR, Joaquim José Marques.

 

"A competência estadual para o licenciamento ambiental"

Autores: 
MORAES, Helio Mattos De.

 

 

As notícias que se tem são de que inúmeros municípios brasileiros estão se organizando, ou seja, nos mesmos as pessoas estão cada vez mais providenciando a regularização e o licenciamento de suas atividades.

 

"O Desmatamento e a Lei Ambiental"

Autores: 
FARIA, Erick Ally Santana.

 

 

RESUMO

 

"RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA"

Autores: 
FARIA, Erick Ally Santana.

 

 

"Em busca da Garantia dos Direitos Ambientais Intergeracionais."

Autores: 
GLÓRIA, Cláudia.

 

 

"O PRINCIPIO DA INFORMAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTAL "

Autores: 
ARAÚJO, Risolete Nunes De Oliveira.

 

 

RESUMO

 

"A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA"

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido.

 

 

A OUTORGA ONEROSA DE RECURSOS HIDRÍCOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA