Civil
A REPARAÇÃO MORAL DO DANO MORAL E O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
A REPARAÇÃO MORAL DO DANO MORAL E O COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Da Ação Cautelar de Caução - Doutrina e análise de um caso
Da Ação Cautelar de Caução
A união estável como forma modificadora do estado civil
Considerações ao Projeto de Lei do Senado 166/2010 diante do Código de Processo Civil atual
A função social do contrato e a crise do individualismo
A Pena de Sonegados no Direito Sucessório: Comentários Inaugurais
Código De Processo Civil e o Projeto de Novo Código De Processo Civil nº. 166/2010
As franquias e os débitos trabalhistas
1. Introdução
A APROXIMAÇÃO DO DIREITO E DA ECONOMIA, E A RELAÇÃO DESTES COM O DIREITO CONTRATUAL
Interpretação do Testamento
Das disposições testamentárias em geral.
1. Introdução
ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?
A Jurisdição por Edital
INTRODUÇÃO
A REPERCUÇÃO DA CULPA E SEU VALOR PARA O DIREITO DE FAMÍLIA: A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL
INTRODUÇÃO
O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
1. INTRODUÇÃO:
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: UM PRINCÍPIO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
RESUMO
A responsabilidade objetiva no Código Civil e os acidentes do trabalho
Usucapião entre herdeiros e condôminos
A usucapião, por si, já é palco de inúmeras discussões jurídicas, talvez pela sua peculiaridade de transmitir propriedade a um “mero” possuidor e destituir do domínio o seu real proprietário, como se jamais estivesse sobre o senhorio desse.
Considerações sobre os danos morais reflexos
Arrematação de imóveis em leilão judicial
ARREMATAÇÃO DE IMÓVEIS EM LEILÃO JUDICIAL
No condomínio, a inadimplência transforma-se em aplicação financeira dos condôminos, pelo cumprimento da lei
Norma-princípio x norma-dipositivo
Norma-princípio x norma-dipositivo
Do consumidor superendividado
Do consumidor superendividado
O ISSQN sobre operações de arrendamento mercantil (leasing)
O ISSQN sobre operações de arrendamento mercantil (leasing)
A Eficácia da Sentença Penal no Juízo Cível
INTRODUÇÃO
Curatela
Curatela
Competência para julgar ações de acidente de trabalho
Competência para julgar ações de acidente de trabalho:
Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica
Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica
Eneas de Oliveira Matos
Considerações sobre os danos morais reflexos
Considerações sobre os danos morais reflexos
Eneas de Oliveira Matos
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
