Civil

Introdução

Trata das peculiaridades existentes ao contrato de estágio do estudante de direito e das fraudes que costumam ocorrer.

Alguns mecanismos criados pelo direito tentam reduzir este risco, facilitando o exercício da empresa e garantindo uma certa segurança aos empreendedores, que assim podem com maior segurança borbulhar suas mentes com novas ideias.

Trata acerca da tendência do operador do direito em não observar as regras determinadas para a aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o que isto pode implicar para o empresário e para

Antes de começarmos nosso estudo sobre a usucapião, é de extrema importância trazer a tona o que o legislador deixou gravado em nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, no que tange o tema em pauta:

A questão da legalização do aborto em fetos anencéfalos envolve não só questões jurídicas, mas também religiosas, costumeiras.

PLANO COLLOR I

Conceito: consistiu no conjunto de medidas econômicas na tentativa de estabilizar a inflação, instituída no Governo Collor, que abrangeu os meses de março, abril e maio de 1990.

Conceito: foi um Plano Econômico, instituído pelo Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira, na data de 16 de junho de 1987, no Governo Sarney, com a finalidade de controlar a infração.

Dentre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no tocante ao Direito Sucessório, destacam-se as disposições acerca da sucessão da companheira, o que não era previsto na legislação anteriormente vigente.

A existência de título executivo judicial¹ permite ao credor buscar, como é sabido, a satisfação de seu crédito através de provocação ao Poder Judiciário, mediante pedido de cumprimento da ordem judicial.

No tema responsabilidade civil por fato de outrem podemos observar que os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, que estiverem sob seu poder e em sua companhia.

Resumo. O presente trabalho pontua a importância da família no contexto moderno, família essa provida ou desprovida de sangue, constituída essencialmente por relações de afeto e suas conseqüências.

Com a ocorrência do matrimônio ou a caracterização da união estável, incute-se o casal ao regramento jurídico do regime de bens, incidindo o direito patrimonial no microuniverso jurídico do Direito de Família.

Sumário: Bibliografia. Resumo. Abstract. Palavras-chave. Key-words. Introdução.

Bibliografia.

Este trabalho não tem o propósito de estabelecer uma crítica pessoal ao tipo de relação que aborda.