Civil
Preclusão
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS APROXIMADO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CINTIA VITÓRIA BARON
"Considerações acerca da antecipação de tutela"
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,consideracoes-acerca-da-antecipacao-de-tutela,40361.html
"Temas controvertidos do Processo Disciplinar"
LEGITIMIDADE PASSIVA DAS SEGURADORAS EM PROCESSOS MOVIDOS POR TERCEIROS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
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Da Assunção da Dívida
O Velamento das Fundações de Direito Privado
1. INTRODUÇÃO
Negativação nominal dos cônjuges e dos sócios das sociedades limitadas
Introdução
A negativação nominal dos sócios e de seus cônjuges possuidores das sociedades limitadas tem se tornado uma prática comum no meio comercial quando está se encontra devedora.
Fundamento da obrigatoriedade dos contratos
Introdução
O pluralismo jurídico e o direito de laje
"RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ABORDAGEM SOBRE AS CORRENTES DE PENSAMENTO"
"A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os efeitos da Falência na Execução Trabalhista"
"A APLICABILIDADE DO ART. 285 - A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO"
A APLICABILIDADE DO ART. 285 – A DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO.
O cabimento do agravo de instrumento em sede dos juizados especiais cíveis
Dano moral à pessoa jurídica: uma análise semiótica
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Instituto dos Alimentos
A personalidade jurídica do nascituro
Breve análise das implicações da Lei nº 11.232/2005 na classificação das sentenças de mérito
1. A função jurisdicional do Estado e a atividade do juiz
O convívio em sociedade é inerente à natureza humana. Desde que o homo sapiens surgiu na Terra ele procurou agregar-se aos seus pares, de modo a melhor poder enfrentar a luta pela sobrevivência.
Portabilidade de carências nos planos de saúde
Conforme noticiado, a resolução normativa nº 252, de 28 de abril de 2011, da Agência Nacional de Saúde, amplia as regras de portabilidade de carências.Vejam na íntegra a resoluç&atil
Os planos de saúde e os casos de doenças preexistentes
No dia 3 de junho de 1998, foi criada a lei nº 9.656, que veio a trazer a regulação dos planos de saúde.
A possibilidade da pessoa jurídica ser consumidora no chamado "consumo intermediário"
O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora.
Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos shopping centers
O cerne da questão sobre a cobrança do estacionamento pelos shopping centers é em relação ao serviço ser ou não remunerado para os fins de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em shopping centers
O presente artigo discorre sobre outra interpretação à posição atual de o porquê não se pode pagar estacionamento nos Shopping Centers.
Inquérito civil: investigação prévia
O Inquérito Civil foi trazido pela Lei Federal n. 7.347/85.
"La responsabilidad de los patronos de las fundaciones. Especial consideración a la responsabilidad de los patronos de fundaciones en situación de insolvencia"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2995/documento/joseSoria.pdf?id=2757
"CONSIDERACIONES SOBRE EL PROCEDIMIENTO DE FUSIÓN DE SOCIEDADES ANÓNIMAS ACORDADAS EN JUNTA UNIVERSAL"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/3047/documento/3873120_1_2_.pdf?id=2814
Cessão de Herança: Ponderações Introdutórias
Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração de pobreza
Resumo: No intuito de combater a utilização fraudulenta e abusiva da declaração de pobreza vem sendo criadas algumas medidas para combater os exageros na concessão do benefício da Justiça Gratuita.
"Código de Processo Civil: alterações trazidas pelo projeto de Lei n° 166/2010"
"Direito de Vizinhança: Comentários ao Uso Anormal da Propriedade"
"O horror econômico e a função social do contrato"
