Civil
Child custody: o estudo da concessão de guarda no direito de família norte-americano
Execução de alimentos: cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial?
A alienação parental nas relações homoafetivas
O direito dos filhos a seus pais
Pode o sócio minoritário em uma sociedade limitada se retirar do quadro social sem a respectiva alteração do contrato social?
Guarda compartilhada e alienação parental
INTRODUÇÃO
União Estável e Casamento: breve estudo comparativo
1. INTRODUÇÃO
O abandono afetivo e a obrigação de convivência – Reflexos processuais
I - Introdução
Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos
1.INTRODUÇÃO
A palavra novação origina-se da expressão latina novatio ( novus, novo, nova obligatio).
A teoria da perda de uma chance
El llamado Convenio con Asunción en la Ley Concursal
""El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes."
Sociedades Cooperativas
A tarifação do dano moral
A tarifação do dano moral constitui algo aparentemente dificílimo diante do seu caráter subjetivo, mas que tem sido alvo de várias discussões no âmbito doutrinário, legal e jurisprudencial. Trata-se do que poderíamos chamar de pré-estabelecimento do quantum indenizatório do dano.
Pequena história da contratualidade civil
A short historyofcivilcontractuality
Sumário: 1. Introdução. 2. Historiografia brasileira do contrato e do direito civil. 3. O contrato de adesão e a teoria geral do contrato. 4. Conclusão
Usucapião especial urbano por abandono de lar: comentários ao artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro
Dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor
A visão de justiça de Hans Kelsen no direito moderno: análise da teoria do adimplemento substancial
Breves considerações acerca do empresário, do não empresário e das sociedades simples e empresárias no Código Civil de 2002
Execução no CPC: Título Executivo
Introdução
O Ente Estatal na Vocação Sucessória: Notas acerca da Herança Jacente e a Herança Vacante
Caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós
Análise do dever personalíssimo de prestar alimentos e o caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós observando o art. 1.698 do Código Civil.
1. Introdução
Não aceitamos cheques, cartões de crédito e tickets
Os autores discorrem sobre a possibilidade dos estabelecimentos não aceitarem cheques, cartões de crédito e tickets e sobre suas implicações.
A censura e as biografias não-autorizadas
Análise acerca da possibilidade jurídica de aplicação ou não de censura às biografias não-autorizadas. Legislação nacional e internacional aplicável à matéria.
O preço do abandono afetivo
Trata sobre o dever de indenizar o filho abandonado afetivamente pelo pai.
A censura e as biografias não-autorizadas
Análise acerca da possibilidade jurídica de aplicação ou não de censura às biografias não-autorizadas. Legislação nacional e internacional aplicável à matéria.
A Simbologia e o Dever de Reparar
Trata sobre a real função social da indenização pelo dano moral.
“Uma paisagem em ordem. É isso o que queremos. Pedimos ao direito um pouco de ordem para nos proteger da desordem”.
Mireille Delmas-Marty¹
Da destinação da parcela pedagógica da reparação por danos morais
"EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO"
Sumário:
"A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL"
RESUMO
