Civil
Usucapião social
Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha
Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base na análise da doutrina processualista nacional.
Palavras-chave: processo civil, procedimento, inventário, partilha.
A tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro
Resumo: O presente trabalho intitulado A Tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro tem por escopo analisar qual ação c
Suspensão de liminar e de sentença no paradigma da pós-modernidade
A suspensão de liminar e de sentença deve ser utilizada de forma excepcional, nos exatos limites previstos em lei. Não se pode atropelar os direitos e garantias fundamentais previstos na Carta Magna de 1988.
O perdão judicial aplicado ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor
Análise sobre a possibilidade de aplicação do perdão judicial nos casos de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor.
INTRODUÇÃO
O Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus reflexos nos Juizados Especiais Cíveis
Analisa o artigo 74 do Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que ampliou consideravelmente a legitimidade ativa das microempresas e empresas de pequeno porte para postularem perante os Juizados Especiais Cíveis.
O novo Direito de Família e a paternidade socioafetiva
Breve análise da fase contemporânea do Direito de família com enfoque no tema paternidade socioafetiva.
O Novo Código Cvil e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal
Analisa a possibilidade de recepção da súmula 377 do STF na nova ordem civil do Código Miguel Reale.
O Médico e a Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil dos médicos diante do Código de Defesa do Consumidor - Contrato de meio ou de fim?
Apontamentos sobre o Direito das Obrigações sob a ótica do Código Civil de 2002
Apesar das severas críticas quanto a sua atualidade, o Código de Civil de 2002 inovou em diversos aspectos. O que mudou no Direito das Obrigações?
Formas de aquisição da propriedade imóvel
Estudos sobre as diversas formas de aquisição da propriedade móvel, como acessão e usucapião.
Responsabilidade civil contemporânea: influência constitucional e novos paradigmas
A constitucionalização do Direito Civil acarreta um repensar de todos os seus institutos, aí incluindo a responsabilidade civil, sobretudo na parte que trata da reparação de danos independente de culpa, geralmente ma
Código Civil de 2002: Pontos necessários para uma efetiva atualização
RESUMO: As atualizações em nossos Ordenamentos permitem que a cada momento histórico situações sejam modificadas em prol do benefício comum, fazendo com que se encaixem melhor com a realidade vivenciada, ficar um grande tempo sem qualquer mudança faz com que indivíduos de uma época tenham que seguir ditames passados.
Defeitos dos Negócios Jurídicos
Resumo: No presente artigo buscou-se aclarar a ideia acerca dos defeitos dos negócios jurídicos com explanação acerca dos defeitos em específico, além de elencar os dispositivos legais acerca do tema.
O Tributo e a Multa: Alguns Pontos de Convergência e Divergência
O presente trabalho tem como objetivo expor sobre as características próprias do tributo e da multa, analisando alguns elementos que conduzem as convergências e divergências, verificadas no âmbito do Direito Tributário.
As diretrizes do projeto de Código de Processo Civil
O futuro Código de Processo Civil instaurará a quarta onda renovatória do processo, voltada ao acesso à Justiça e à harmonização dos ideais de efetividade e de celeridade com o dogma do devido pr
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
Resumo: Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.
O Instituto da Tutela: Comentários ao Direito Assistencial em Matéria de Família
Resumo: Em sede de apontamentos introdutórios, vale ponderar que, em situação normal, os filhos são cuidados, criados e educados por seus respectivos genitores, se possível ambos e um só nas hipóteses que substancializam a relação monoparental, que decorre de distintos fatores, como o divórcio, ausência
A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público X O desenvolvimento urbano da cidade do Recife
Relacionando a atuação do MP e o desenvolvimento urbano de Recife, observa-se a existência de poucos ajuizamentos de ações civis públicas, diversos firmamentos de Termos de Ajustamento de Condutas, o que perfaz
A alienação parental face a responsabilidade civil
RESUMO
Da evolução jurídica do instituto do nome civil
Inovando o cenário jurídico e melhor interpretando as proibições legais da Lei de Registros Públicos, mesmo diante do conservadorismo do STF pelo texto legal, há interessantes julgados sobre alteraç&ati
O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema
Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo considerado como o de menor amplitude.
Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família
Resumo:
O natimorto: relativizando a personalidade jurídica
O natimorto: relativizando a personalidade jurídica
Cuidados em assembléias de condomínio
Cuidados em assembléias de condomínio
Transexualismo e Direito: possibilidades e limites jurídicos de uma nova identidade sexual
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Extinção da prisão do depositário infiel
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