Civil
Da função social da posse.
INTRODUÇÃO
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: art. 474 do cpc e a posição do projeto novo cpc
Índice: Resumo. I. Introdução. II. Dos fenômenos da preclusão e da coisa julgada formal e material. III. Da eficácia preclusiva da coisa julgada material: previsão do art. 474 do Código Buzaid e do art. 489 do Projeto para um novo CPC.
Uma crítica à “constitucionalização do direito privado”: a penhora, por vontade do devedor, do bem de família
A evolução histórica do conceito de contrato: em busca de um modelo democrático de contrato
O negócio jurídico fiduciário com função de garantia e sua repercussão na economia
Fidúcia é uma palavra que vem do latim, confidere, que significa confiança, segurança, lealdade, em que se credita boa-fé, ou seja, confiança que o fiduciante deposita no fiduciário no cumprimento da obrigação pactuada.
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Aborda-se a divergência doutrinária acerca do aparente conflito entre a Lei de Concessões e o CDC quanto à possibilidade do corte do fornecimento de serviços públicos essenciais (p. ex., água, energia elétrica etc.) em virtude do não pagamento da contraprestação incumbida ao usuário-consumidor.
Defeitos do negócio jurídico: da lesão e do estado de perigo
Defeitos do negócio jurídico: da lesão e do estado de perigo
Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade civil
Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos na responsabilidade civil
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda
A absurda e imoral Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça
A absurda e imoral Súmula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça
O instituto da boa-fé: comparação entre as diversas legislações e suas características
O instituto da boa-fé: comparação entre as diversas legislações e suas características
- 1. INTRODUÇÃO
Aspectos da Conciliação e o Projeto do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)
Aspectos da Conciliação e o Projeto do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
A dissolução do casamento e a responsabilidade civil
Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
PAIS ANALÓGICOS E FILHOS DIGITAIS Como orientar crianças e adolescentes para o uso ético, seguro e legal das novas tecnologias?
Adoção Inexistente - Ato Jurídico Simulado
Adoção Inexistente - Ato Jurídico Simulado
Carlos Oswaldo Bevilacqua
Obrigação alimentar entre os companheiros
Obrigação alimentar entre os companheiros
Macela Nunes Leal
Bacharel em Direito pelo CEUT. Licenciada em Letras Português pela UESPI. Advogada. Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp.
União estável e a prescindibilidade de convivência sob o mesmo teto
União estável e a prescindibilidade de convivência sob o mesmo teto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Advogado. Especialista Processo Civil e Filosofia Jurídica e Política. Aluno Especial no Mestrado em Filosofia UEL.
Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia
Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia
INTRODUÇÃO
A lesão como defeito do negócio jurídico.
INTRODUÇÃO
Dentre as inovações trazidas com a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, destaca-se a inclusão do novo vício do negócio jurídico: a lesão (art. 157).
O Estado de Perigo como defeito do Negócio Jurídico
INTRODUÇÃO
Dentre as inovações trazidas com a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, destaca-se a inclusão do novo vício do negócio jurídico: o estado de perigo (art. 156).
Responsabilidade Civil
1.1 A responsabilidade civil
Com o descumprimento de uma obrigação, nasce a responsabilidade de quem a descumpriu que passa a responder pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão.
Função social do contrato: e a teoria do direito de Miguel Reale
Resumo: Este trabalho pretende estudar a função social do contrato, no âmbito do Direito Civil, ressaltando a parte conceitual dada pelo novo espírito do Código Civil de 2002. Para isso destaca-se a obra filosófica de Miguel Reale para entender o papel da função social do contrato.
A Presunção de Paternidade na Inseminação Artificial Heteróloga
A Presunção de Paternidade na Inseminação Artificial Heteróloga
Resumo: É objetivo do presente trabalho monográfico dissertar acerca da inseminação artificial homóloga e
A sucessão causa mortis dos direitos minerários
A sucessão causa mortis dos direitos minerários
O BacenJud, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em ações civis públicas para ressarcimento de usurpação mineral
O BacenJud, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em ações civis públicas para ressarcimento de usurpação mineral.
Juizados Especiais Cíveis: aspectos recursais
Juizados Especiais Cíveis: aspectos recursais
Constituição versus Art. 1.641, II do Código Civil: os Idosos e o direito de escolher livremente seu regime de bens
RESUMO
A união estável distinta do concubinato esclarecida pelo Código Civíl/2002
RESUMO: O presente artigo começa dando um pequeno apanhado no que vem a se União estável, fazendo um paralelo entre o Concubinato.
(I) legalidade da inscrição do contribuinte inadimplente nos cadastros restritivos de crédito
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
Indaga-se se uma filha poderia ser afastada da concorrência sucessória pelo fato de nunca ter tido qualquer tipo de aproximação do seu pai, mesmo isso lhe sendo possível, de modo a evidenciar um absoluto desinteresse afetivo relativamente à figura de seu genitor.
