Civil
Fazenda Pública. Ausência de Apelação. Inexistência de preclusão lógica na interposição de recurso especial contra acórdão de reexame necessário
Admissão de prova ilícita sob o principio do in dubio pro reo e a verdade real possível no Processo Penal
Introdução
A aplicação processual do instituto da prescrição
Introdução
Casey Anthony x casal Nardoni
Conciliação no processo civil
Conciliação no processo civil
“Não tem preço!”
“Não tem preço!”
O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
A Família no Decorrer dos Tempos
A FAMÍLIA NO DECORRER DOS TEMPOS
Este capítulo pretende investigar a origem e evolução legislativa quanto à família, sobretudo as inovações trazidas pela Constituição Federal e Códico Civil, espécies e conceito atual de família.
A fiscalização e o lançamento do ISSQN devido pelos serviços notariais e de registros públicos
A fiscalização e o lançamento do ISSQN devido pelos serviços notariais e de registros públicos
Impenhorabilidade do bem de família
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
KAROLINI TOKARSKI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 768512-9, DE FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL
Condições da ação no processo civil
CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL
RESUMO
As causas de excludentes da responsabilidade civil do transportador
AS CAUSAS DE EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
RESUMO
Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde
4 AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS
PRIVADOS DE SAÚDE
4.1 Conceito de cláusula abusiva
Do pagamento em consignação
DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
1- Conceito e definições:
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
A ocorrência de tantos acidentes nas rodovias é responsabilidade apenas dos motoristas imprudentes?
As tragédias continuam acontecendo nas rodovias brasileiras. Além da dor e sofrimento causados os acidentes geram um custo para o país. Segundo dados de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica - IPEA esse custo chega a R$ 22 bilhões.
A desconsideração da personalidade jurídica posterior à penhora on-line
O art. 592 do Código de Processo Civil diz que:
"Ficam sujeitos à execução os bens que:
...
II – do sócio nos termos da lei;"
Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material
Os beneficiários do dano moral
A propriedade na Cidade Antiga. Anotações sobre Fustel de Coulanges
Sumário: I - O autor e sua obra; II - O direito de propriedade; III - Religião, família e propriedade; IV - O culto aos mortos.
Novo Código Civil se tornou a vedete do momento
Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
O STF editou a Súmula Vinculante nº 8, declarando a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91, que previam, respectivamente, prazos decadencial e prescricional de dez anos para as contribuições devidas à Seguridade Social.
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Resumo: A nossa tese inova o pensamento jurídico e derruba a posição da doutrina majoritária brasileira de Direito Administrativo e de Direito Civil.
A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Releitura da fraude contra credores à luz da teoria da ineficácia relativa
União homoafetiva como entidade familiar
Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ
1 INTRODUÇÃO
Condôminos, convivência razoável e responsabilidade
Separação e divórcio extrajudiciais: das seventias e do novo procedimento
PALAVRAS-CHAVE: Separação. Divórcio. Extrajudicial. Competência. Emolumentos. Tributos. Gratuidade. Honorários. Recusa;
