Civil
Alienação de coisa ou direito litigioso
Os defeitos do negócio jurídico: importante saber!
Indenização Punitiva
Direito de Família e alienação parental
O Direito de Família, entre todos os ramos do Direito Civil, é aquele que mais envolve nossa afetividade e abarca nossas relações e vidas.
Dano Moral por ricochete na seara Trabalhista
1 – CONCEITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE
A responsabilização civil decorrente de danos encontra em constante e crescente atualização para garantir, de forma cada vez mais ampla e irrestrita, a integral reparação devida ao patrimônio material e imaterial das vítimas de ato ilícito de terceiros.
Panorama das súmulas impeditivas de recursos no sistema recursal brasileiro
Panorama das súmulas impeditivas de recursos no sistema recursal brasileiro
Separação e divórcio no novo Código Civil
1. Introdução.
O Concubinato adulterino sob o prisma do Código Civil de 2002
1. INTRODUÇÂO
Reembolso da massa de condômino que supre inadimplencias
A inadimplência tem reflexos perniciosos imediatos na receita das instituições empresariais em geral, exigindo severas políticas de prevenção e acautelamento, exercida pelo acompanhamento do cadastro da clientela, restrição direcionada de crédito, pressão quando admitida pela suspensão de fornecimen
As sanções civis e penais decorrentes de lesões corporais
Muitas pessoas não têm noção do que representa agredir o corpo de outrem e de suas conseqüências civis e penais.
Entrave no acesso ao Juizado Especial Cível
Entrave no acesso ao Juizado Especial Cível
Os Juizados Especiais Cíveis, regulamentados pela Lei n. 9.099 de 1995, foram criados basicamente para atender e julgar, de forma célere, causas de menor complexidade, conferindo a todos, sem exceção, a possibilidade de reivindicar seus direitos em juízo, de modo desburocratizado e gratuito.
A Família e a Constituição Federal
A Família e a Constituição Federal
A Família e a Constituição Brasileira
Da legalidade da taxa de transferência e cessão de direitos na aquisição de imóveis, desde que prevista contratualmente
Da legalidade da taxa de transferência e cessão de direitos na aquisição de imóveis, desde que prevista contratualmente
Reflexões sobre o condomínio, cenário mundial da vida moderna!
Reflexões sobre o condomínio, cenário mundial da vida moderna!
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil
Introdução
A Família Homoafetiva
A Família Homoafetiva
Davi Souza de Paula Pinto
Os Fundamentos da Justiça Conciliativa
Os Fundamentos da Justiça Conciliativa
Ada Pellegrini Grinover
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, Professora Titular de Direito Processual Penal na USP
Noções introdutórias ao direito das sucessões
1. Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões
Pichar é legal?
Pichar é legal?
A Carta Magna de 1988 assegura à coletividade o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida.
Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades
Faz-se mister observar as características exteriorizadas referente à facilidade de compras de bens e serviços via internet.
Palmada ou cassetete
Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.
A inconstitucionalidade do enunciado 135 do fonaje
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 135 DO FONAJE
Barbosa, C.A. Júnior
Autores: Renan Fabro Monteiro e Celso Antônio Barbosa Júnior
Assunção da dívida
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
1. Conceito
Discussões sobre a natureza jurídica da ação civil pública sob a ótica da lei 7.347/85
Discussões sobre a natureza jurídica da ação civil pública sob a ótica da lei 7.347/85
DIREITO DE FAMÍLIA - Divórcio e Separação Judicial
DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
Competência no Processo Civil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE DIREITO
TEMA: COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
União Estável - Tutela - Curatutela
DA UNIÃO ESTÁVEL
1. Conceito
É a que se constitui pela convivência pública, contínua e duradoura de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituiçao de familia (CC, art. 1 .723; CF, art. 226, § 3º).
O acordo de acionistas como prevenção de conflitos
1 O ACORDO DE ACIONISTA E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS
