Civil
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Redução da capacidade laborativa e lucros cessantes em ação de indenização
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance
Ricardo Diego Nunes Pereira
Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos
Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos
Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova
Breves comentários a respeito da natureza jurídica da regra do ônus da prova
Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios
Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios
Entrave no acesso ao Juizado Especial Cível
Para a concretização desse amplo acesso ao Judiciário, coube ao legislador a revolucionária tarefa de “desburocratização e simplificação da justiça”, como dito na própria Exposição de Motivos da Lei n. 9.099/95.
Indenização Punitiva
1. INTRODUÇÃO
Notas sobre o direito das obrigações
Notas sobre a constitucionalização do direito civil: da individualidade à socialidade
Direito à informação nas relações contratuais
Direito à informação nas relações contratuais
Limitações do direito de propriedade
Diferenças essenciais entre responsabilidade civil e responsabilidade civil consumerista
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados
A relevância da pesquisa histórica em direito civil: um exemplo
A função social do contrato
A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Prova eletrônica: convencimento e ativismo judicial
Celso Jefferson Messias Paganelli
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial
Jivago Viana
O instituto da usucapião: breves apontamentos
O instituto da usucapião: breves apontamentos
A reparação do dano e a dignidade humana
A reparação do dano e a dignidade humana
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
O dever dos municípios na gestão dos resíduos da construção civil
TRABALHO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
SUMÁRIO:1. Breve histórico.2. Introdução,relevância e atualidade. 3. Definição de lei. 4. Vigência da lei5. Vacatio legis. 6. Lacunase e aplicações da lei.7.Interpretação da lei.8. Eficácia da lei no tempo
enoespaço. 9.Conclusão. 10.Referências bibliográficas.
Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população
Para que a utilização do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular seja uma realidade contínua, é necessário o fortalecimento de uma cultura democrática participativa, função esta que tem
A responsabilidade civil do advogado
Sumário: 1. A função social e os deveres do advogado; 2. Inviolabilidade do advogado; 2.1. Limites da imunidade profissional do advogado; 3. A perda de uma chance; 4. Dos Conselhos e Pareceres; 5. Da perda de documentos; 6. Perda de prazo, não interposição de recurso e extravio dos autos; 7.
Por que a Resolução 23.376 do TSE não impede que os candidatos com contas de campanha desaprovadas em 2010 sejam candidatos em 2012?
A Resolução TSE nº 23.376 não pode impedir que os candidatos que tiveram suas contas eleitorais desaprovadas em pleitos anteriores possam ser candidatos em 2012.
Inventário e partilha
INVENTÁRIO
De acordo com Roberto Senise Lisboa (Direito Civil, v. 5, 2007, p. 35), inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do de cujus.
A penhora na jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
O registro da penhora é ou não pressuposto indispensável à configuração de fraude na alienação do bem imóvel penhorado?
A boa-fé objetiva no direito civil
RESUMO
A caracterização do instituto do erro no Código Civil de 2002
Investiga-se recente julgado do STJ sobre a suposta incidência do erro sobre negócio jurídico celebrado por instituição financeira, diante da mudança operada pelo novo Código Civil.
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivada
Não é apenas o Estado pode limitar ou negar o gozo das garantias mínimas. Os direitos fundamentais possuem eficácia horizontal, nas relações entre sujeitos de direito privado.
