Civil
Anotações a respeito do Conteúdo das Cláusulas Testamentárias Restritivas: Ponderações Inaugurais
O Cheque "pré-datado" origina novo contrato entre as partes
Resumo: O cheque é título executivo extrajudicial que consiste em ordem de pagamento à vista. Entretanto, a emissão de cheque “pré-datado” é prática comum no comércio, muito embora não se desnature sua natureza de pagamento à vista.
Alienação parental
Responsabilidade dos estabelecimentos quando vendedores agem como corretores
INTRODUÇÃO
Nos tempos atuais tem ocorrido uma enxurrada de ações denominadas REVISIONAIS, que tem como objetivo a revisão dos valores e das taxas pagas em empréstimos contraídos.
"Macrocomparación Parcial entre el Código Civil español y el Código Civil peruano"
"Diez claves para conocer los vientres de alquiler"
"Resolução de acordo de acionistas por quebra da affectio societatis"
La Transmisión Inter Vivos de la Empresa Familiar
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/?q=node/478
Ações precipitadas contra as empresas telefônicas
E stá em enfoque atualmente o ingresso de ações judiciais em face das empresas telefônicas contra a cobrança da assinatura, entretanto, com o devido respeito, alguns advogados se precipitam e “tomam os pés pelas mãos” redigindo verdadeiras aç&ot
Apontamentos sobre Existência, Validade e Eficácia da Norma Jurídica Negocial
Compensação financeira na exploração mineral: "produtos" advindos da propriedade
INTRODUÇÃO
Parte geral e processo de conhecimento no projeto do novo Código de Processo Civil e a busca pela celeridade
INTRODUÇÃO
Inicialmente, trataremos do conceito do princípio da celeridade, sua previsão constitucional e como pode ser utilizado como garantia ao acesso à justiça.
Após, faremos breves considerações sobre o referido Projeto de Lei e seus objetivos.
Registro público das empresas mercantis tende a ser facilitado
Sumário: 1. Registro das empresas na Junta Comercial - 2. A Junta Comercial - 3. Competência da Junta Comercial - 4. A sociedade de fato - 5. Autenticação de livros - 6. Registro sumário - 7. Outros registros públicos - 8. Registro da sociedade simples.
A Impenhorabilidade Absoluta de Salários e Pensões
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a impenhorabilidade absoluta dos salários e pensões em face de decisões judiciais que tem permitido a penhora de até 30% (trinta por cento) do salário e/ou pensões, com a exposição de entendimento legal e jurisprudencial acerca do ponto em discussão.
Responsabilidade Civil do Estado
O casamento homoafetivo à luz da constitucionalização do Direito Civil
A Lei Maior ampara quaisquer novos arranjos multifacetados que se mostrem aptos a constituir o núcleo doméstico da família, desde que ostentem os critérios de publicidade, continuidade e afeto.
“Consideramos justa toda forma de amor”. - Lulu Santos
A condição jusprincipiológica do casamento: a comunidade inter-axio-ontológica
As correntes da natureza jurídica do direito de vizinhança
A vizinhança, por si só, pode originar conflitos e para conciliar este exercício, por parte de proprietários confrontantes, existem restrições à propriedade que surgem ante a esta necessidade.
De la naturaleza del procedimiento extrajudicial hipotecario, de algunas de sus consecuencias y del lanzamiento.
Algunas consideraciones doctrinales sobre el procedimiento extrajudicial hipotecario.
Nos referimos al procedimiento extrajudicial de ejecución hipotecaria regulado en los artículos 129 de La ley Hipotecaria y 234 a 236 del Reglamento Hipotecario.
A análise da constitucionalidade do enunciado 13.18 das Turmas Recursais do Paraná
A Figura do Inventariante no Direito Sucessório: Breves Argumentos
O Direito da Concorrência e a nova Lei Antitruste (12.529/2011)
Noções Introdutórias ao Direito Concorrencial
O Direito de Representação em Âmbito Sucessório: Anotações Introdutórias
As Fundações Governamentais de Direito Privado e a criação da Funpresp-Exe
O tema das fundações governamentais de direito privado ao longo das ultimas décadas têm despertado enorme debate na doutrina seja em razão da evolução legislativa, seja por causa da própria evolução do Estado Social de Direito e da pretendida transição da administração burocrática para a admi
"A Renúncia da Herança: Ponderações acerca dos Efeitos produzidos no Direito Sucessório"
"A Exclusão do Herdeiro ou do Legatário da Herança por Indignidade: Apontamentos Introdutórios"
"A convivência familiar como direito fundamental: Uma análise das complexidades das entidades familiares contemporâneas"
"Coisa julgada contemporânea"
Direito real de habitação na união estável
1. INTRODUÇÃO
