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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A ECONOMIA POLÍTICA DO MODELO ECONÔMICO CHINÊS: O ESTADO, O MERCADO E OS PRINCIPAIS DESAFIOS
RESUMO
HOMOSSEXUALIDADE, DIREITO E RELIGIÃO: DA PENA DE MORTE À UNIÃO ESTÁVEL. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE RELIGIOSA
Resumo: A homossexualidade e o tratamento relativo à união homossexual têm sido objeto de intenso debate, sobretudo após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em maio de 2011, equiparou-a
A onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro
Resumo: Esta dissertação tem como tema a onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.
Da "Usucapião": a questão do título putativo no direito romano
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo do título putativo no âmbito da usucapio romana.
O garantidor e a novação recuperacional
Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recupe
O estado de exceção em Giorgio Agamben: contribuições ao estudo da relação direito e poder
Resumo: A complexa filosofia de Giorgio Agamben convoca-nos a compreender a crise dos atuais modelos político-governamentais e a hodierna lógica da segurança que, sob a doutrina do medo orquestrado, visa à eliminação dos n&atild
CRIME E IDEOLOGIA: DO TERCEIRO REICH AO ASSASSINATO DE MOISÉS
Resumo: Objetiva-se considerar em quais condições o homicídio se torna moralmente aceitável como forma de restauração social. Ademais, trata do funcionamento de certos grupos que legitimam o mal e o crime.
A LEI COMO INSTRUMENTO DE PODER DO NAZISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA DE FRANZ NEUMANN
Resumo: No decorrer da história, verifica-se que a lei tem sido utilizada como objeto de favorecimento dos grupos dominantes.
A importância da energia eólica na matriz energética brasileira: a sustentabilidade como valor instrumental para a diminuição das desigualdades regionais e a efetivação do direito ao desenvolvimento no Ceará
Resumo: O direito fundamental ao desenvolvimento integra um projeto nacional que tem suas bases assentadas no texto constitucional, cujas diretrizes impõem transformações sociais, possuindo, portanto, caráter inst
PROTESTANTISMO, ESTADO DE DIREITO E TOTALITARISMO
Destacaremos neste artigo o modo como muitas pessoas, a partir de sua orientação religiosa pelo protestante clássico, enfrentaram o totalitarismo no século XX.
Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas
Resumo: O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.
DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Resumo: Direitos Humanos é atualmente algo muito falado na sociedade, algumas vezes é executado, algumas vezes deixado de lado, mas sempre em evidencia.
A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional
Resumo: O presente estudo trata da interação complexa entre o comércio internacional e o meio ambiente, com ênfase na compatibilização de políticas de índole ambiental que interfe
Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?
Fonte: O presente trabalho busca investigar a destinação prioritária de recursos públicos enquanto direito fundamental da criança e do adolescente e em que medida pode ser demandada junto ao Poder Judiciário.
O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a perspectiva processual da Constituição fornece elementos para uma efetiva aplicação de suas disposições, levando em conta a exist&eci
Perspectivas do acesso à justiça internacional para as empresas brasileiras
Resumo: Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espa&cced
Abuso do direito de inação
Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu
A utilização dos mecanismos da análise econômica do direito à saúde: contexto da efetivação constitucional
Resumo: A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 o direito social à saúde foi consagrado fundamental, com cobertura universal e igualitária.
Direito de punir e impunidade: uma busca pela redefinição da aplicação da punição no sistema penal brasileiro
Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
Resumo: O presente trabalho trata de um conjunto de obras da segunda fase de Jurgen Habermas em relação a um dos aspectos da sua filosofia política, destacando as relações existentes entre o direito e a moral na concepç
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Resumo: O presente trabalho, arraigado na linha de pesquisa pela busca da efetividade dos direitos fundamentais
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
RESUMO
A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
Resumo:
Razão e democracia : uso público da razão e política deliberativa em Habermas
RESUMO:
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
RESUMO:
As Definições TeóricAs De DireiTos HumAnos De Jürgen HAbermAs – o PrincíPio LegAL e As correções morAis
RESUMO:
Internamentos não voluntários civis por razão de transtorno psíquico na Catalunha: uma análise das decisões judiciais à luz da bioética
Resumo:
A Influência da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil
RESUMO
A licitude civil da prática da ortotanásia por médico em respeito à vontade livre do paciente
Resumo
Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde
RESUMO
Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas
Resumo
Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética
Resumo
Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
Resumo:
Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo
Resumo:
Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91
RESUMO
Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização
Resumo
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA
RESUMO
Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos
Resumo
A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
RESUMO:
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
Resumo:
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação
Resumo
Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Resumo
POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)
RESUMO:
