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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO DE AARHUS
RESUMO
O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
RESUMO
organizações e ambiente legal: a construção do sistema de identificação civil brasileiro
RESUMO
a educação ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
Resumo
Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda?
Resumo
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Resumo:
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Resumo:
Bombeiros militares: um olhar sobre a saúde e violência relacionados com o trabalho
RESUMO
Nietzsche e a sociofisiologia do eu
Resumo:
A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resumo
Não Converso com Demente: Intersecções entre Direito e Saúde Mental
Resumo:
As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
Resumo:
CONTRATO SOCIAL E DIREITO NATURAL EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
RESUMO
A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE NATUREZA SOCIAL
RESUMO:
O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
RESUMO: ESTE ESTUDO ABORDA O CRESCENTE USO DO DIREITO COMPARADO NA RACIONALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS.
A INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XX
RESUMO: O Direito Civil alemão exerce influência no Direito Civil brasileiro desde os tempos coloniais. O Código Civil alemão de 1900 (BGB) é o núcleo dessa influência. Os artigos do BGB e as teorias desenvolvidas pelos juristas alemães são a base para diversos institutos do Direito Civil brasileiro.
OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA
INTRODUÇÃO. 1- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL. 1.1- Princípio da Socialidade. 1.2- Princípio da Eticidade. 1.3- Princípio da Operabilidade. 2- O NOVO DIREITO DE EMPRESA. 2.1- Um Pouco de História. 2.2- Características do Direito Empresarial.
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO
Resumo: O presente trabalho visa a realizar um estudo-sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema jurídico brasileiro.
Direitos reprodutivos como direitos humanos: a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos das mulheres
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução e conceituação dos direitos reprodutivos como pertencentes à gama dos direitos humanos, além de sua evolução histórica no Brasil, e estabelecer um paralelo com a criminalização do aborto no país como forma de violaç&atild
O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro
A Organização Mundial do Comércio e a questão ambiental
CONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS.
INTRODUÇÃO: Segundo Orlando Gomes , no contrato de empreitada, uma das partes obriga-se a executar, por si só, ou com o auxílio de outros, determinada obra, ou a prestar certo serviço, e a outra, a pagar o preço respectivo.
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão.
RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL
RESUMO
AS MUDANÇAS NA CAPACIDADE E A INCLUSÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resumo:
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
RESUMO
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES
Resumo:
O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.
CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER
RESUMO
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
RESUMO
III PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: PERCURSO DE UMA PRÉ-POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
Resumo:
Parcerias entre Universidades e Poder Judiciário: experiência de Minas Gerais
RESUMO:
O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
RESUMO
Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia
Resumo:
Direito e Psicologia: duas faces de Jano?
RESUMO
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
RESUMO
O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS
RESUMO: O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade.
O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA ERA INFORMACIONAL
Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas na sociedade nos últimos tempos devido ao grande avanço da tecnologia da informação, onde é necessário que o Direito esteja preparado para oferecer respostas à sociedade da era informacional, um novo espaço de comunicação onde d
Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
A presente pesquisa tem por objetivo apresentar os princípios constitucionais do Direito Administrativo iniciando-se com um breve relato sobre Direito Administrativo, seguindo-se para o que é princípio, os princípios constitucionais da administração pública, os princípios constitucionais norteadores do processo administrativo disciplinar e
O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil
NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE
RESUMO: Muito tem atraído a atenção pública, nos tempos atuais, os Crimes de Colarinho Branco. Entretanto, as pessoas, em geral, não têm contato com essa forma diferente de delinqüência.
A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA
RESUMO: A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc.
Utilização do pregão eletrônico nas aquisições da administração pública
Resumo: Após breve introdução da pesquisa, será realizada abordagem do tema licitações sob a ótica do direito administrativo.
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY /THE FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN ROBERT ALEXY’S THEORY
RESUMO: O objeto de estudo desta investigação é a questão dos direitos fundamentais sociais, especificamente a forma como tais direitos são concebidos na doutrina do célebre jusfilósofo alemão Robert Alexy.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.
LIBERDADE DE RELIGIÃO OU LAICIDADE ESTATAL: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar normativamente, tendo por marco teórico discussão acadêmica a ser empreendida a respeito do papel político da religião no Estado Democrático de Direito entre John Rawls, Jürgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves, a compatibilidade ou não perante a Constituiç&a
Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado
O regime internacional dos refugiados contemporâneo tem como fundamento filosófico principal a afirmação de direitos humanos1 ocorrida logo após a II Guerra Mundial.
