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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
DELINQUÊNCIA FEMININA, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/37
O comportamento de condução oculta a delinquência: estudos empíricos da Escola de Criminologia da FDUP
Elementos para uma epistemologia da criminologia
A criminologia no ensino jurídico no Brasil
O pensamento de Karl Marx e a criminologia crítica: por uma criminologia do século XXI
Criminologia Crítica e Utopia Anticarcerária
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/3202
A ANÁLISE DA ÉTICA SOB A CONCEPÇÃO DE ARISTÓTELES, ENVOLVENDO A ÉTICA DA PROFISSÃO DA ADVOCACIA.
fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1161
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO?
fonte: http://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/FMUD/article/view/285/446
PUBLICIDADE DO ADVOGADO NA INTERNET
fonte: http://www.fabiorei.com.br/upload/publicidade%20advogado%20na%20internet.pdf
Advocacia Pública e Moralidade Administrativa
fonte: http://150.162.138.5/portal/sites/default/files/anexos/29948-33340-1-PB.pdf
SUSPENSÃO DA «CNH» E DO PASSAPORTE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO «BARBEIRAGEM JURÍDICA»
SUSPENSÃO DA «CNH» E DO PASSAPORTE
PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO
SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
fonte: http://tcconline.utp.br/media/tcc/2015/12/SINDICANCIA-E-PROCESSO-ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR.pdf
A CONTAGEM DO PRAZO DO RECOLHIMENTO DISCIPLINAR DO RDPM DE SÃO PAULO
fonte: http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/contagemprazo.pdf
OS REGULAMENTOS DISCIPLINARES MILITARES E SUA CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
fonte: http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/rdmconformcf.pdf
O Papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito
fonte: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RSPC/article/view/82
Ampla defesa e adequada instrução probatória em processo disciplinar instaurado contra magistrado
fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45787
As alternativas às penas e às medidas socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
fonte: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/121-414-1-pb.pdf
CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES NO BRASIL
INFRAÇÃO (CRIME) DE RESPONSABILIDADE E IMPEACHMENT
O PAPEL DA PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO CONTROLE DA TROPA DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3878
Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar
fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/1976
Princípio da humanidade das penas e a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no direito penal brasileiro
fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/principio_da_humanidade_das_penas.pdf
JUSTIÇA DESPORTIVA vs. PODER JUDICIÁRIO: UM CONFLITO CONSTITUCIONAL APARENTE
fonte: http://www.esporte.pr.gov.br/arquivos/File/justica_desportiva.pdf
DIREITO PENAL E pOLíTICA
fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/view/358
O PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
fonte: http://tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1290
As Bases legais para a gestão ambiental municipal
fonte: http://intertox.com.br/documentos/v4n2/rev-v04-n02-08.pdf
DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS CASOS DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E SUA REGULAMENTAÇÃO
fonte: http://faifaculdades.edu.br/eventos/MICDIR/VIIIMICDIR/arquivos/artigos/ART36.pdf
A INVIOLABILIDADE E O SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
fonte: http://siaibib01.univali.br/pdf/Rosalina%20Leal%20de%20Oliveira.pdf
AS SANÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA APLICAÇÃO: O CASO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/02_328.pdf
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES APLICADAS PELOS CONSELHOS DE MEDICINA
fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3013.pdf
DAS INFRAÇÕES E SANSÕES DISCIPLINARES
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/962
Análise crítica do artigo 52 da lei de execução penal
fonte: http://://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/46370
Português jurídico: uma ferramenta de exclusão social
fonte: http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/lle/article/view/4584
A relevância do processo administrativo disciplinar na promoção do princípio da eficiência junto à administração pública federal
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A JUSTIÇA MATERIAL: QUEM DEVE SER IMPECÁVEL, O DIREITO PROCESSUAL OU O ADVOGADO?
Encaminhado pelo autor.
DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
fonte: http:// http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1965
A Responsabilidade Objetiva do Estado versus o ato Realizado por seu Agente Público e sua Consequente Responsabilização na Área Cível
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/66300
Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento”
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23446
