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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Direito animal: uma questão de princípios.
fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590
A responsabilidade objetiva do Estado
Encaminhado pelo autor.
Responsabilidade objetiva do Estado
Encaminhado pelo autor.
A Responsabilidade Objetiva do Estado
CONCEITO JURÍDICO DE MORTE - MORTE ENCEFÁLICA
conceito jurídico de morte
MORTE ENCEFÁLICA
Eulâmpio Rodrigues Filho
LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO
LAVA JATO - APRECIAÇÃO DE OPINIÕES QUANTO AO SEU CONTEÚDO FILOSÓFICO
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia
A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência
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Spinoza e a educação transformadora
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Audiência: da obrigatoriedade a faculdade.
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A concreta solidão do amor líquido
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Modernidade Líquida e incertezas sólidas
Suspensão do processo de execução
A adoção da mediação e os conflitos familiares
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O perfil do mediador na resolução dos conflitos
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Gisele Leite¹
Edivaldo Alvarenga Pereira²
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CHAPECOENSE E A SOCIEDADE LOCAL
Fonte: enviado pelo autor
A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Biodireito, animal de estimação e equilíbrio familiar: apontamentos iniciais
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Transplante e animais: questões éticas e normativas
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Transplante e animais: questões éticas e normativas
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/3Y0p8Y4iiHObG790.pdf
A morte digna em pacientes terminais por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O Biodireito e a poluição invisível: introdução à complexidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Aspectos ético-jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs. Costa Rica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O princípio bioético da autonomia ante o risco de testes de medicamentos realizados em seres humanos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Barriga de aluguel no exterior e a aquisição da Nacionalidade brasileira
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf
As (in) certezas da Tecnociência e o Direito: uma abordagem necessária
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Direito humano ao bom uso da Ciência na pesquisa farmacológica: criticas ao método científico e do poder sobre o corpo
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
“Dá-me teu teste genético e te direi que és!” – a proteção constitucional dos dados genéticos na era da biotecnologia
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
PESQUISA EM SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO BRASIL
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Análise do discurso religioso à luz da Ética Médica: o Ministério Público de Santa Catarina e a construção de uma teoria argumentativa
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Registro Civil de crianças nascidas de gestação de substituição no brasil: uma análise a partir de julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Eu quero ir para o Céu? o caso de Julianna Snow
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do século XXI
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Poder Judiciário, regime autoritário e memória: a narrativa institucional sobre o regime autoritário
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
De Médici a Marighella: uma história “certa” escrita por linhas “tortas”, ou uma história “torta” escrita por linhas “certas”?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das Políticas Públicas de saúde no Brasil
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A evolução do modelo burocrático de gestão brasileiro na República
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL
FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Tempo que passa, tempo que fica: o prescritível e o imprescritível como expressões de temporalidades na História Constitucional brasileira
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A demanda pelo Voto Feminino no brasil: abordagem histórica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
História do Federalismo fiscal no Brasil Império: texto e contexto nas deliberações legislativas do Ato Adicional de 1834
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Penalidade e Colônia: da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Os contratos de Arrendamento Rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
