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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7306
Teletrabalho e Tecnologia: (Re) Adaptações Sociais para o Exercício do Labor
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682/I76PJ6n4l8k5oH10.pdf
O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: A Transparência Passiva como nova forma de democratização da Justiça
Fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/256/0
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O TELETRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO
Fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/529
Democracia virtual e o novo conceito de cidadão
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1720
Responsabilidade civil dos provedores de internet na comunidade europeia
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/v...
A adoção do teletrabalho: uma análise da aceitação do uso do trabalho a distância com jovens trabalhadores
http://www.fumec.br/revistas/pdma/article/viewFile/3958/2077
Cartel para contratação de serviços na área de tecnologia da informação
Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60771
A hegemonia da política – uma análise a partir de Hannah Arendt e Carl Schmitt
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1719/1634
A banalização da prisão preventiva para a garantia da ordem pública
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1734
Técnicas processuais destinadas à solução de demandas repetitivas à luz do Direito brasileiro: virtudes e vicissitudes
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1736
A HISTÓRIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NA INGLATERRA: UM OLHAR SOBRE A FUNÇÃO DO STARE DECISIS
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1739
SÚMULAS VINCULANTES E SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCONSTRUTIVA SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE JULGAMENTOS
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1741/1654
O PRINCÍPIO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS DENTRO E FORA DO CONTEXTO DA DESCOLONIZAÇÃO
Fonte: Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 181 - 212, jul./dez. 2015
A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762
Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747
FAMÍLIAS PLURAIS O DIREITO FUNDAMENTAL À FAMÍLIA
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1730/1644
Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637
Atuação dos EUA pós 11 de setembro de 2001: legítima defesa ou agressão ilegítima?
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1725/1640
A tutela jurídica dos animais
Fonte:https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2820
Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional
Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60764/60057
A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6242
Democracia de cidadãos proprietários e o debate imposto de renda versus regras legais
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6185/4667
O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359
Judicialização da saúde e orçamento público
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6498/4665
Ética do consumo, consumo consciente e felicidade
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6657/4663
Direito à intimidade e à vida privada: a transposição dos limites no relacionamento conjugal
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6762
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do Princípio da Legalidade
Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/60763/60056
Teletrabalho uma recente modalidade de emprego: a Legislação brasileira confere direitos?
Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/bitstream/handle/set/1312/TCC-ARTIGO-UNIT.pdf?sequence=1
O Governo Eletrônico no Brasil: a adesão do cidadão
Fonte: http://repositorio.uff.br/jspui/bitstream/1/1905/1/Juliana%20de%20Souza%20-%20Luanda%20Costa%20-%20Samantha%20Ara%C3%BAjo.pdf
A Propriedade Intelectual, a Internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no Direito e nas relações de mercado
Fonte: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/1806/6/A%20propriedade%20intelectual_Monografia_HO.pdf
A globalização tributária: dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso à novas tecnologias
Fonte: http://pidcc.com.br/artigos/07022016/05072016.pdf
As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação
Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf
Propriedade intelectual em jogos digitais: perspectiva do Brasil
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/viewFile/2901/1725
Jogos digitais educacionais como Bens Informáticos: Elementos que integram sua tutela jurídica enquanto bem intelectual
Fonte: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/arquivos/artigo_jogos_digitais_marcos_wachowicz_revisado.pdf
Propriedade intelectual: Direito e Economia na era do conhecimento
Os Direitos de Propriedade Intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do estado de Santa Catarina
Fonte: https://scholar.google.com.br/scholar?start=10&q=related:upcK9pCnIgYJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt=0,5
Economia da Informação, direitos de propriedade intelectual, Conhecimento e novas modalidades de re-apropriação social da Informação
Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, Vol. VI, n. 3, Sep. – Dec. 200
A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica
Caso Penal e limites à Cognição processual
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/3/3
Audiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/5/5
Direitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/373/357
Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375/359
Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil
Fonte: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1010
Penas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo
Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1439/811
Proteção jurídica especial dos consumidores hipervulneráveis
Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1097/807
Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf
Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543
O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541
Subjetividade e intersubjectividade: Sartre perante Hegel e Husserl
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/592/549
