Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Internet e o Direito: Uma abordagem sobre cibercrimes
Resumo.
CIBERCRIMES: Desafios e perspectivas da legislação brasileira
RESUMO:
Políticas de informação governamental: a construção de governo eletrônico na administração federal do Brasil
Políticas de informação governamental: a construção de Governo Eletrônico na Administração Federal do Brasil
Reflexão sobre a atual sociedade e sua evolução para o futuro
Reflexão realizada no dia 28/03 sobre o tema sociedade do conhecimento pelo prof. Aires.
Reflexão sobre a rede internet e o mundo digital x mundo analógico
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O DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO
Fonte: Enviado pela autora
A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA
Fonte: Enviado pela autora
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO
Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.
Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2044/Monografia_Nicolle%20Castro%20Assun%C3%A7%C3%A3o%20Carvalho.pdf?sequence=1
A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964.
Fonte: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3780
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SUAS MODIFICAÇÕES.
Fonte: http://revistas.cesmac.edu.br/index.php/administracao/article/view/518
OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E A EVOLUÇÃO DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: RELATIVIZAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO MODERNO PERANTE O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Fonte: Enviado pelo autor.
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90
O novo crime de invasão de dispositivo informático
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/242
Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos por meio do uso da Internet
Fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/3952
CRIMES VIRTUAIS: Uma Breve Análise da Lei 12.737/12
Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1265
CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO CIVIL: FONTES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/102
DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76
A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/152
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/147
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/153
A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116
A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135
O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DE SUAS NORMAS NO CONTEXTO ATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/111
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89
DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/109
O SUJEITO DE DIREITO DURANTE A FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/437
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8769
O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272
A JUSTIÇA ITINERANTE E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Fonte: http://www.faro.edu.br/farociencia/index.php/FAROCIENCIA/article/view/98
A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/159
O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO
Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/928
Texto - GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução (2)
GOVERNO ELETRÔNICO: uma introdução
Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390
A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista
Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547
PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410
Da penhorabilidade do bem de família legal em razão dos créditos do empregado doméstico: uma análise acerca da possibilidade de redução equitativa do quantum executório
Fonte: https://ejud.trt13.jus.br/revista/index.php/revejud13/article/view/6
MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
Fonte: Enviado pelo autor.
O processo judicial eletrônico enquanto instrumento de efetivação da prestação jurisdicional e facilitação do acesso à justiça
Fonte: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/anais_linguagem_tecnologia/article/view/10565
O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45
Nova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico
Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Fotne: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/873
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/59
Os reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais
Fonte: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/233
Imunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1355
O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1354/1037
O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352
Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350
O desenvolvimento do Direito Internacional Penal
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357
