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A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14286/2737
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/362/pdf
Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot/article/view/22005/16028
INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DO CASO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
Fonte: http://www.revistasunifeso.filoinfo.net/index.php/jopic/article/view/199
BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5584/2988
DIREITO PENAL AMBIENTAL: COTEJO LEGISLATIVO ENTRE NAÇÕES DISSÍMILES COMO REFLEXÃO PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE MELHOR TUTELEM O AMBIENTE
Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/viewArticle/3804
O CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
Fonte: http://www2.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/520/365
O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal
Fonte: http://revistapos.cruzeirodosul.edu.br/index.php/jus_humanum/article/viewFile/883/699
As reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social
Fonte: http://publicacoes.ispa.pt/index.php/ap/article/view/320/pdf
LIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL
Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5379/4557
THE GUARDED OPENNESS: THE CHINESE WAY DO GOVERN THE INTERNET.
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_3.3_2008_211-242/179
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57
DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154
TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?
Fonte: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/35412/20475
O ENSINO JURÍDICO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/352
OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS: O CASO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/343
CERTIFICADO DIGITAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/334/304
IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/365
A LIBERDADE DE IMPRENSA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PODER SEGUNDO MICHEL FOUCAULT
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/364
O DIREITO DE RECORRER E SEU STATUS CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.2_2011_48-64
FEMINISMOS E ESQUERDA PUNITIVA: POR UMA CRIMINOLOGIA DE LIBERTAÇÃO DO PODER PUNITIVO
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/384
ATIVISMO JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO HOMOAFETIVO
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.1_2011_34-54
REFLETINDO COM ROBERT ALEXY SOBRE LIBERDADE E IGUALDADE: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA UM DEBATE EM TORNO DA INCLUSÃO SOCIAL
Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1
APONTAMENTOS SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_292-304
Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”
Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/3
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_326-352
O Judiciário Legislador! Como a função legislativa do Congresso Nacional pode ser usurpada pelo Poder Judiciário?
Fonte: http://monografias.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/2508
A CONSTITUCIONALIDADE DA REPRISTINAÇÃO EM FACE DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/32
ADOÇÃO, DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E A HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/303
Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo
Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/30409
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331
IMPACTOS DO CONSTITUCIONALISMO NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE: O MOMENTO ANTECEDENTE AO PRECEDENTE VINCULANTE NO NCPC
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/414
O BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA?
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/2251
SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/69
A (des)proporcionalidade do direito penal na proteção dos bens jurídicos: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/8129/5345
A DESPROPORCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS: OS CUSTOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ATUAL POLITICA NO BRASIL
Fonte: https://www.tni.org/files/publication-downloads/proporcionalidad-brasil.pdf
BREVES LINHAS SOBRE OS AVANÇOS DAS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL
Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1498/848
AS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENAL
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/441/463
A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2015v18n36p1/9072
LOS DELITOS INFORMÁTICOS Y EL DERECHO CONSTITUCIONAL A LA SEGURIDAD PÚBLICA
Fonte: http://repositorio.uta.edu.ec/bitstream/123456789/10034/1/FJCS-DE-802.pdf
Libertad informática y protección de datos: desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional y tutela penal en el delito de descubrimiento y revelación de secretos
Fonte: http://recyt.fecyt.es/index.php/AIJC/article/view/42185/24135
WHITE COLLAR CRIME: DELITOS DE CUELLO BLANCO
Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4652735
Informática Forense al Servicio de una Justicia Moderna
Fonte: http://42jaiio.sadio.org.ar/proceedings/simposios/Trabajos/SID/17.pdf
La seguridad informática es un componente esencial de la Seguridad Nacional
Fonte: http://mendive.upr.edu.cu/index.php/MendiveUPR/article/view/535/534
INTERNET Y SEGURIDAD: IMPLICACIONES SOCIALES Y SUS ALCANCES
Fonte: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/01/internet-seguridad.zip
PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Fonte: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2015/08/doctrina41884.pdf
A responsabilidade penal especial de adolescentes frente à função mítica do castigo, à redução da maioridade penal e outras banalizações.
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/228/213
A constitucionalidade dos novos contornos das medidas assecuratórias no Direito Processual Penal Brasileiro
Fonte: http://dev.domtotal.com/direito/uploads/pdf/461d6368315cee80d5fa546afe0d3d7d.pdf
