Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
O Estado do futuro e o futuro do Estado
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2236
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2240/1516
O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612
O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS
Fonte: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/9799
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520
LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164
Globalização e direito do trabalho
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2243
DIREITO DO TRABALHO: CONFLITOS NO CONTRATUALISMO
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/367
DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: UM DIÁLOGO INDISPENSÁVEL ENTRE ESTE CAMPO DO DIREITO E OS DEMAIS SABERES SOCIAIS
Fonte: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/49/71
O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL
Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29
Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.
Fonte: http://aberto.univem.edu.br/handle/11077/1481
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322016000200542&script=sci_arttext
A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?
Fonte: Enviado pela autora.
Disciplina - Informática Jurídica
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Monitoria: Mariana Mezzaroba
CRONOGRAMA
O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR
Fonte: Enviado pela autora.
Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188
O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1721/1636
As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil
Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/87/89
Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ
Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/699/262
O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção
Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/552
A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil
Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167
PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468
A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito
Fonte: http://redebatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/132/110
A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL
Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/8823/6832
A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS
Fonte: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/811/571
DIREITO À CIDADE: A DESIGUALDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA VELHA EM UM PARALELO COM O RIO DE JANEIRO ATUAL
Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/105/102
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342
EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059
DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110
JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658
DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130
GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador
Fonte: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/59/43
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/321/pdf_1
A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS
Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4366/2523
A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico
Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1873/pdf
A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8517/4771
A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental
Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/38/28
A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos
Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119
PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1728/1642
DA AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS CRIMES VIRTUAIS
Fonte: http://fadaf.com.br/revistas/index.php/judicare/article/view/148/291
OS NOVOS CRIMES DE INFORMÁTICA CRIADOS COM O ADVENTO DAS LEIS 12.735/2012 E 12.737/2012
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/4364/4121
Crimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações
Fonte: http://200.131.5.234/ojs/index.php/anaisviiisimposio/article/view/82/67
Crimes cibernéticos: abordagem, práticas e considerações
Fonte: http://200.131.5.234/ojs/index.php/anaisviiisimposio/article/view/82/67
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL
Fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/3584/TCC%20CELSO%20JUNIOR%281%29%20versao%20final.pdf?sequence=1
A SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET
Fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/article/view/1026
JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA
Fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33362203/Justificacao_Procedimental.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1468899289&Signature=0%2BVlLHzpBFXIuaEgIvGt%2Fnu419c%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DJustificacao_Procedimental_como_opcao_de.pdf
Os meios de comunicação em massa e o sistema jurídico: a mídia como um instrumento de controle social
Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/26250/16334
SUSPENSÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO PARA OS PRESOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6583/5096
A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Fonte: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/808/569
