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A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
fonte: http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/512/491
O processo de execução fiscal no Brasil e em Portugal – uma análise sobre a penhora do bem/da casa de morada da família, frente à defesa da meação
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A EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO DA EXCEÇÃO: a manutenção da impenhorabilidade do bem de família dianta das exceções previstas pela Lei nº 8.009/90
fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1141/607
Execuções judiciais pecuniárias de processos coletivos no Brasil : entre a fluid recovery, a cy pres e os fundos
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1991
O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FERRAMENTA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA NO BRASIL
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1977
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982
Governança corporativa nas sociedades de economia mista de capital aberto
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no processo do trabalho
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMUNICAÇÃO: DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL COMO INCREMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA
fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/692
O trabalho doméstico e a lei complementar 150 de 2015
LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1968
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1999/0
ARBITRAGEM: UMA FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1987
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/10404
A União Estável e o direito sucessório: (des)igualdade inconstitucional
Proposta de modelo de gestão de riscos tributários em Instituição Financeira
AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/2003
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro
Multiparentalidade: benefícios e efeitos jurídicos do seu reconhecimento pelo Direito
fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/357
Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis Internacional
O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE
fonte: http://faculdadedofuturo.edu.br/revista1/index.php/remas/article/view/130
Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero
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EMENTA: ''Doação Inoficiosa Art. 1.176 do CC - Querela Inofficiosa e Donationis - Requisitos''
fonte: http://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/71535
Holding como ferramenta de sucessão patrimonial
HOMOSSEXUALIDADE: UM DEBATE NECESSÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL?
ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE AO DEPENDENTE QUÍMICO NA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO: RESOLUÇÕES PACTUADAS PELO MAGISTRADO E A REDE SOCIOASSISTENCIAL
fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/140
http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/122
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Pacte Civil de Solidarité e União Estável: um estudo comparado
http://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/64841
A FORMA COMO FOI DISCIPLINADA A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA EM NOSSO PAÍS É UM OBSTÁCULO PARA A MAIOR UTILIZAÇÃO DO ATO DE ÚLTIMA VONTADE NO BRASIL?
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Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência
fonte:http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2384
APONTAMENTOS SOBRE O PROCESSO LEGAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXEGESE POSSÍVEL
fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1784
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EFEITOS EX TUNC E EX NUNC NA MUDANÇA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/1/2017_01_0509_0544.pdf
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DETERMINADAS PELO JUDICIÁRIO
fonte:http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/576
Princípios Constitucionais frente ao reconhecimento da União Estável Putativa e Paralela como entidade familiar
fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1548
Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23531
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
fonte: http://famescbji.srvroot.com:8081/multaccess/index.php/multaccess/article/view/8