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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
DIREITO À IGUALDADE E À DIGNIDADE DOS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE PANORÂMICA DA JURISPRUDÊNCIA
DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA
RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.
O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO NOME CIVIL DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO E DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS1
RESUMO: Opresente trabalho tem como finalidade estudar o direito dos transexuais a luz da doutrina e através de situações fáticas.
ENTRE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A AÇÃO POLÍTICA PARA ALÉM DO VOTO
Resumo: Uma teoria política (e do estado) crítica não pode ignorar a perspectiva do estado de exceção como paradigma de governo. Isto significa que na quadra atual, estado de direito e estado de exceção são indiscerníveis.
A Importância do Direito Urbanístico na Criação de Cidades Sustentáveis
Resumo: Dentre as melhores definições para Direito Urbanístico, cita-se José Afonso da Silva “O Direito Urbanístico Objetivo consiste no conjunto de normas que tem por objetivo organizar os espaços habitáveis, de modo a propiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade” e “Direito Urban&i
A CRISE INTERNACIONAL DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SUAS IMPLICAÇÕES NA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL
Este artigo científico demonstra as implicações das mudanças político-econômicas operadas em escala global, no fim do século XX e início do século XXI, nas políticas de flexibilização das normas trabalhistas conduzidas pelo Estado brasileiro.
Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)
Resumo: O tema das migrações internacionais é complexo e os fluxos migratórios atuais tem recebido a atenção da mídia e de pesquisadores. Ao mesmo tempo, o migrante, o estrangeiro, ainda é visto como ameaça a segurança nacional.
RELIGIÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
RESUMO: Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR
Religião e sociedade: as relações entre o estado e as concepções religiosas na formação do ordenamento social e jurídico
Resumo: O presente artigo tem por objetivo mostrar a estreita ligação e profunda influência da Religião sobre o Direito e igualmente nas relações sociais, e seu vínculo com as atividades estatais.
O DIREITO, A MORAL E A RELIGIÃO
Resumo: Trata-se de uma pesquisa que se inicia nos conceitos do Direito, como normas postas a fim de conduzir uma sociedade, da Moral, como normas internas psicológicas para a própria conduta do indivíduo, e da Religião, como explicação de muitos fenômenos desconhecidos ou até mesmo caminhos a serem trilhados, a fim de se c
A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.
Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado.
O ESTADO INTERVEM PARA QUEM?
RESUMO: A Cide é uma forma do Estado intervir no mercado para manter a primazia dos princípios elencados no artigo 170, da Constituição de 1988.
Desperdício tecnológico no brasil: o paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital
Resumo: O Brasil é um dos maiores usuários da internet, no entanto, é um dos últimos no desenvolvimento de negócio no ambiente digital. Como isso causa impacto econômico e se distancia do item 45 da Agenda de Desenvolvimento da OMPI.
ACÓRDÃO EM OPOSIÇÃO À LEI
Acórdão em oposição à Lei
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia
ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO
fonte: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/juridica/article/view/87
EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS
fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/135
Os reflexos do direito a não autoincriminação no processo penal brasileiro
fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4002
Análise dos crimes praticados pelo Estado argentino durante a ditadura militar sob a ótica do Estatuto de Roma.
fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1370
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/39
DIREITO PENAL PARA FINS REGULATÓRIOS – A NECESSÁRIA REVISÃO DOS INSTITUTOS PENAIS CLÁSSICOS
fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/528674/TD224.pdf?sequence=1
PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À CRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/967
A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CRIMES E DE ACIDENTES NO BRASIL: CONDUTA TÍPICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
fonte: https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/6933
A reconstituição do facto no processo penal português
A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇAO DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS DE EXTERMINIO OU MILICIAS PRIVADA INTRODUZIDOS PELA LEI 12.720/12 E SUA CONSEQUENTE INEFICÁCIA
fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1654
Violência doméstica: fatores implícitos na permanência em situação de sofrimento
fonte: http://revistafarol.com.br/index.php/farol/article/view/39
A (in)eficácia jurídica na proteção da criança e do adolescente contra o tráfico de drogas na cidade de Lajeado/RS
Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/24669
Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22753
Criminalização da pobreza: Um estudo sobre a transformação do Estado social para o Estado penal
fonte: http://177.101.17.124/index.php/emancipacao/article/view/9307
A atitude em boletins de ocorrência de crimes de linguagem contra a honra : um estudo da ofensa verbal na perspectiva do sistema de avaliatividade
fonte: http://pentaho.letras.up.pt/index.php/LLLD/article/view/2446
QUEM APERTA O GATILHO? REFLEXÕES SOBRE A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL
fonte: http://fimes.edu.br/ojs/index.php/interacao/article/view/157
ECONOMIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1551
A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS
fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/117
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO "BAFÔMETRO/ETILÔMETRO" NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO
fonte: http://sys.facos.edu.br/ojs/index.php/dir/article/view/39
CONSIDERAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E SIMBÓLICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA PEC 171
fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/2516
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/176
Juventudes “encerradas”: extermínio e aprisionamento segundo opressões de classe, raça e gênero
fonte: http://www.publicacoes.ufes.br/argumentum/article/view/13724
Possibilidades e limites da infiltração de agentes policiais no crime organizado
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/46
DA INCLUSÃO COMO HEDIONDO DE CRIMES DOLOSOS PRATICADOS CONTRA OS ADMINISTRADORES DA JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/1968
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DA CAUSALIDADE E DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL
fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/326
Critérios jurídicos para a distinção entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado em competição não autorizada de veículos automotores (“racha”)
fonte: http://www.iptan.edu.br/publicacoes/saberes_interdisciplinares/pdf/revista16/CRITERIOS_JURIDICOS.pdf
A PRISÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PREVISTOS NO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
fonte: http://www.unidesc.edu.br/nip/wp-content/uploads/2017/05/Assis-Francisco-Nunes-Porto_DIREITO.pdf
